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Capacitação decorre de melhorias no sistema Guardião
calendar_month 14/03/2017

Equipe da área de inteligência do MPE recebe capacitação

Flávio HerculanoA equipe do Ministério Público Estadual (MPE) responsável pela operacionalização do sistema Guardião está passando por um curso de aperfeiçoamento, com duração de d...

As atividades incluíram workshops, mesas de trabalho e discussões sobre a realidade local para criar indicadores nacionais
calendar_month 14/03/2017

MPE reúne membros e servidores para construir indicadores do planejamento nacional

Daianne FernandesA construção de indicadores para o monitoramento do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público Brasileiro foi o foco de uma reunião de trabalho entre ...

calendar_month 13/03/2017

MPE realizará audiência pública para implantação do Serviço de Inspeção Municipal em Monte do Carmo

Francisca CoelhoA necessidade da implantação do Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M) no município de Monte do Carmo é o tema da audiência pública a ser realizada pelo Ministério P...

Prefeitura prorrogou por 24 meses, de forma irregular, contratos de serviço de contabilidade
calendar_month 13/03/2017

MPE obtém condenação de ex-prefeito de Crixás do Tocantins e gestores de fundos municipais por dispensa de licitação

Denise SoaresA pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça julgou procedente Ação Civil Pública (ACP) e condenou o ex-prefeito de Crixás do Tocantins Gean Ricardo Mendes...

O Promotor de Justiça Sidney Fiori Junior ministrou a palestra “Efetivação do FIA: concretização, funcionamento e captação de recursos”.
calendar_month 13/03/2017

Coordenador do CAOPIJ ministra palestra sobre o FIA para promotores cearenses

Daianne FernandesO Fundo da Infância e Adolescência (FIA) foi tema de encontro entre Promotores da Infância e Juventude do Ceará. O Seminário realizado pelo Ministério Público do E...

Contrarrazões já foram apresentadas ao TJ
calendar_month 10/03/2017

Contrato de concessão do serviço de transporte à Expresso Miracema é declarado nulo a pedido do MPE

Flávio HerculanoO contrato de concessão do serviço de transporte coletivo urbano firmado entre o Município de Palmas e a empresa Expresso Miracema Ltda. foi declarado nulo pela Jus...

O Corregedor-Geral do MP será 1º secretário
calendar_month 10/03/2017

João Rodrigues toma posse na diretoria do Conselho Nacional de Corregedores-Gerais do Ministério Público

Denise SoaresO Corregedor-Geral do Ministério Público do Tocantins, Procurador de Justiça João Rodrigues Filho, foi empossado como 1º secretário do Conselho Nacional de Corregedore...

ACP foi proposta pelo Promotor de Justiça Edson Azambuja
calendar_month 10/03/2017

MPE quer impedir despesas do Estado com shows, eventos e publicidade

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública (ACP) contra o Estado do Tocantins, nesta quinta-feira, 9, requerendo que a administração restr...

Há falhas nos sistema da abastecimento de água
calendar_month 09/03/2017

MPE quer informação sobre gastos no carnaval de Pedro Afonso diante do descaso na prestação de serviços básicos

Denise SoaresO Ministério Público Estadual, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, requisitou, nesta quarta-feira, 08, informações ao prefeito de Pedro Afonso, Jairo...

A prefeitura tem prazo de 10 dias para apresentar cronograma com propostas
calendar_month 09/03/2017

MPE intermedeia acordo para revitalização do Centro Comercial Popular de Taquaralto

Denise SoaresA situação do Centro Comercial Popular de Taquaralto (ARCA) foi alvo de discussões durante a manhã desta quinta-feira, 09, em reunião conduzida pelo Ministério Público...

A Marcha foi a conclusão de uma agenda organizada pela Casa 8 de Março, que contou com o apoio do MPE, Defensoria Pública e outras instituições.
calendar_month 09/03/2017

MPE participa de marcha pelos direitos das mulheres

Daianne FernandesO Dia Internacional da Mulher foi marcado por manifestações em Palmas. O Ministério Público Estadual (MPE) participou da “Marcha Eu Paro #8M – Parada das Mulheres ...

Membros do conselho reunidos no MPE
calendar_month 08/03/2017

MPE sedia reunião do Conselho da Comunidade de Palmas

João Lino CavalcanteFoi realizada nesta terça-feira, 07, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Palmas, uma reunião do Conselho da Comunidade de Palmas. Na ocasião, foram...

MPE intervém e Rezendão deve passar por reformas
calendar_month 08/03/2017

MPE pede execução de sentença e Rezendão pode sofrer interdição antes de jogo da Copa do Brasil

Denise SoaresQuatro anos após decisão judicial que determinava uma série de adequações a serem realizadas no Estádio de Futebol Gilberto Rezende Rocha (Rezendão), mais uma vez é ne...

A palestra abordou os direitos da mulher
calendar_month 08/03/2017

São Valério: Promotor de Justiça ministra palestra sobre o Dia Internacional da Mulher

Denise SoaresEm comemoração ao dia Internacional da Mulher, o Promotor de Justiça Mateus Reis proferiu palestra na manhã desta quarta-feira, 08, sobre a importância da mulher na so...

Vera Nilva palestrou durante a sessão solene
calendar_month 08/03/2017

No Dia da Mulher, representante do MPE alerta sobre retrocessos da Reforma da Previdência e diz que mulheres serão as mais prejudicadas

Flávio HerculanoA Procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira aproveitou a sessão solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher, realizada pela Câmara de Vereadores de Pal...

Para incentivar a implantação do programa, o Centro de Apoio realizará, no próximo dia 17 de março, um lançamento unificado, em todas as Promotorias de Justiça com atribuição na Infância e Juventude
calendar_month 08/03/2017

Caopij lança Ação para incentivar implantação de programa de Guarda Subsidiada

Daianne FernandesFortalecer a rede de proteção às crianças e adolescentes em situação de risco, mobilizando os Promotores de Justiça que atuam na área. Este é o objetivo ...

Autoridades reunidas no CRAS de Juarina
calendar_month 08/03/2017

Juarina: Promotor de Justiça fala sobre os avanços nos direitos das mulheres

João Lino CavalcanteA população feminina de Juarina, município distante 323 km de Palmas, se reuniu na manhã desta quarta-feira, 08, pra conferir uma palestra proferida pelo Promot...

Promotora de Justiça durante palestra em escola de Palmas
calendar_month 08/03/2017

Ministério Público Estadual promove palestra sobre Lei Maria da Penha a alunos da rede municipal de Palmas

João Lino Cavalcante“É sempre bom conhecer nossos direitos. Nós, mulheres, ainda somos muito agredidas por homens e ter uma Lei que nos proteja de verdade é importante”. Foi com o ...

Os crimes teriam acontecido entre os anos de 2013 e 2015.
calendar_month 07/03/2017

Delegado de Polícia é condenado a mais de 15 anos de prisão em Araguaína

Daianne FernandesApós Ação Penal ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça condenou a mais de 15 anos de prisão o delegado Manoel Laeldo dos Santos Nascimento, pel...

O Barra da Grota e a Casa de Prisão Provisória de Palmas são administrados pela Umanizzare
calendar_month 07/03/2017

MPE pede que a Umanizzare deixe gestão de unidades prisionais e que pagamentos pelos serviços sejam suspensos

Denise SoaresO Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep) do Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta terça-feira, 07, Ação Civil Pública (ACP) com ped...