Palestras de integrantes da Corregedoria Nacional enfocam inovação na atuação finalística

O “I Encontro Regional com Membros em Estágio Probatório e Diálogo com Membros e Servidores do Ministério Público do Estado do Tocantins”, realizado pela Corregedoria Nacional do Ministério Público na terça-feira, 30, contou com um momento de palestras institucionais.

Membro colaborador da Corregedoria Nacional, o Procurador de Justiça Paulo Valério Dal Pai Moraes abordou o tema “Neurobiologia e importância das técnicas de resolução consensual nas atividades correicional e disciplinar”.

Ele sustentou que é preciso que as corregedorias devem atuar pela formação de uma cultura institucional em favor da mediação e da negociação nas atividades Ministério Público brasileiro, para que os membros contem com uma alternativa eficiente e rápida à atuação judicial. Para isso, defendeu que promotores e procuradores de Justiça devem ser qualificados, sendo estimulados a perguntar mais e ouvir mais as partes. Paulo Valério também orientou que sejam estabelecidos espaços intrainstitucionais de mediação, voltados à resolução de conflitos internos no âmbito do Ministério Público.

Integrante da Coordenadoria Disciplinar da Corregedoria Nacional do Ministério Público, o Promotor de Justiça José Augusto de Souza Peres Filho falou sobre os aspectos disciplinares de maior incidência na Corregedoria Nacional.

Segundo enumerou, são mais recorrentes os procedimentos disciplinares por negativa de atendimento às partes, pela não prestação de informações à administração superior, pelo não cumprimento de determinações administrativas sob a justificativa da independência funcional, pelo descumprimento de prazos judiciais e extrajudiciais, por ocorrências de “carteirada” e por infrações ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB). As penalidades vão da advertência ao ajuizamento de ação para a perda do cargo, em caso de membros vitalícios. Os não vitaliciados podem perder o cargo em razão de decisão do próprio Conselho Nacional do Ministério Público.

Coordenador de Correições e Inspeções, César Henrique Kluge abordou o tema “Parâmetros de qualidade e resolutividade do Ministério Público à luz da Recomendação de Aracaju”. Ele destacou que os promotores de Justiça devem se colocar como gestores administrativos de suas respectivas promotorias, tarefa que é facilitada se forem definidas prioridades no que se refere à tramitação de procedimentos extrajudiciais e se forem estabelecidos planos de ações que contenham objetivos e metas de atuação.

Encerrando as palestras, o coordenador substituto de Inovação, Evolução Humana e Estágio Probatório da Corregedoria Nacional, Samuel Alvarenga Gonçalves, discorreu o tema “Considerações gerais sobre o estágio probatório”, apresentando diretrizes da Recomendação de Caráter Geral CNMP  nº 01, de 15 de março de 2018, que dispõe sobre o estágio probatório dos membros do Ministério Público brasileiro.

O evento foi finalizado com apresentação do coral do MPE e com declamação de poesia pela servidora Iva de Oliveira. (Flávio Herculano)