Último prazo para conclusão de inquéritos de homicídios
O prazo para que os Promotores Criminais cumpram a meta 2 acaba no próximo mês de junho. O objetivo é concluir todos os inquéritos de homicídios abertos até dezembro de 2007. A meta foi estabelecida pela ENASP (Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública), resultado de parceria entre o Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho Nacional de Justiça e Ministério da Justiça.
No Tocantins um levantamento inédito realizado pelo Ministério Público Estadual apontou a quantidade de inquéritos sobre homicídio em tramitação no Estado. Conforme a apuração foram constatados 1.137 inquéritos abertos relacionados a homicídio em todo o Estado.
Por cidades
A cidade com maior número de inquéritos é Araguaína, norte do Estado, onde foram encontrados 280 procedimentos abertos. Em seguida vem Palmas, com 178, Gurupi, sul do Estado, com 93, Goiatins, 52, Augustinópolis, 45 e Dianópolis, região sudeste, onde foram localizados 43.
De acordo com o gestor da mesta 2 no Tocantins, Procurador de Justiça, Marco Antonio Bezerra, com estes dados em mãos, pretende-se concluir todos autos investigatórios e procedimentos com ajuizamento das denúncias e julgamento das respectivas ações penais. Ainda segundo Procurador de Justiça, o levantamento tem as seguintes propostas: eliminar a subnotificação nos crimes de homicídio e alcançar a pronúncia em todas as ações penais.
Inqueritômetro
O Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública desenvolveu o Inqueritômetro. O sistema foi desenvolvido para acompanhar a evolução da Meta 2 da Enasp. O sistema deve mostrar por estado e nacionalmente, de forma gráfica, o número total de inquéritos da meta, quantos foram concluídos – seja com oferecimento de denúncia ou arquivamento – e quantos estão pendentes de diligência.