Data-base dos servidores do MPE é aprovada pelo Legislativo; projeto segue para análise e sanção do Governador
Flávio HerculanoA Assembleia Legislativa aprovou, na noite desta quarta-feira, 31, durante sessões extraordinárias, o projeto de lei de autoria do Ministério Público Estadual (MPE)...
Promotores de Justiça concluem curso de preparação e seguem para comarcas de lotação
Denise SoaresOs quatro novos promotores de Justiça substitutos empossados no início do mês de maio estão aptos para dar início à atividade ministerial. Nesta quarta-feira, 31, eles...
MPE obtém condenação do Estado e da Umanizzare por problemas na execução de serviços no sistema prisional
Denise SoaresO Governo de Estado e a empresa Umanizzare Gestão Prisional e Serviços LTDA foram condenados em Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público do Estado do ...
Problemas no Abastecimento de água é tema de nova audiência em Presidente Kennedy
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) participou nesta terça-feira, 23, de audiência pública no município de Presidente Kennedy a fim de discutir as falhas no abaste...
Comissão avaliará a viabilidade de programa de incentivo à aposentadoria no MPE
Flávio HerculanoFoi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPE da última terça-feira, 30, ato do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, instituindo a comiss...
Recomendação conjunta do MPE e MPC requer a suspensão de pregão eletrônico a ser realizado pelo município de Palmas
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público de Contas (MPC) expediram uma recomendação conjunta nesta terça-feira, 30, destinada ao Secretário Mu...
MPE participa de Audiência Pública para prestação de contas da Saúde de Palmas
O Ministério Público Estadual (MPE) acompanhou, na Câmara de Palmas, a audiência pública realizada nesta terça-feira, 30, para prestação de contas dos gastos com ações e serviços r...
2ª Corrida da Justiça será realizada no dia 21/10 e contará com percursos de 5 km e 10 km
João Lino CavalcanteFoi lançada oficialmente nesta terça-feira, 30, a segunda edição da Corrida da Justiça, competição que integra o calendário do Circuito Virgílio Coelho de Corri...
Liminar determina melhoria nos serviços de saúde destinados às gestantes e aos recém-nascidos no Estado do Tocantins
Flávio HerculanoA Justiça acatou pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e expediu decisão liminar determinando ao Estado do Tocantins a readequação da gestão dos serviços de s...
Debate sobre Judicialização da Saúde reúne MPE e órgãos que atuam na área
Os impactos e riscos da judicialização da saúde foram tema de um Fórum especial realizado na última semana, com a participação do Ministério Público Estadual (MPE). O debate, promo...
Atendendo a pedidos do MPE e MPC, Tribunal de Contas determina inspeção no sistema de informática do Detran/TO
João Lino CavalcanteFoi publicada no Boletim Oficial do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE) da última sexta-feira, 26, a Resolução nº 314/2017 do pleno da Corte de Cont...
MPE participa de reunião do Grupo de Trabalho sobre sistema prisional
João Lino CavalcantePropostas de melhorias para o sistema carcerário do Estado do Tocantins foram apresentadas na reunião do Grupo de Trabalho sobre o sistema prisional, realizada ...
CNMP abre inscrições para Seminário Internacional sobre processo penal
Ascom CNMPEstão abertas até o dia 12 de junho as inscrições para o “III Seminário Internacional - Soluções alternativas no processo penal”, que será realizado nos dias 19 e 20 de j...
GAECO denuncia 21 pessoas por tráfico de drogas, associação para o tráfico e lavagem de dinheiro
Denise SoaresO Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão de execução do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE/TO), denunciou, no último dia 2...
MPE recomenda providências imediatas no Hospital Regional de Arraias
Denise SoaresO Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE/TO), por meio da Promotoria de Justiça de Arraias, expediu nesta sexta-feira, 26, recomendação administrativa ao Secre...
Justiça atende pedido do MPE e determina regularização fornecimento de água em Santa Maria do Tocantins
Após uma Ação Civil Pública proposta pelo MPE, a Justiça concedeu pedido liminar nesta quinta-feira, 25 e determinou à Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) que regularize, em a...
MPE ajuíza ação contra “servidora fantasma” da Secretaria Estadual da Saúde
Denise SoaresO Ministério Público Estadual ajuizou nesta sexta-feira, 26, Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa em desfavor de Marina Luiza Fonseca Cabral, ex-servidora ...
MPE e Polícia Científica discutem implementação de laudos periciais na investigação de crimes contra a vida
Denise SoaresVisando dar celeridade aos processos judiciais e evitar questionamentos quanto às provas periciais que podem indicar a autoria de crimes dolosos contra a vida, o Minis...
MPE requer proibição de vaquejada em Goianorte com base em decisão do STF
João Lino CavalcanteO Ministério Público do Estado do Tocantins ajuizou nesta quinta-feira, 25, Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar para que o município de Goianorte sej...
MPE apoia seminário de educação e direitos humanos que acontece em Palmas no próximo dia 30
Segurança, Democracia e Cultura da não violência serão tema de debate do Seminário de Educação em Direitos Humanos no Tocantins. O evento acontece em Palmas, de 30 de maio a 1º de ...