Decisão atende pedidos do MPE para que Estado do Tocantins homologue e dê posse aos aprovados no concurso do sistema socioeducativo
Uma decisão atendeu aos pedidos do Ministério Público estadual (MPE) e determinou que até o dia 29 de maio, próxima segunda-feira feira, o Estado do Tocantins preste esclarecimento...
1º Encontro Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos acontece dia 21 de junho
João Lino CavalcanteO Ministério Público do Estado do Tocantins sediará, no dia 21 de junho, o 1º Encontro Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos. Com o tema “Direito e a...
Procuradores-Gerais definem novo presidente do CNPG
O Procurador-Geral de Justiça Clenan Renaut de Melo Pereira, participou nesta quarta-feira de reunião do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG), que escolheu o novo ...
MPE desenvolve projeto para prevenção de atos de improbidade em municípios
Daianne FernandesGestores de seis municípios da comarca de Colinas participaram de encontros com a 2ª Promotoria de Justiça de Colinas, onde conheceram os problemas mais comuns enf...
MPE recomenda ações de combate ao mosquito da dengue em Pedro Afonso
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) recomendou ao Prefeito de Pedro Afonso, Jairo Soares Mariano e aos secretários de obras, planejamento e saúde da cidade que not...
A pedido do MPE, Justiça mantém interdição das atividades de Centro Terapêutico de Araguaína
Denise SoaresNesta sexta-feira, 19, a justiça manteve a decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Araguaína que, a pedido do MPE, determinou a interdição to...
MPE firma TACs com municípios da Comarca de Colmeia para realização de cavalgadas
Daianne fernandesVisando fixar responsabilidades relativas à realização de cavalgadas, o Ministério Público do Tocantins (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Colmeia, celebr...
MPE requer a condenação de prefeito de Sucupira por uso irregular de veículo oficial
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) requereu a condenação do atual prefeito do município de Sucupira por uso irregular de bem público para interesse particular,...
Ação do MPE determina prazo de 120 dias para regularização do aterro sanitário de Figueirópolis
João Lino CavalcanteApós análise de relatórios de fiscalização e vistorias "in loco", o Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública com o objetivo de obrigar o Pod...
MPE quer veiculos oficiais da Câmara de Gurupi identificados
Daianne FernandesEm audiência realizada na tarde desta segunda-feira, 22, na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Gurupi, foi homologado por sentença o acordo entre o Ministério P...
MPE cria Comitê Gestor de Segurança Institucional
João Lino CavalcanteFoi publicado na última quinta-feira, 18, o Ato nº 044/2017 do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, que cria o Comitê Gestor de Segurança...
ATMP vê com preocupação portaria do TSE que reduzirá em mais da metade as Zonas Eleitorais no Tocantins
Denise SoaresA portaria editada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode reduzir em mais da metade o número de Zonas Eleitorais no Tocantins. A Associação Tocantinense do Minist...
Promotor de Justiça ministra palestra sobre abuso sexual de crianças e adolescentes
João Lino CavalcanteDentro das atividades relacionadas ao dia 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, o Promotor de Justiça Da...
MPE requer detalhamento sobre casos de sífilis congênita no Tocantins
Denise SaresO número elevado de sífilis congênita em recém-nascidos e gestantes não tratadas no Tocantins chamou a atenção do Ministério Público Estadual (MPE). Os dados foram apre...
MPE ajuíza Ação Civil Pública por falta de água no município de Goianorte
João Lino CavalcanteApós sucessivos casos de falta de abastecimento de água potável, a população de Goianorte buscou intervenção do Ministério Público Estadual (MPE), afim de soluc...
Projeto de Cadeia de Custódia recebe novos apoiadores
Daianne FernandesO projeto de sistematização do serviço de cadeia de custódia no Tocantins recebeu o apoio do subsecretário de Estado da Saúde (Sesau), Marcus Senna nesta quinta-fe...
Câmara de Vereadores de Paraíso possui 70% de servidores comissionados e MPE recomendação concurso público
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Paraíso, expediu nesta sexta-feira, 19, recomendação ao Presidente da Câmara de Vereadores...
Irregularidades no abastecimento da água em Santa Maria do Tocantins levam MPE a ajuizar ação contra ATS
Denise SoaresA má qualidade e a descontinuidade no fornecimento de água em Santa Maria do Tocantins levaram o Ministério Público Estadual (MPE) a ajuizar Ação Civil Pública (A...
Caocid disponibiliza enunciados da Copevid a Promotores de Justiça e operadores do direito
Daianne FernandesEstão disponíveis para acesso na página do Centro de Apoio Operacional da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (CAOCID) os últimos enunciados aprovados pela...
MPE formaliza acordo para regularização do sistema de esgoto da Casa de Prisão Provisória de Palmas
João Lino CavalcanteUm acordo firmado entre o Ministério Público Estadual e o Governo do Estado do Tocantins teve como objetivo a execução das obras do sistema de esgoto da Casa de...