MPE recomenda o recolhimento de pneus e lixo em Gurupi como medida de prevenção à dengue

Após realizar inspeção e detectar a presença de pneus velhos e entulho em vários pontos da zona urbana de Gurupi, o Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação ao prefeito Laurez da Rocha Moreira orientando que seja providenciado o recolhimento desses resíduos no prazo de 30 dias. O objetivo é prevenir a proliferação do mosquito aedes aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika, tendo em vista a iminência do período de chuvas.

A recomendação é para que se proceda à limpeza nos pontos indicados em relatório produzido pelo MPE, que inclui vias públicas, calçadas, terrenos baldios, áreas públicas e privadas, e em outros locais do perímetro urbano onde haja acúmulo de lixo, a fim de preservar a saúde pública.

Assinado pelo Promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes, o documento destaca que é obrigação da administração pública promover o cumprimento do Código de Posturas do Município de Gurupi (Lei Municipal nº 1.086/94) no sentido de manter as vias públicas, calçadas, terrenos baldios, áreas públicas e privadas de Gurupi isentas de do descarte irregular de pneus e de lixo de qualquer natureza.

Além de promover o recolhimento do material já acumulado, o gestor é orientado a manter estrutura de máquinas e de pessoal para promover o recolhimento e a adequada disposição dos pneus e do lixo depositados irregularmente.

As fiscalizações devem ser intensificadas e os responsáveis pelo descarte irregular de material devem ser responsabilizados, acrescenta a recomendação.

Marcelo Lima Nunes também requer que a gestão municipal apresente à Promotoria de Justiça relatórios quinzenais com todas as medidas relativas à recomendação que venham a ser adotadas. (Flávio Herculano)