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Atuação é do Promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes
calendar_month 21/03/2017

MPE requer medidas para garantir segurança interna no Hospital Regional de Gurupi

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação de Tutela Antecipada contra o Estado do Tocantins, nesta segunda-feira, 20, requerendo providências quanto à ...

Os dados irão subsidiar ações para diminuir esse tipo de crime
calendar_month 21/03/2017

Promotores de Justiça deverão levantar número de inquéritos policiais de feminicídio no Estado

Denise SoaresO Procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra, Gestor de Metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), solicita a todos os Promotores de J...

As reuniões do fórum são abertas e acontecem, ordinariamente, a cada 3 meses.
calendar_month 20/03/2017

Fórum apresenta resultado de fiscalização em primeira reunião do ano

Daianne FernandesNa Primeira reunião ordinária do ano, do Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, a Comissão de Fiscalização, Monitoramento e Rastreabilidade ap...

Ex-Corregedora-Geral do MPE, Edna Buso, faleceu nesta sexta-feira, em Palmas
calendar_month 18/03/2017

NOTA DE PESAR

Foi com imenso sentimento de pesar que os membros e servidores do Ministério Público do Tocantins receberam a notícia do falecimento da Procuradora de Justiça aposentada Edna Buso ...

Vistoria do HGP
calendar_month 17/03/2017

Sistema de Justiça e gestores de saúde debatem problemas do Hospital Geral de Palmas

A Ação Civil Pública nº 6650-45.2013.4.01.4300, que tem por objetivo obrigar o Estado a regularizar o abastecimento de materiais, medicamentos e insumos em todos os hospitais ligad...

O encontro aconteceu nesta quinta-feira, 16
calendar_month 17/03/2017

MPE pede uniformização de protocolos de saúde em cidades do centro-norte do Estado

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, reuniu nesta quinta-feira, 16, secretários de saúde das cidades de Santa Mar...

Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas representa o MPTO
calendar_month 17/03/2017

Membro do MPE participa de reunião do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas, em Porto Alegre

Daianne FernandesRepresentando o Ministério Público Estadual (MPE), o Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, integrante do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime...

Os editais foram publicado no diário oficial do MP
calendar_month 17/03/2017

Inscrições para concursos de promoção e remoção estão abertas

Denise SoaresForam publicados, nesta sexta-feira, 17, no Diário Oficial do Ministério Público, os editais dos Concursos e Promoção/Remoção destinados a preencher 16 Promotorias de ...

Promotora de Justiça Kátia Gallieta esteve à frente da reunião
calendar_month 17/03/2017

Ministério Público, Defensoria Pública, Saneatins e ATR discutem inadequações no serviço de fornecimento de água

Flávio HerculanoMinistério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública Estadual reuniram-se com representantes da empresa Odebrecht Ambiental/Saneatins e da Agência Tocantinense de...

Promotor de Justiça Tarso Rizo Oliveira Ribeiro atua no caso
calendar_month 17/03/2017

Advogada é condenada por lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e associação para o tráfico

Flávio HerculanoA Justiça acatou as teses de acusação do Ministério Público Estadual (MPE) e condenou, nesta quinta-feira, 16, a advogada criminalista Elza da Silva Leite, de Aragu...

Foi colocado sobre a importância da da implementação do SIM
calendar_month 17/03/2017

MPE promove audiência pública com produtores rurais de Monte do Carmo sobre o Serviço de Inspeção Municipal

João Lino CavalcanteMembros da comunidade urbana e rural e autoridades do município de Monte do Carmo participaram, na noite desta quinta-feira, 16, de uma audiência pública promov...

A prefeita tem prazo de cinco dias para homologar
calendar_month 17/03/2017

MPE recomenda homologação de concurso público da Prefeitura de Nazaré e convocação dos aprovados

João Lino Cavalcante O Ministério Público Estadual (MPE) recomendou, nesta quinta-feira, 16, que a prefeita do município de Nazaré, Elvira de Araújo, promova, em um prazo de cinco ...

Espaço destinado a coletar, organizar e divulgar boas práticas de prevenção e de combate à corrupção no país.
calendar_month 16/03/2017

FNCC lança página no Portal do CNMP

Ascom/CNMPNesta quinta-feira, 9 de março, entrou no ar a página do Fórum Nacional de Combate à Corrupção (FNCC), um espaço destinado a coletar, organizar e divulgar boas práticas d...

As inspeções são obrigatorias a fim de verificar a regualaridade dos trabalhos
calendar_month 16/03/2017

Corregedoria-Geral inspecionará órgãos auxiliares e de execução na próxima semana

Denise SoaresA Corregedoria-Geral do Ministério Público Estadual do Tocantins (MPT/TO) iniciará na próxima segunda-feira, 20, inspeções nos órgãos auxiliares e órgãos de execução d...

Adriano Zizza durante reunião do GNDH em João Pessoa
calendar_month 16/03/2017

Promotores de Justiça do Tocantins participam de reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos

João Lino CavalcanteTeve início nesta quarta-feira, 15, a primeira reunião ordinária de 2017 do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH) do Conselho Nacional de Procuradores-Gerai...

O promotor de justiça foi eleito nesta quarta-feira
calendar_month 16/03/2017

Sidney Fiori é eleito coordenador da Comissão Permanente da Infância e Juventude do CNPG

João Lino CavalcanteO Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior foi eleito, nesta quarta-feira, 15, coordenador da Comissão Permanente da Infância e Juventude (Copeij) do Grupo Nacio...

Delegacia de Novo Acordo
calendar_month 15/03/2017

Problemas estruturais nas delegacias de Novo Acordo e Aparecida do Rio Negro levam MPE a intervir na Justiça

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Novo Acordo, ajuizou nesta terça-feira 14, Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Estado do ...

                                                                                                                                            Duas sessões foram realizadas durante a manhã
calendar_month 14/03/2017

CSMP autoriza editais de Remoção e Promoção e define diretrizes para eleição de conselheiro

Denise SoaresEm sessões ordinária e extraordinária, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) reuniu-se na manhã desta terça-feira, 14, para deliberar assuntos relativos às ...

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calendar_month 14/03/2017

Inscrições ao Prêmio CNMP 2017 vão até 29 de março

As unidades do Ministério Público têm até o dia 29 de março para inscrever suas iniciativas bem-sucedidas no Banco Nacional de Projetos e concorrer ao Prêmio CNMP 2017. O objetivo ...

Capacitação decorre de melhorias no sistema Guardião
calendar_month 14/03/2017

Equipe da área de inteligência do MPE recebe capacitação

Flávio HerculanoA equipe do Ministério Público Estadual (MPE) responsável pela operacionalização do sistema Guardião está passando por um curso de aperfeiçoamento, com duração de d...