Procuradora de Justiça Vera Nilva assume coordenação do Cesaf
Flávio HerculanoA Procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira foi eleita e empossada nova coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministér...
Licitação do município de Recursolândia é suspensa a pedido do MPE
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) obteve liminar, nesta terça-feira, 7, suspendendo licitação aberta pelo município de Recursolândia para a aquisição de medicamen...
MPE propõe TAC para sanar problemas em escolas de Araguaína
Daianne FernandesBuscando sanar diversos problemas identificados na rede escolar estadual de Araguaína, o Ministério Público Estadual (MPE) enviou nesta quarta-feira, 08, uma propo...
Promotora de Justiça participa de reunião do Conselho Municipal de Saúde
O Ministério Público Estadual (MPE) foi representado pela Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery na segunda reunião ordinária de 2017 do Conselho Municipal de Saúde, oco...
MPE pede, na Justiça, nulidade de registros de imóveis rurais fraudados em Riachinho
Denise Soares Cerca de 27.300 hectares. Este é o tamanho total de seis supostas áreas registradas pelo Cartório de Registro Público Imobiliário de Riachinho, de modo fraudulen...
Vistoria constata falta de medicamentos, materiais e de dieta especial para os pacientes da UTI Adulto do HGP
Flávio HerculanoOnze pacientes da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulta do Hospital Geral de Palmas (HGP) encontram-se desassistidos quanto à alimentação enteral e paraenteral,...
MPE requer que marido de prefeita de Riachinho seja proibido de entrar nas repartições públicas do município
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) em desfavor de Diva Ribeiro de Melo, prefeita municipal de Riachinho, e de seu marido, Eurí...
CPJ aprova minuta que cria Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão
Denise SoaresO Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Tocantins realizou na tarde desta segunda-feira, 06, a 1ª sessão ordinária do ano. O balanço da atuação d...
Três membros concorrem à coordenação do Cesaf
João Lino CavalcanteO Colégio de Procuradores de Justiça divulgou a lista com a relação dos inscritos para a eleição de coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional...
Biblioteca do MPE tem acervo ampliado com aquisição de 130 novos títulos
Flávio HerculanoO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) adquiriu 130 novos livros para o acervo da Biblioteca do Ministério Público Estadual (MPE). As publicações, ...
Curso de Libras do MPE capacitará membros e servidores para atendimento das pessoas surdas
João Lino CavalcanteEm solenidade realizada na manhã desta sexta-feira, 03, o Ministério Público Estadual (MPE) lançou oficialmente o Curso de Capacitação em Língua Brasileira de S...
PGJ prestigia troca de comando na Defensoria Pública do Estado
Denise SoaresO Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, prestigiou na manhã desta quinta-feira, 02, a posse do novo Defensor Público Geral, Murilo d...
Policial que dirigia embriagado e causou a morte de duas pessoas em Araguaína é denunciado por homicídio doloso
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) apresentou, nesta quinta-feira, 2, denúncia criminal contra Sayno Oliveira Silva, pelo homicídio de Lucas Alberto Rocha e Brenda...
MPE é a instituição tocantinense com melhor desempenho no Índice Enccla 2016
Daianne FernandesO Ministério público Estadual (MPE) foi a instituição tocantinense com o melhor desempenho no índice de Transparência 2016 da Estratégia Nacional de Combate à Corr...
Ex-prefeito e ex-secretária de Pium são condenados pela prática de improbidade administrativa
Flávio HerculanoO ex-prefeito de Pium Nilton Bandeira Franco e sua esposa e ex-secretária municipal de Saúde, Alessandra Franco Fonseca, foram condenados em Ação Civil Pública por ...
Procurador-Geral destaca credibilidade e bom relacionamento das instituições que compõem o sistema de Justiça em abertura do ano do judiciário
Daianne Fernandes e João Lino Cavalcante“A sociedade espera muito de nós, integrantes do Sistema de Justiça”, ressaltou o Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira...
MPE lançará curso de LIBRAS para atendimento às pessoas surdas
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), lançará, no dia 03 de fevereiro, o Curso de Capacitação em Líng...
Promotora de Justiça do Tocantins lança livro sobre controle de atos administrativos
Denise SoaresCom o título "Administração Pública Contemporânea - Controle dos Atos Administrativos Discricionários do Poder Público”, a Promotora de Justiça Ruth Araújo Viana acaba...
Ex-prefeito de Goiatins tem bens bloqueados a pedido do MPE
Flávio HerculanoOlímpio Barbosa Neto, prefeito do município de Goiatins na gestão 2005-2008, teve bens bloqueados pela Justiça, nesta quarta-feira, 25, a pedido do Ministério Públi...
Inscrições para coordenador do Cesaf serão abertas dia 01
Denise SoaresOs membros interessados em concorrer ao cargo de coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) terão de 01 a 03 de fevereiro para efetivar a ins...