Acordo com o MPE estabelece instalação de elevador para saída de emergência em hospital de Palmas
Flávio HerculanoO Hospital Palmas Medical, localizado no Palmas Medical Center, na Capital, tem prazo improrrogável de 60 dias para instalar um elevador de uso exclusivo, que possa...
MPE pede nulidade de contrato do Estado com empresa que montou estrutura da Agrotins 2017
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o Estado, o atual Secretário de Desenvolvimento d...
MPE instaura procedimento para apurar irregularidades na contratação de servidora municipal em Itacajá
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Itacajá, instaurou nesta quinta-feira, 22, Inquérito Civil Público a fim de apurar possível p...
Ex-chefe de Residência Rodoviária do Dertins e uma empresa são alvo de ação do MPE pela prática de improbidade administrativa
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, nesta quinta-feira, 22, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Crisóstomo Costa Vasconcelos, e...
Instituições de longa permanência de idosos são insuficientes para atender à demanda atual, afirma Promotor de Justiça em palestra no MPE
Denise SoaresCerca de 15% da população brasileira é de idosos e dados do IBGE demonstram que a faixa etária que mais aumenta no Brasil é a de 80 anos ou mais. Com base nesses índic...
MPE ajuíza ação para regularizar transporte escolar no município de Centenário
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o município de Centenário, nesta quinta-feira, 22, visando obrigar a administração a regulariz...
MPE questiona constitucionalidade de lei que estabeleceu novos valores para o IPTU em Palmas
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou, na quarta-feira, 21, perante o Tribunal de Justiça, com Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de liminar em...
MPE e DPE pedem na Justiça a regularização de serviços oncológicos no Estado; cerca de 300 pacientes aguardam cirurgia
Cerca de 300 pacientes aguardam por cirurgia oncológica em hospitais públicos do Estado do Tocantins. Há casos em que a demora ultrapassa quatro anos, agravando o estado de saúde d...
MPE celebra TAC com Município de Araguaçu para melhorias no transporte escolar rural na cidade
Daianne FernandesVisando solucionar problemas no transporte escolar de alunos da zona rural de Araguaçu, o Ministério Público Estadual (MPE) celebrou, nestaterça-feira, 20, um Term...
Custeio de UTI pediátrica de Araguaína é discutido em audiência de conciliação
Flávio HerculanoRepresentantes do Ministério Público Estadual (MPE), do Conselho Municipal de Saúde, do Estado do Tocantins e do município de Araguaína participaram de audiência de...
MPE obtém condenação do ex-prefeito de Dueré por falta de informações no Portal da Transparência
Denise SoaresO ex-prefeito de Dueré, Nélio Rodrigues de Araújo Lopes, foi penalizado com a suspensão dos direitos políticos por um período de quatro anos. A condenação da Justiça a...
Estão abertas as inscrições para o Simpósio Interinstitucional sobre Direitos da Pessoa Idosa
Flávio HerculanoEstão abertas as inscrições para o Simpósio Interinstitucional sobre Direitos da Pessoa Idosa, que será realizado no dia 22 de fevereiro pelo Centro de Estudos e Ap...
Dados estatísticos da Corregedoria-Geral apontam maior utilização dos inquéritos civis e ênfase no combate à corrupção
Flávio HerculanoA Corregedoria-Geral do Ministério Público Estadual (MPE) divulgou os dados estatísticos das inspeções realizadas no ano de 2017, no que se refere ao tipo de proced...
Ministério Público do Tocantins mantém nível de excelência em transparência
João Lino CavalcanteMais uma vez o Ministério Público do Estado do Tocantins (MP/TO) atinge o nível máximo em transparência, segundo ranking elaborado pelo Conselho Nacional do Min...
Em recomendação ao Corpo de Bombeiros, MPE orienta interdição de shopping da capital caso haja irregularidades
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu nesta segunda-feira, 19, recomendação administrativa ao Comandante Geral...
Aumento da tarifa de água é discutido em encontro do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do Tocantins
Denise SoaresO Sistema Estadual de Defesa do Consumidor do Tocantins (SEDC-TO), composto por diversas instituições e órgãos ligados ao consumidor, entre eles o Ministério Público E...
Ação Nacional em defesa do recursos hídricos reúne membros dos MPs em Brasília
Integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), membros do Ministério Público e especialistas da Universidade de Brasília (UnB) e da Agência Nacional de Águas (ANA) ...
PGJ participa de reunião com ministro do STF para discutir segurança pública
O Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, cumpriu nesta segunda-feira,19, agenda em São Paulo (SP). Pela manhã, participou de reunião de trabalho com o Ministro...
Estado tem prazo de 24 horas para regularizar plantões obstétricos no Hospital Regional de Gurupi
Flávio HerculanoO Estado do Tocantins tem prazo de 24 horas, contados a partir de sua notificação, para regularizar a escala de plantões médicos da especialidade de obstetrícia no ...
MPE denuncia acusados de roubo à casa do prefeito de Tocantínia
Daianne FernandesDaynan Ribeiro Silveira e Matheus Carvalho da Silva, vulgo “branquinho”, foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE) nesta segunda-feira, 19, em Tocan...