Empresa de transporte que dificulta gratuidade para idosos pode pagar indenização de até R$ 1 milhão
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou, nesta quarta-feira, 1º, com ação civil pública contra a empresa Capitaltur Transportes e Turismo Eireli visando garan...
MPE pede condenação de ex-prefeito de Sítio Novo por sacar dinheiro público no período eleitoral sem prestar contas
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Sítio Novo do Tocantins, Antônio Jair d...
MPE obtém decisão favorável e acusados do assassinato de empresário de Porto Nacional irão a júri popular
João Lino CavalcanteOs dois acusados de executarem o empresário Wenceslau Gomes Leobas de França Antunes, dono de uma rede de postos de combustíveis em Porto Nacional e região, irã...
Na Semana da Mulher, MPE convida população para debater conjuntura político-previdenciária e seus reflexos sobre os direitos das mulheres
Daianne FernandesSerá que é justo equiparar a idade mínima e o tempo de contribuição das trabalhadoras e dos trabalhadores brasileiros? Esta é uma das reflexões que o I Ciclo de De...
Empresas destinam recursos para projeto do MPE destinado à construção de UTI pediátrica
João Lino CavalcanteUma campanha promovida pelo Ministério Público Estadual (MPE), em parceria com a Associação das Mães que Amam (AMA) e Loja Maçônica Paz e Concórdia, a fim de in...
Sistema criado pelo MPTO passa a ser adotado pelo Ministério Público de Roraima
João Lino CavalcanteO técnico de informática Rayson Silva, do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), está na sede do Ministério Público de Roraima, onde repassa orientaç...
MPE recomenda suspensão de concursos em Gurupi
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) recomendou ao prefeito de Gurupi a suspensão dos concursos públicos do quadro geral e da Secretaria de Saúde do município. A me...
Após Ação do MPE, Poder Judiciário concede tutela provisória para obrigar o Estado a regularizar o atendimento a doentes renais em Araguaína
A pedido do Ministério Público Estadual (MPE), o Poder Judiciário deferiu tutela provisória de urgência para obrigar o Estado do Tocantins a, no prazo de 90 dias, ampliar a oferta ...
MPE cobrará agilidade no funcionamento do frigorífico municipal de Palmas destinado ao processamento de aves e peixes
Denise SoaresNove meses após a primeira inspeção, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, voltou, nesta quinta-feira, 23, a vistoriar...
MPE quer realização de concurso público e suspensão de contratos temporários na prefeitura de Cristalândia
João Lino CavalcanteUma Ação Civil Pública ajuizada nesta quinta-feira, 23, pelo Ministério Público Estadual (MPE) requer a concessão de liminar que obrigue o prefeito de Cristalân...
MPE recebe visita de grupo intitulado “Fiscais de Dianópolis”
João Lino CavalcanteO Promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Dianópolis, recebeu, nesta quarta-feira, 22, a visita de representantes...
Comissão Eleitoral publica edital para inscrição de membros do Tocantins
Denise SoaresA Comissão Eleitoral designada pelo Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) publicou, no último dia 20, o edital referente ao processo eleitoral de formação de ...
PGJ recebe visita do novo Defensor Público Geral
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu nesta quarta-feira, 22, o novo Defensor Público Geral, Murilo da Costa Machado. A visita i...
MPE participa da abertura do I Seminário da Rede de Atenção e Vigilância em Saúde
Flávio HerculanoA Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery participou, nesta quarta-feira, 22, da abertura do I Seminário da Rede de Atenção e Vigilância em Saúde, ocorrid...
Promotora de Justiça participa da abertura do Acolhe SUS
Flávio HerculanoA Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery representou o Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, na solenidade de abertura do Acolhe SU...
Ponto Facultativo
Denise SoaresEm virtude do feriado de carnaval, comemorado na próxima terça-feira, 28, o Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, declarou ponto facultativo no d...
Ação do MPE resulta na condenação de sete ex-vereadores de Dianópolis por desvio de dinheiro público
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) obteve uma decisão histórica no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins. Na última sexta-feira, 17, os desembarga...
MPE ingressa com ação para obrigar Município e Câmara de Vereadores de Axixá a implementar o Portal Transparência
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Axixá do Tocantins, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do Município de Axixá ...
Instituições definem ações para fiscalização do sistema prisional no Tocantins
João Lino CavalcanteFoi realizada na manhã desta segunda-feira, 20, a segunda reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado do Tocantins (GMF). N...
Novo sistema de informática do MPE facilita atendimento ao público
Flávio HerculanoEntrou em operação nesta segunda-feira, 20, em caráter experimental, o Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão do Ministério Público (Siacmp), ferramenta na qua...