Liminar obriga Estado do Tocantins e União a disponibilizar leitos de UTI aos pacientes no prazo de até 24 horas após a prescrição médica
Flávio HerculanoA Justiça Federal acatou pedido formulado em Ação Civil Pública pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública Estadu...
Traficantes são presos em ação conjunta do MPE com as polícias Militar e Civil no município de Peixe
João Lino CavalcanteCinco mandados de prisão foram cumpridos na manhã desta quarta-feira, 05, no município de Peixe, no Sul do Tocantins, em cumprimento de decisão judicial que con...
PGJ nomeia quatro novos Promotores de Justiça Substitutos
Denise SoaresFoi publicada no Diário Oficial do Ministério Público nesta quarta-feira, 05, a nomeação de quatro novos Promotores de Justiça Substitutos aprovados no concurso públic...
Operação frustra tentativa de ataques a órgãos públicos
Uma operação conjunta que contou com a participação do Ministério Público Estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), da Delegacia Espec...
Em Ação do MPE, Promotores de Justiça devem instaurar inquérito para investigar programas de acolhimento
Daianne FernandesA lista de municípios nos quais os Promotores de Justiça já instauraram um Inquérito Civil (IC) para verificar a existência e o andamento dos programas de acolhime...
MPE requer regularização do sistema de esgoto da Casa de Prisão Provisória de Palmas
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, na sexta-feira, 31, Ação Civil Pública contra o Estado do Tocantins requerendo a interrupção imediata do lançamento do ...
Palestra leva informações sobre o FIA a público universitário
Daianne FernandesCom o apoio do Ministério Público Estadual (MPE), o curso de ciências contábeis do Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos (Itpac) de Araguaína promoveu n...
Colégio de Procuradores de Justiça altera atribuições de Promotorias de Justiça da Capital
João Lino CavalcanteOs membros do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Tocantins (CPJ) aprovaram, na tarde desta segunda-feira, 03, a redefinição e redistrib...
Marco Antônio é eleito e empossado para novo mandato de membro do CSMP
Denise SoaresEm sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira, 03, o Colégio de Procuradores de Justiça elegeu o Procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra pa...
Decisão atende pedidos do MPE e determina fornecimento de medicamentos a paciente da rede pública de Dianópolis
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) obteve decisão favorável na Justiça determinando o fornecimento de medicamentos para tratamento de asma a um usuário da rede...
Promotora de Justiça da área de Saúde profere palestra no Congresso Amor-Exigente
Flávio HerculanoA Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery participou, na sexta-feira, 28, do Congresso Amor-Exigente, enquanto expositora da mesa redonda “O Sistema de Ju...
Promotor de Justiça recomenda ao Estado instalação urgente de unidade prisional de regime semiaberto em Palmas
Flávio HerculanoO Promotor de Justiça Alzemiro Wilson Peres Freitas, que atua na área de execução penal, expediu recomendação ao governador do Estado, Marcelo Miranda, e à secretár...
MPE obtém condenação de acusado de assassinar Policial Militar há 24 anos em Jaú do Tocantins
Denise SoaresEm Sessão do Tribunal do Júri realizado nesta sexta-feira, 31, na cidade de Peixe, o Ministério Público Estadual (MPE) obteve a condenação de um dos acusados pelo assa...
Palestras sobre Inclusão e direitos da pessoa com deficiência encerram o 1º Conatins
Daianne FernandesO encerramento do 1º Congresso de Autismo do Tocantins (Conatins) contou com palestras que abordaram os direitos e desafios das pessoas com deficiência. Os desafio...
Promotores de Justiça de Araguaína debatem “Execuções Penais” em faculdade de Direito
Denise SoaresOs Promotores de Justiça de Araguaína Leonardo Olhe Blanck e Benedicto Guedes, que atuam na área criminal, participaram na noite desta quinta-feira, 30, de debate jurí...
MPE pede afastamento do prefeito de Nova Olinda por prática de nepotismo
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta quinta-feira, 30, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa, em desfavor do Município de Nova Ol...
MPE, MPF e DPE buscam obrigar Estado a fornecer leitos de UTI no Tocantins
Nesta quinta-feira, 30, o Ministério Público Federal no Tocantins, o Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública do Tocantins protocolaram Ação Civil Pública (ACP), com pedi...
Audiência de Custódia será tema de palestra no MPTO
Diante da importância de aprofundar a compreensão sobre as dinâmicas de funcionamento das audiências de custódia, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) promove, n...
MPE e órgãos de controle discutem fiscalização de captação de água nos rios Formoso e Urubu
João Lino CavalcanteFoi realizada nesta quinta-feira, 30, no município de Lagoa da Confusão, a segunda audiência judicial para tratar de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Minist...
Durante prestação de contas da Secretaria de Saúde de Palmas, MPE questiona processos de trabalho e tempo de espera de consultas durante
João Lino CavalcanteFoi realizada na manhã desta quinta-feira, 30, na Câmara Municipal de Palmas, a audiência pública de prestação de contas da Secretaria Municipal de Saúde, refer...