PGJ prestigia II Encontro do Parlamento Amazônico
Alayla Milhomem
"O Marco Regulatório da Mineração no Brasil" foi o tema do II Encontro do Parlamento Amazônico, realizado na Assembleia Legislativa do Tocantins, na manhã desta segunda-feira, 26. O evento contou com a participação da Procuradora-Geral de Justiça, Vera Nilva Álvares Rocha Lira, que compôs mesa com demais autoridades presentes.
O Parlamento Amazônico é uma entidade que reúne os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará, Roraima, Rondônia, Mato Grosso e Tocantins. O tema do encontro é objeto do Projeto de Lei nº 37/11, que tramita na Comissão Especial do Código de Mineração do Congresso Nacional e tem como meta atualizar a lei da exploração mineral no Brasil.
Também prestigiaram o encontro a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Ângela Prudente, o vice-governador do Estado, João Oliveira, além de deputados estaduais, deputados federais, prefeitos, vereadores, entre outras autoridades.