TJ atende MPE e mantém condenação de ex-presidente da Câmara de Porto Nacional por burlar Lei das Licitações
Flávio HerculanoO Tribunal de Justiça (TJ) atendeu ao pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e manteve a condenação do ex-presidente da Câmara Municipal de Porto Nacional, And...
Mesas-redondas: Caopac realizara encontros para troca de experiência entre membros
Denise SoaresO aprimoramento de membros por meio de discussões e troca de experiências de casos reais é a aposta do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Patrimô...
Ex-prefeito de Fátima tem bens bloqueados após Ação do MPE
Daianne FernandesAtendendo a pedido em Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça deferiu liminar det...
MPE TERÁ PONTO FACULTATIVO NA SEMANA SANTA
Em virtude do feriado do próximo dia 14, sexta-feira santa, foi decretado ponto facultativo nos dias 12 e 13 de abril (quarta-feira e quinta-feira), no âmbito do Ministério Público...
MPE aciona Justiça para garantir acesso de pescadores à margem do rio Tocantins em Peixe
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Peixe, ajuizou, nesta segunda-feira, 10, Ação Civil Pública (ACP) em desfavor da Usina Hidrel...
Conselho Superior do MP delibera pauta extensa em sessão ordinária desta terça-feira
João Lino CavalcanteO Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) realizou na manhã desta terça-feira, 11, a 177ª Sessão Ordinária do Colegiado. Na pauta, constaram temas como p...
MPE orienta municípios sobre responsabilidades no atendimento de pessoas em vulnerabilidade social
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, reuniu-se, no último dia 06, com as Secretárias de Assistência Social dos munic...
Justiça atende MPE e decreta prisão preventiva do empresário Eduardo Pereira
Flávio HerculanoO juiz da 1ª Vara Criminal de Porto Nacional, Alessando Hofman Mendes, acatou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e decretou, nesta segunda-feira, 10, a pri...
Ex-prefeito Raul Filho, Carlinhos Cachoeira e mais 18 pessoas são alvo de denúncia do MPE por formação de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ofereceu denúncia contra o ex-prefeito de Palmas ...
MPE obtém decisão favorável que mantém prisão de acusado do assassinato de dentista no norte do Estado
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) obteve na última sexta-feira, 07, decisão favorável, em segunda instância, que determinou a prisão de Estevão Emílio Castro ...
Estado terá que adquirir equipamento para normalizar a realização de cirurgias neurológicas no HGPP
Flávio HerculanoRepresentantes do Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública Estadual (DPE) e Governo do Estado participaram de audiência de conciliação na 3ª Vara da Fa...
Promotora de Justiça de SP trata de polêmicas em palestra sobre “Audiência de Custódia” promovida pelo MPTO
João Lino CavalcantePromotores de Justiça, advogados, analistas ministeriais, defensores públicos, policiais e estudantes de direito reuniram-se nesta sexta-feira, 07, na sede do M...
PGJ participa de eleição que define indicados para conselheiros do CNMP
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça do Estado do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, participou nesta quinta-feira, 6, da eleição no Conselho Nacional dos Procu...
MPE, SSP e Energisa realizam ação com foco na segurança da população
O Ministério Público Estadual (MPE), a Secretaria de Segurança Pública (SSP) e Energisa, visando garantir a segurança dos moradores do Jardim Taquari, em Palmas, realizarão uma açã...
Subprocurador-Geral de Justiça prestigia sessão da Assembleia Legislativa alusiva ao Dia do Jornalista
Flávio HerculanoO Subprocurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, prestigiou a sessão solene alusiva ao Dia do Jornalista realizada pela Assembleia Legislativa do Esta...
MPE cobra recuperação de rodovia que liga os municípios de Porto Nacional e Brejinho de Nazaré
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta quarta-feira, 05, Ação Civil Pública (ACP) em que requer a reparação de trechos da rodovia TO-070, que liga os...
Liminar obriga Estado do Tocantins e União a disponibilizar leitos de UTI aos pacientes no prazo de até 24 horas após a prescrição médica
Flávio HerculanoA Justiça Federal acatou pedido formulado em Ação Civil Pública pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública Estadu...
Traficantes são presos em ação conjunta do MPE com as polícias Militar e Civil no município de Peixe
João Lino CavalcanteCinco mandados de prisão foram cumpridos na manhã desta quarta-feira, 05, no município de Peixe, no Sul do Tocantins, em cumprimento de decisão judicial que con...
PGJ nomeia quatro novos Promotores de Justiça Substitutos
Denise SoaresFoi publicada no Diário Oficial do Ministério Público nesta quarta-feira, 05, a nomeação de quatro novos Promotores de Justiça Substitutos aprovados no concurso públic...
Operação frustra tentativa de ataques a órgãos públicos
Uma operação conjunta que contou com a participação do Ministério Público Estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), da Delegacia Espec...