Temas ligados à infância e adolescência são expostos pelo MPE à rede de proteção

Denise Soares

O Ministério Público Estadual (MPE) reuniu-se na tarde desta terça-feira, 02, na sede das Promotorias de Justiça de Araguaína, com integrantes da rede de proteção à criança e ao adolescente pertencentes a essa comarca. A rede é formada por conselheiros tutelares, membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescência, Secretários Municipais de Assistência Social, entre outros.

Na ocasião, o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caopij), Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior, discorreu sobre diversos temas, entre eles, o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo, no que tange às medidas socioeducativas em meio aberto, de obrigação dos municípios, e também sobre o Plano Municipal de Convivência Familiar e Comunitária.

O Promotor de Justiça falou à rede sobre a necessidade da existência do acolhimento institucional, do acolhimento familiar e da guarda subsidiada. Para ele, os três programas municipais devem funcionar adequadamente, como alternativas em casos de afastamento das crianças do seio familiar.

Diversas dicas e orientações foram repassadas aos conselheiros tutelares e conselheiros municipais da criança e do adolescente sobre questões legais e institucionais, atuação em rede, projetos e fluxos.

Por fim, tratou-se, de forma detalhada, sobre o Fundo da Infância e Adolescência (FIA), como mecanismo de captação de recursos complementares ao financiamento de programas e projetos de interesse de crianças e adolescentes.