Ações do Dia “D” do transporte Escolar, realizado pelo MPE, têm início pela região sudeste do Estado

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Educação (Caopije), iniciou nesta terça-feira, 30, as ações do Dia “D” do Transporte Escolar pela região sudeste do Estado, na cidade de Dianópolis e atendeu também os municípios de Novo Jardim, Rio da Conceição, Porto Alegre, Almas, São Valério, Natividade e Chapada da Natividade. O dia D é um dia de mobilização dos gestores e responsáveis pela oferta do serviço de transporte com o objetivo de orientar a população quanto às irregularidades constatadas em vistoria. Segundo o Detran, 90% dos veículos escolares, em tráfego atualmente, são considerados inaptos para o transporte.

Em Dianópolis, cerca de 50 pessoas, entre prefeitos, secretários municipais de Educação, representantes da Secretaria Estadual da Educação, Associação Tocantinense dos Municípios (ATM), vereadores, representantes de órgãos de trânsito, Polícia Militar e comunidade participaram da audiência pública. O Promotor de Justiça da Comarca, Lissandro Aniello, fez a abertura do evento em companhia da Promotora de Justiça de Almas, Luma Gomides, e em seguida abriu a palavra para que os integrantes do Caopije pudessem fazer a apresentação do diagnóstico, realizado a partir de fiscalização do Detran, sobre a situação dos veículos nos oito municípios que compõem a comarca.

O levantamento apontou que praticamente 80% dos veículos de transporte estão irregulares. O espaço foi aberto para discussões, sugestões e saneamento de dúvidas. “Na roda de conversa, cada representante de instituição abordou a sua forma de atuação, as dificuldades e desafios para a implementação do serviço de transporte escolar seguro e de qualidade” explicou Cleivane Peres, pedagoga do Caopije.

A pedagoga ainda expôs que os veículos vistoriados e considerados aptos são identificados pelo Detran com a fixação de um selo. “Se os veículos não tiverem o selo, significa que eles não estão aptos a transportar”, disse Cleivane.

Na ocasião, o Ministério Público expôs aos gestores e servidores municipais os requisitos para a contratação desse tipo de atividade, bem como a responsabilidade dos estados e municípios com a sua manutenção, critérios de segurança, contratação de seguro, além de requisitos para condutores e monitores.

A cidade de Mateiros será o próximo município a receber a mobilização, prevista para acontecer no dia 08 de novembro. A capital Palmas deverá encerrar as atividades, em data ainda a ser confirmada. (Denise Soares)