MPE investigará excesso de multas a Hilux pertencente à Prefeitura de Gurupi
Flávio Herculano
O Ministério Público Estadual (MPE) instaurou, nesta terça-feira, 11, procedimento voltado à apuração de possível dano ao erário decorrente do número excessivo de multas de trânsito aplicadas a um veículo oficial da Prefeitura de Gurupi: uma caminhonete Hilux, da marca Toyota, placa MWN-2147, de cor preta.
Em uma pesquisa preliminar realizada junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi, que atua na área de Patrimônio Público, constatou que o veículo recebeu 14 multas no ano de 2013, motivadas por diversas infrações de trânsito, fato que a Promotoria considerou merecedor de averiguação mais detalhada.
Na apuração dos fatos, que pode resultar em medida judicial caso se confirme o dano ao erário, serão levantadas diversas informações perante a administração municipal: que servidor dirigia o veículo nas ocasiões das multas, qual agente público costuma utilizar a Hilux, a que órgão está vinculado o automóvel, para que fins ele costuma ser utilizado, se as multas foram pagas pelo poder público e se a Prefeitura instaurou algum procedimento para investigar os fatos e responsabilizar seus autores.
Essas informações foram requisitadas à Prefeitura de Gurupi, que tem 20 dias para responder ao Ministério Público. Os trabalhos investigativos serão conduzidos pelo Promotor de Justiça Pedro Evandro de Vicente Rufato, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Gurupi.