calendar_month 20/02/2017

Decisão atende pedidos do MPE e condena ex-prefeito de Silvanópolis por emissão de cheques sem fundos

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) obteve decisão favorável em uma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada em desfavor do ex-prefeito de Silvanópolis, Alberto Gomes ...

calendar_month 20/02/2017

MPE prende em flagrante pregoeiro de Praia Norte por fraude em licitação

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) prendeu em flagrante, na tarde da última sexta-feira, 17, na cidade de Augustinópolis, o servidor público Davi Silva Pereira, prego...

calendar_month 20/02/2017

Membros e servidores participam de workshop sobre Gestão por competências, no MPE

Daianne FernandesNos últimos dois dias, membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) participaram de um treinamento sobre gestão por competência. A oficina iniciada na...

calendar_month 18/02/2017

Porto Nacional recebe a maior sede de Promotorias de Justiça do TO

Com 1.485,99 m² de área construída, a sede das Promotorias de Justiça de Porto Nacional foi entregue à população na tarde desta sexta-feira, 17, e agora passa a contar co...

calendar_month 16/02/2017

MPE investiga ocorrência de nepotismo em Santa Rita do Tocantins

O Ministério Público Estadual (MPE) encaminhou nesta quinta-feira, 16, uma recomendação ao Prefeito de Santa Rita do Tocantins, Arthur Caires Maia requerendo a exoneração de servi...

calendar_month 16/02/2017

MPE lança nova edição do Estatuto da Criança e do Adolescente

João Lino CavalcanteCom o objetivo de disseminar conhecimento acerca da legislação que trata dos direitos da criança e do adolescente, o Ministério Público Estadual (MPE) lançou of...

calendar_month 16/02/2017

MPE discute rede de atendimento às vítimas de violência sexual

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual, por meio do Centro de Atendimento Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caopij), participou de uma reuni...

calendar_month 15/02/2017

Prefeitura de Dianópolis atende MPE e suspende gastos com carnaval para priorizar a quitação de dívidas

Flávio HerculanoApós recomendação formal do Ministério Público Estadual (MPE) e reunião com o Promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira, o prefeito de Dianópolis, Gleibson Mor...

calendar_month 15/02/2017

Atuação do MPE é reconhecida por juiz premiado nacionalmente

Denise SoaresA atuação conjunta do Ministério Público do Estado (MPE) e Poder Judiciário rendeu premiação nacional ao juiz de direito de Aurora do Tocantins, Jean Fernandes Barbosa...

calendar_month 14/02/2017

Sede das Promotorias de Justiça de Porto Nacional será inaugurada nesta sexta-feira

Denise SoaresCom investimento na ordem de R$ 3.658.206,09, será inaugurada, no dia 17 de fevereiro, às 17h30, a sede própria das Promotorias de Justiça de Porto Nacional. Porto Nac...

calendar_month 14/02/2017

CSMP julga concursos de Promoção e Remoção na 1ª sessão do ano

Denise SoaresO Conselho Superior do Ministério Público (CSM) realizou na manhã desta terça-feira, 14, a 1ª Sessão Ordinária do ano de 2017. Na extensa pauta constaram movimentações...

calendar_month 14/02/2017

Ministério Público e Defensoria requerem normalização da oferta de medicamentos para pacientes do HGPP com câncer; 10 internos estão com quimioterapia suspensa

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública Estadual (DPE) requereram, na segunda-feira, 13, que a Justiça obrigue o Estado do Tocantins a fornecer t...

calendar_month 14/02/2017

Atuação do MPE impede que município de Paranã realize licitações sem a devida publicidade

Denise SoaresUma Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) requerendo a imediata suspensão da realização de seis pregões presenciais do Município de ...

calendar_month 10/02/2017

PGJ prestigia posse da nova mesa diretora do Tribunal de Contas do Estado

Flávio HerculanoO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, participou, na tarde desta sexta-feira, 10, da sessão especial de posse da nova mesa diretora do Tribu...

calendar_month 10/02/2017

Após Ação do MPE, quase meio milhão de reais gastos em refeições deve ser devolvido aos cofres do Estado

Daianne FernandesA pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o governador Marcelo Miranda, o secretário-chefe da Controladoria do Estado, Luiz Antonio da Rocha, os servidores pú...

calendar_month 10/02/2017

Ministério Público e Defensoria requerem bloqueio de recursos para garantir dieta especial para os pacientes da UTI do HGPP

O Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública requereram ao juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Palmas, na última quinta-feira, 9, o bloqueio de R$ 425.132,37 em rec...

calendar_month 09/02/2017

MPE quer que município de Gurupi seja obrigado a contratar empresa especializada em guinchamento de veículos

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública contra o município de Gurupi, nesta quinta-feira, 9, requerendo que a administração pública con...

calendar_month 09/02/2017

Cesaf abre inscrições para primeira turma de Libras

Daianne FernandesA Coordenação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) informa aos  membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) que as inscriçõe...

calendar_month 09/02/2017

Promotora de Justiça Maria Roseli representa MPE em reunião do Conselho Estadual de Saúde

Flávio HerculanoA Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery representou o Ministério Público Estadual (MPE) na reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde ocorrida na m...

calendar_month 09/02/2017

Proposta de acordo entre MPE e Prefeitura de Santa Fé do Araguaia visa corrigir irregularidades no ensino fundamental e na educação infantil

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) propôs um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ao município de Santa Fé do Araguaia visando sanar uma série de irregularidades ...