
MPE requer medidas para garantir segurança interna no Hospital Regional de Gurupi
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação de Tutela Antecipada contra o Estado do Tocantins, nesta segunda-feira, 20, requerendo providências quanto à ...

Promotores de Justiça deverão levantar número de inquéritos policiais de feminicídio no Estado
Denise SoaresO Procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra, Gestor de Metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), solicita a todos os Promotores de J...

Fórum apresenta resultado de fiscalização em primeira reunião do ano
Daianne FernandesNa Primeira reunião ordinária do ano, do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, a Comissão de Fiscalização, Monitoramento e Rastreabilidade ap...

NOTA DE PESAR
Foi com imenso sentimento de pesar que os membros e servidores do Ministério Público do Tocantins receberam a notícia do falecimento da Procuradora de Justiça aposentada Edna Buso ...

Sistema de Justiça e gestores de saúde debatem problemas do Hospital Geral de Palmas
A Ação Civil Pública nº 6650-45.2013.4.01.4300, que tem por objetivo obrigar o Estado a regularizar o abastecimento de materiais, medicamentos e insumos em todos os hospitais ligad...

MPE pede uniformização de protocolos de saúde em cidades do centro-norte do Estado
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, reuniu nesta quinta-feira, 16, secretários de saúde das cidades de Santa Mar...

Membro do MPE participa de reunião do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, em Porto Alegre
Daianne FernandesRepresentando o Ministério Público Estadual (MPE), o Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime...

Inscrições para concursos de promoção e remoção estão abertas
Denise SoaresForam publicados, nesta sexta-feira, 17, no Diário Oficial do Ministério Público, os editais dos Concursos e Promoção/Remoção destinados a preencher 16 Promotorias de ...

Ministério Público, Defensoria Pública, Saneatins e ATR discutem inadequações no serviço de fornecimento de água
Flávio HerculanoMinistério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública Estadual reuniram-se com representantes da empresa Odebrecht Ambiental/Saneatins e da Agência Tocantinense de...

Advogada é condenada por lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e associação para o tráfico
Flávio HerculanoA Justiça acatou as teses de acusação do Ministério Público Estadual (MPE) e condenou, nesta quinta-feira, 16, a advogada criminalista Elza da Silva Leite, de Aragu...

MPE promove audiência pública com produtores rurais de Monte do Carmo sobre o Serviço de Inspeção Municipal
João Lino CavalcanteMembros da comunidade urbana e rural e autoridades do município de Monte do Carmo participaram, na noite desta quinta-feira, 16, de uma audiência pública promov...

MPE recomenda homologação de concurso público da Prefeitura de Nazaré e convocação dos aprovados
João Lino Cavalcante O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou, nesta quinta-feira, 16, que a prefeita do município de Nazaré, Elvira de Araújo, promova, em um prazo de cinco ...

FNCC lança página no Portal do CNMP
Ascom/CNMPNesta quinta-feira, 9 de março, entrou no ar a página do Fórum Nacional de Combate à Corrupção (FNCC), um espaço destinado a coletar, organizar e divulgar boas práticas d...

Corregedoria-Geral inspecionará órgãos auxiliares e de execução na próxima semana
Denise SoaresA Corregedoria-Geral do Ministério Público Estadual do Tocantins (MPT/TO) iniciará na próxima segunda-feira, 20, inspeções nos órgãos auxiliares e órgãos de execução d...

Promotores de Justiça do Tocantins participam de reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos
João Lino CavalcanteTeve início nesta quarta-feira, 15, a primeira reunião ordinária de 2017 do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerai...

Sidney Fiori é eleito coordenador da Comissão Permanente da Infância e Juventude do CNPG
João Lino CavalcanteO Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior foi eleito, nesta quarta-feira, 15, coordenador da Comissão Permanente da Infância e Juventude (Copeij) do Grupo Nacio...

Problemas estruturais nas delegacias de Novo Acordo e Aparecida do Rio Negro levam MPE a intervir na Justiça
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Novo Acordo, ajuizou nesta terça-feira 14, Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Estado do ...

CSMP autoriza editais de Remoção e Promoção e define diretrizes para eleição de conselheiro
Denise SoaresEm sessões ordinária e extraordinária, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) reuniu-se na manhã desta terça-feira, 14, para deliberar assuntos relativos às ...

Inscrições ao Prêmio CNMP 2017 vão até 29 de março
As unidades do Ministério Público têm até o dia 29 de março para inscrever suas iniciativas bem-sucedidas no Banco Nacional de Projetos e concorrer ao Prêmio CNMP 2017. O objetivo ...

Equipe da área de inteligência do MPE recebe capacitação
Flávio HerculanoA equipe do Ministério Público Estadual (MPE) responsável pela operacionalização do sistema Guardião está passando por um curso de aperfeiçoamento, com duração de d...