Comissão analisará solicitação do Ministério das Cidades para criação de Promotoria de Justiça especializada no trânsito

Denise Soares

O Colégio de Procuradores de Justiça realizou na tarde desta segunda-feira, 08, a 111ª Sessão Ordinária. Entre os assuntos discutidos pelos Procuradores de Justiça esteve um expediente do Ministério das Cidades solicitando implantação de uma Promotoria de Justiça especializada em trânsito, cujo viés não seja unicamente na esfera criminal.

Na ocasião, o Procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra falou sobre um inquérito instaurado há alguns anos no Caop do Patrimônio Público e Criminal com a finalidade de averiguar os índices de acidentes de trânsito na Capital, que ocasionaram elevado número de intervenções cirúrgicas no Hospital Geral de Palmas e, consequentemente, interferiram no atendimento de cirurgias eletivas.

O Colégio entendeu a importância de o Ministério Público abraçar a causa no sentido de tomar providências que contribuam para a redução do número de acidentes e decidiu por encaminhar a demanda para a Comissão de Assuntos Institucionais (CAI). O requerimento do Ministério das Cidades também solicitou a promoção de cursos de formação continuada sobre legislação de trânsito para os membros, especialmente sobre as questões administrativas, financeiras e orçamentárias afetas à gestão de trânsito.

Para conhecimento dos membros, também entrou na pauta a minuta do ato que cria o Comitê Gestor de Segurança no âmbito do Ministério Público do Tocantins. O Comitê é uma das estratégias criadas pela Comissão Permanente de Segurança Institucional. Também relacionada à segurança institucional, em especial para membros, o Colégio aprovou a criação do guia de procedimentos de barreiras perimétricas, destinadas a garantir a segurança de membros que participam de eventos externos.

Por fim, o Corregedor-Geral apresentou o relatório de inspeção das Promotorias de Justiça de Araguaçu, Alvorada, Figueirópolis, Cristalândia e Pium.