Notícias
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26/08/2013 16:07
PGJ prestigia II Encontro do Parlamento Amazônico
PGJ prestigia II Encontro do Parlamento Amazônico
Alayla Milhomem"O Marco Regulatório da Mineração no Brasil" foi o tema do II Encontro do Parlamento Amazônico, realizado na Assembleia Legislati…
Alayla Milhomem"O Marco Regulatório da Mineração no Brasil" foi o tema do II Encontro do Parlamento Amazônico, realizado na Assembleia Legislativa do Tocantins, na manhã dest…
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26/08/2013 15:06
MPE irá verificar eficácia do sistema de arrecadação fazendária no Estado do Tocantins
MPE irá verificar eficácia do sistema de arrecadação fazendária no Estado do Tocantins
Junia FerreiraNa audiência pública que discutiu o Concurso do Quadro-Geral, realizada no auditório da Assembleia Legislativa em 20 de agosto, falhas …
Junia FerreiraNa audiência pública que discutiu o Concurso do Quadro-Geral, realizada no auditório da Assembleia Legislativa em 20 de agosto, falhas e má estruturação no sistema d…
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26/08/2013 14:48
"Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADANIA" presente na 806 Sul
"Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADANIA" presente na 806 Sul
Junia FerreiraAdolescentes que estudam no Centro de Ensino Médio Tiradentes estão realizando, neste mês de agosto, visitas à comunidade e instalações…
Junia FerreiraAdolescentes que estudam no Centro de Ensino Médio Tiradentes estão realizando, neste mês de agosto, visitas à comunidade e instalações públicas da Quadra 806 Sul, o…
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26/08/2013 14:40
Fraude em licitações de obras públicas em São Miguel do Tocantins
Fraude em licitações de obras públicas em São Miguel do Tocantins
Junia FerreiraO Promotor de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira protocolou, na última sexta, 23, junto à Vara de Fazenda Pública e Registro…
Junia FerreiraO Promotor de Justiça Paulo Alexandre Rodrigues de Siqueira protocolou, na última sexta, 23, junto à Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Itagu…
Cidadão
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26/08/2013 09:08
Ação do MPE quer impedir suspensão de atendimento no Hospital de Doenças Tropicais de Araguaína
Ação do MPE quer impedir suspensão de atendimento no Hospital de Doenças Tropicais de Araguaína
A fim de resguardar o pleno acesso aos serviços de saúde disponibilizados pelo Hospital de Doenças Tropicais de Araguaína (HDT), a Promotora de Justiça Araína Cesárea Ferreira dos…
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26/08/2013 09:01
Nota de Pesar
Nota de Pesar
Membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) manifestam seu pesar pelo falecimento do servidor Solon Carvalho de Almeida, vítima de parada cardíaca no último domingo,…
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23/08/2013 16:41
MP/TO iniciará levantamento sobre a situação do sistema de arrecadação fazendária no Estado do Tocantins
MP/TO iniciará levantamento sobre a situação do sistema de arrecadação fazendária no Estado do Tocantins
Junia FerreiraApós ter participado de Audiência Pública que discutiu o concurso do Quadro Geral do Estado no dia 20 de agosto, na Assembleia Legislativa, o Promotor de Justiça Mig…
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23/08/2013 08:24
Em 30 de agosto expira o prazo para Prefeituras do Tocantins responderem questões sobre os CMDCA
Em 30 de agosto expira o prazo para Prefeituras do Tocantins responderem questões sobre os CMDCA
Junia FerreiraA Coordenação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij), do Ministério Público do Tocantins (MP/TO), vem trabalhando desde junho…
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22/08/2013 16:30
PGJ recebe Título de Cidadã Palmense
PGJ recebe Título de Cidadã Palmense
Alayla MilhomemA Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, foi agraciada na manhã desta quinta-feira, 22, em sessão solene na Câmara de Vereadores da Capital, c…
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22/08/2013 10:45
Inscrições para cursos na área de direito do consumidor iniciam nesta quinta-feira
Inscrições para cursos na área de direito do consumidor iniciam nesta quinta-feira
O Cesaf informa a membros e servidores do MPE que estão abertas, a partir desta quinta, 22, inscrições para os cursos da Escola Nacional de Direito do Consumidor - ENDC. As inscri…
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21/08/2013 17:59
CSMP define data para eleição de novo membro e altera resolução que trata das remoções e promoções
CSMP define data para eleição de novo membro e altera resolução que trata das remoções e promoções
Alayla MilhomemEm reunião extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) realizada na manhã desta quarta-feira, 21, ficou definido o dia 20 de setembro para a el…
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21/08/2013 17:56
Encerradas as inscrições para os cursos de execução penal e violência doméstica contra a mulher
Encerradas as inscrições para os cursos de execução penal e violência doméstica contra a mulher
O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) informa que as inscrições para o Curso Prático de Execução Penal e para o curso sobre Violência Contra a Mulher foram encer…
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21/08/2013 17:16
Projeto "Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADANIA" tem semana interativa
Projeto "Aprendendo DIREITO e resgatando CIDADANIA" tem semana interativa
Junia FerreiraNesta semana, o Ministério Público Estadual (MPE) interagiu bastante com alunos das escolas públicas que participam do Projeto "Aprendendo DIREITO e resgatando CIDAD…
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21/08/2013 15:03
PGJ expõe situação orçamentária aos Procuradores de Justiça
PGJ expõe situação orçamentária aos Procuradores de Justiça
Alayla MilhomemA fim de compartilhar os resultados da reunião realizada na última segunda-feira, 19, entre Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas, Defensoria Públic…
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20/08/2013 15:26
MPE firma Acordo a fim de regularizar a concessão de áreas públicas utilizadas como quiosques na Capital
MPE firma Acordo a fim de regularizar a concessão de áreas públicas utilizadas como quiosques na Capital
Luciana DuailibeUm Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado nesta segunda, 19, entre o Ministério Público Estadual e a Prefeitura de Palmas irá verificar a legalidade nos 241…
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20/08/2013 15:13
MPE participa de posse de conselheiros municipais da pessoa idosa e da mulher
MPE participa de posse de conselheiros municipais da pessoa idosa e da mulher
Denise Soares/ Com informações da Ascom da Prefeitura de PalmasO Ministério Público Estadual (MPE), representado pela Promotora de Justiça Maria Natal de Carvalho Wanderley, parti…
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20/08/2013 11:51
Abertas inscrições para o Curso Prático de Execução Penal e sobre Violência Contra a Mulher
Abertas inscrições para o Curso Prático de Execução Penal e sobre Violência Contra a Mulher
Alayla MilhomemO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Escola Virtual do Colégio dos Diretores das Escolas de Min…
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20/08/2013 08:34
Governo do Estado é acionado judicialmente por não fornecer transporte escolar a alunos da zona rural de Araguaína
Governo do Estado é acionado judicialmente por não fornecer transporte escolar a alunos da zona rural de Araguaína
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ingressou, no dia 14 de agosto, com Ação Civil Pública com pedido de liminar e…
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19/08/2013 15:47
Estratégias de combate ao crime organizado foram discutidas em Seminário
Estratégias de combate ao crime organizado foram discutidas em Seminário
Junia FerreiraCom promessa de muita troca de conhecimentos teve início o "Seminário Sobre Novas Estratégias no Combate ao Crime Organizado", realizado entre os dias 15 e 16, no au…
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19/08/2013 15:16
MPE promove reunião entre poderes para discutir orçamento
MPE promove reunião entre poderes para discutir orçamento
Alayla MilhomemUma reunião histórica realizada na manhã desta segunda-feira, 19, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, entre o Ministério Público Estadual (MPE), representante…