ACP requer que prefeitura de São Sebastião regularize pagamento de servidores municipais
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) requereu na Justiça que a prefeitura de São Sebastião do Tocantins regularize o pagamento do salário dos servidores municipais,...
Ação Civil Pública quer obrigar prefeitura de Cachoeirinha a realizar concurso público
Daianne FernandesEm Ação Civil Pública (ACP) ajuizada nesta segunda-feira, 28, o Ministério Público Estadual (MPE) requereu à Justiça que condene o município de Cachoeirinha a real...
ACP requer que prefeitura de Praia Norte regularize pagamento de salários atrasados
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar a fim de obrigar o município de Praia Norte a efetuar o pagamento de sal...
Caopij solicita criação de local para que adolescentes infratores possam aguardar decisão judicial
Daianne FernandesEm reuniões realizadas com secretários do governo Estadual nesta quinta-feira, 25, o coordenador do Centro de Apoio as Promotorias de Infância e Juventude (Ca...
Chapa “Somos Todos ASAMP” é vencedora na eleição da Associação dos Servidores do MPE
A Associação dos Servidores Administrativos do Ministério Público do Estado do Tocantins (Asamp) já tem nova diretoria eleita para o próximo mandato. A chapa “Somos Todos ASAMP”, e...
Justiça mantém prisão preventiva de ex-secretário de saúde de Porto Nacional.
Acolhendo requerimento do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça decretou, no último dia 23, a prisão preventiva de Anderson Oliveira Costa, ex-secretário de saúde de Porto N...
Integrantes do MPE participam do 3º Fórum Estadual sobre Violência Sexual
João Lino CavalcantePromotores de Justiça e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) participaram, nesta sexta-feira, do último dia de programação do 3º Fórum Estadual sobre...
MPE participa de reunião na Assembleia Legislativa sobre melhorias para a Saúde
João Lino CavalcanteA situação das cirurgias eletivas, leitos de UTIs pediátricas e a atuação dos profissionais de saúde das 18 unidades hospitalares geridas pelo Estado do Tocanti...
Decisão atende pedidos do MPE e determina que o Hospital e Maternidade Dona Regina atenda 45 recomendações do DENASUS
João Lino CavalcanteFoi proferida nesta quarta-feira, 23, decisão liminar favorável aos pedidos do Ministério Público Estadual (MPE) que determina ao Estado do Tocantins o cumprime...
MPE adere à campanha Tocantins Sem LGBTfobia
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Cidadania, Direitos Humanos e Mulher (CAOCID), aderiu na manhã desta sext...
Ação do MPE requer implantação de CCZ em cidades do Tocantins
Daianne FernandesA falta de políticas públicas municipais voltadas para o controle populacional de cães e gatos nos municípios de Couto Magalhães, Pequizeiro e Itaporã do Tocantins...
Projeto Tocantins sem LGBTfobia será lançado nesta sexta
Daianne FernandesO projeto Tocantins Sem LGBTfobia será lançado nesta sexta-feira, 25, no auditório da Universidade do Tocantins (Unitins) em Palmas, com o objetivo de combater a L...
Saúde pública: Município de Araguaína tem prazo para apresentar plano de ação
Denise SoaresAção Civil Pública (ACP) de Obrigação de Fazer ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) no mês de agosto tem pedidos atendidos e Justiça manda Município de Arag...
Com indícios de sobrepreço, MPE recomenda suspensão de contrato relativo a iluminação de Natal da Capital
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação nesta terça-feira, 22 de novembro, a suspensão do Contrato para a aquisição dos materiais elétricos para i...
Fraudes em licitação e superfaturamento de obras levam MPE a pedir bloqueio de bens do prefeito de Riachinho
Denise SoaresFraudes em licitações e superfaturamento de obras de conservação de estradas vicinais que causaram prejuízos de quase meio milhão de reais foram as acusações do Minist...
Marcadas datas para as posses de PGJ e de Corregedor-Geral
Denise SoaresA posse para o cargo de Procurador-Geral de Justiça (PGJ) acontecerá no próximo dia 16 de dezembro. A data foi definida na manhã desta terça-feira, 22, durante sessão ...
MPE orienta consumidores sobre compra de produtos pela internet na Black Friday
Francisca CoelhoO Ministério Publico Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Consumidor (Caocon), alerta os consumidores em relação à proximidade ...
MPE recomenda imediata interdição do Estádio Mirandão, em Araguaína
Denise SoaresEm virtude das condições precárias de segurança no estádio Mirandão, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, expediu ne...
MPE denuncia agentes públicos em Porto Nacional e obtém afastamento cautelar dos acusados
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) apresentou à Justiça denúncia contra Cristiane Pinheiro Parente Martins e Anderson Oliveira Costa, atual secretária e ex-secret...
MPE aciona na Justiça servidor da Unirg que recebeu salário sem trabalhar por quase seis anos; ex-chefe de Recursos Humanos também responde pela ilegalidade
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o servidor público Arlon Palmeira Vieira, da Fundação Unirg, localizada em Gurupi, por ter rec...