Qualidade e humanização do atendimento são destacadas em abertura de encontro regional da Corregedoria Nacional

Membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) tiveram a oportunidade de participar de um dia de palestras e diálogo com integrantes da Corregedoria Nacional do Ministério Público, em encontro regional realizado na terça-feira, 30, em Palmas.

O Corregedor Nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, proferiu a primeira palestra, explicando que a Corregedoria Nacional tem priorizado em sua atuação o caráter educativo, e não o punitivo. Também disse que o órgão está cuidando para que sejam empregados nos serviços do Ministério Público brasileiro valores como o da humanização e da qualidade – e não o da mera quantidade de produção de feitos judiciais e extrajudiciais.

Rochadel também destacou a necessidade de o Ministério Público envolver-se mais efetivamente com as comunidades e de os membros atenderem ao público com mais atenção, especialmente as pessoas que possuem menos entendimento sobre a área jurídica. “Não podemos tratar a população como estatística. A população é gente, que precisa ser atendida bem, em uma conversa olho no olho”, pontuou.

Ele também frisou que o princípio de independência funcional não deve ser invocado por membros do Ministério Público brasileiro para justificar a omissão e inércia, mas apenas para justificar as ações. E que acima da consciência dos membros está a Constituição Federal, que deve sempre pautar suas atuações.

Em tom de aconselhamento, Orlando Rochadel orientou membros e servidores a pautar sua atuação em exemplos reconhecidos de liderança e a buscarem o equilíbrio pessoal de seus aspectos físico, emocional e espiritual, o que repercutirá positivamente em suas carreiras.

O Procurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, em seu discurso, elogiou a iniciativa da Corregedoria Nacional de percorrer os estados brasileiros promovendo o diálogo, o que chamou de “caminhada cívica”. Também defendeu uma maior interação do Ministério Público com a sociedade e a prevalência do respeito mútuo e da solidariedade nas relações internas e externas.

João Rodrigues Filho, Corregedor Geral do MPE, também elogiou a iniciativa pioneira da Corregedoria Nacional de percorrer os estados em uma ação que visa não a fiscalização, mas o diálogo. “É uma outra face que a Corregedoria Nacional faz questão de nos mostrar”, pontuou.

Homenagem
Decana do Ministério Público do Estado do Tocantins, a Procuradora de Justiça Leila da Costa Vilela Magalhães recebeu uma placa de homenagem do Conselho Nacional do Ministério Públicos (CNMP) por seus 33 anos de dedicação ao Ministério Público brasileiro. Ela, que ingressou na carreira no Estado de Goiás aos 23 anos, falou de sua trajetória e de todos as dificuldades enfrentadas, especialmente nos primeiros anos. “Ser Ministério Público é se propor a enfrentar desafios todos os dias, mas vale a pena quando o que se busca é fazer o melhor”, considerou ela.

Presenças
Participaram da solenidade de abertura o secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Costa Vidal, representando o governador do Estado; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho - 10ª Região, Erlan José Peixoto do Prado; o procurador-chefe Procuradoria da República no Tocantins, Daniel Luz Martins de Carvalho; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, Eurípedes Lamounier; e o defensor público geral, Murilo da Costa Machado, entre outras autoridades. (Flávio Herculano)