calendar_month 16/02/2018

MPE e ATMP abraçam campanha para construção do Hospital do Câncer de Barretos no Tocantins

Denise SoaresServidores e membros do Ministério Público do Tocantins (MPE) serão parceiros na doação de recursos para a construção da filial do Hospital do Câncer de Barretos no To...

calendar_month 16/02/2018

Iniciativa do MPE leva brinquedos a creche municipal em Peixe

Daianne FernandesUma ação do Ministério Público Estadual (MPE), realizada nesta quinta-feira, 15,  levou brinquedos pedagógicos para uma instituição de ensino infantil na cida...

calendar_month 15/02/2018

Integrantes do MPE Tocantins contribuem com Guia Nacional de Atuação para Promotores de Justiça da Criança e do Adolescente

João Lino CavalcanteO Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior e a analista jurídica Sílvia Maria Albuquerque Soares, ambos do Ministério Público do Tocantins, integram a equipe que...

calendar_month 09/02/2018

Conselho Estadual de Saúde decide paralisar atividades

Em reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde (CES), realizada nesta quinta-feira, 8, os conselheiros decidiram paralisar suas atividades em decorrência de inconformidade com ...

calendar_month 09/02/2018

PGJ prestigia recondução de Zailon Miranda ao cargo de Procurador-Geral de Contas

Flávio HerculanoA sessão solene de posse do Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Zailon Miranda Labre Rodrigues, ocorrida na tarde desta quinta-feira, 8, foi prestigia...

calendar_month 08/02/2018

Orientados pelo MPE, municípios de Novo Acordo, Santa Tereza e Aparecida do Rio Negro comprometem-se a elaborar projeto de lei da Guarda Subsidiada

Denise SoaresO Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Novo Acordo, reuniu-se, nesta quarta-feira, 08, com representantes de municípios pertencentes à Com...

calendar_month 08/02/2018

Procurador-Geral de Justiça recebe membro do CNMP

Flávio HerculanoO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, recebeu em seu gabinete, na manhã desta quinta-feira, 8, Luciano Nunes Maia Freire, membro do Conselho...

calendar_month 08/02/2018

Lei e decreto que aumentaram salários do prefeito, vice e secretários de Riachinho são declarados inconstitucionais

Flávio HerculanoA Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) que questiona uma lei e um decreto legislativo que alteraram o valor do...

calendar_month 07/02/2018

Gecep visita Corpo de Bombeiros na Capital

Daianne FernandesNa manhã desta quarta-feira, 7, o Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep) do Ministério Público Estadual (MPE), realizou visita institucio...

calendar_month 07/02/2018

Liminar obriga município de Taguatinga a implantar sistema de esgoto em hospital

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) obteve, na Justiça, liminar que obriga o município de Taguatinga a implantar sistema de esgoto sanitário no Hospital Municipal. ...

calendar_month 07/02/2018

MPE foi a única instituição pública do Tocantins a realizar ação de conscientização no dia da Internet Segura

Denise SoaresAconteceu nesta terça-feira, 06, o dia da Internet Segura. Em todo o mundo, foram desenvolvidas ações integradas em prol da conscientização para uso seguro, ético e re...

calendar_month 07/02/2018

MPE apura possível inconstitucionalidade no aumento do IPTU em Palmas

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) instaurou procedimento para apurar possível inconstitucionalidade praticada pelo Município de Palmas na revisão da Planta de Val...

calendar_month 07/02/2018

PGJ recebe demandas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo

João Lino CavalcanteA nova diretoria do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins (CAU/TO) apresentou demandas e propostas de parceria com o Ministério Público Estadual (MPE...

calendar_month 06/02/2018

Ato normatiza teletrabalho do âmbito do Ministério Público Estadual

Flávio HerculanoO Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) avaliou sem ressalvas, na sessão ordinária desta terça-feira, 6, o Ato nº 11/2018 do Procurador-Geral de Justiça, o...

calendar_month 06/02/2018

Com participação do Gaeco, força-tarefa prende dois suspeitos de assalto a prefeito de Tocantínia

Daianne FernandesUma força tarefa composta pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual (MPE) e pelas polícias militar e civ...

calendar_month 06/02/2018

MPE realizará audiência pública para discutir falta de vagas em creches de Tocantinópolis

Daianne FernandesA falta de vagas em creches públicas de Tocantinópolis será tema de audiência pública a ser realizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) nesta quarta-feira, 07...

calendar_month 05/02/2018

Comissão Permanente de Segurança Institucional conta com dois novos integrantes

Denise SoaresEm sessão extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira, 05, o Colégio de Procuradores de Justiça elegeu, por unanimidade, a Promotora de Justiça Ana Paula Rei...

calendar_month 05/02/2018

Propostas de enunciados para VIII Jornada de Direito Civil podem ser enviadas até 28 de fevereiro

O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) recebe, até 28 de fevereiro, as propostas de enunciados sobre temas relativos ao Direito Civil para a VIII ...

calendar_month 05/02/2018

MPE realiza reunião para discutir reabertura do Banco do Brasil em Taguatinga

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) promoveu reunião na sexta-feira, 2, para discutir sobre o funcionamento da agência do Banco do Brasil do município de Taguatinga...

calendar_month 02/02/2018

MPE investiga possíveis irregularidades em escalas de trabalho de médicos em Alvorada

Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) instaurou Inquérito Civil Público (ICP) para apurar possíveis irregularidades nas escalas de trabalho dos médicos que exercem f...