Evento marca o lançamento oficial de livro de Promotores de Justiça
Com informações da ATMPPromotores de Justiça do Ministério Público Estadual lançaram oficialmente, em Palmas, nesta quinta-feira, 08, o livro “Combate à Corrupção na Visão do Minis...
Informações sobre direito e saúde marcam as comemorações do dia da mulher no MPE
Denise SoaresO Dia Internacional da Mulher no Ministério Público Estadual (MPE) foi comemorado com uma programação voltada a disseminação de informações sobre os direitos da mulher...
Palestras no MPE enfocam excelência da gestão; inscrições estão abertas
Flávio HerculanoSerão realizadas na próxima terça-feira, 13, pela manhã, no auditório do 1º piso da Procuradoria-Geral de Justiça, duas palestras com enfoque na excelência na gestã...
MPE recomenda ao governador que gastos com pessoal sejam adequados aos limites legais
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação ao governador do Estado, Marcelo de Carvalho Miranda, nesta quarta-feira, 7, orientando que sejam adotadas ...
Promotora de Justiça do Tocantins assume vice-coordenação de Comissão de Defesa da Saúde do CNPG
Flávio HerculanoA Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, do Ministério Público do Tocantins, assumiu, nesta quarta-feira, 7, a vice-coordenação da Comissão Permanente d...
Promotores de Justiça do TO lançam livro durante evento com a presença de Procurador da República integrante de Grupo de Trabalho da Lavajato
Denise SoaresAcontece nesta quinta-feira, 08, a partir das 18h, na sede da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), o lançamento oficial da obra “Combate à Corrupção n...
MPE lança projetos para práticas bem-sucedidas de promotores de Justiça e estagiários
Flávio HerculanoO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) lançou dois projetos, voltados a reconhecer práticas bem-sucedidas desenvolvidas por promotores de Justiça e...
Ação judicial do MPE requer suspensão das obras do Shopping a Céu Aberto e adequações no projeto
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o município de Palmas, nesta terça-feira, 6, requerendo que as obras do Shopping a Céu Aberto,...
Decisão atende pedido do MPE e determina que município de Palmas implante unidades de tratamento psicossocial para crianças e adolescentes
João Lino CavalcanteUma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 11ª e da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, resultou na determinação judi...
MPE quer que município de Angico seja obrigado a implementar programa de acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública contra o município de Angico nesta terça-feira, 6, requerendo que a administração seja obrigada...
Seminário da Mulher será promovido pelo MPE em Palmas
Daianne FernandesAspectos do direito e da saúde da mulher serão abordados em Seminário que será realizado no dia internacional da Mulher, pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento F...
Operação apura venda e a fabricação de medicamentos sem registro na Anvisa
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual (MPE), em cooperação com a Polícia Civil, realizou, nesta terça-feira, 6, uma oper...
Comissão de Gestão ambiental do MPE define estratégias para 2018
Comissão de Gestão ambiental do MPE define estratégias para 2018João Lino CavalcanteOs membros e servidores do Ministério Público Estadual (MPE) que integram a Comissão de Gestão A...
Projeto “Anjos da Guarda” é apresentado pelo MPE a diretores de escolas de Palmas
João Lino CavalcanteIncentivar o público jovem a ter um novo olhar em relação à violência contra a mulher, identificando as diversas formas de violência e descobrindo como denuncia...
MPE investiga precariedade de condições de trabalho nas delegacias de polícia de Palmas
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) instaurou três inquéritos civis públicos com a finalidade de investigar supostas irregularidades relativas às condições de traba...
MPE participa de discussão sobre novas regras para a transferência de recursos do SUS
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery, da área de defesa da saúde pública, e da Promotora de Justiça Th...
Decisão judicial obtida pelo MPE obriga município de Monte Santo a regularizar fornecimento de merenda escolar
Flávio HerculanoDecisão judicial expedida em Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) obrigou o município de Monte Santo do Tocantins a regularizar, de imed...
MPE pede que Saneatins e dirigentes sejam condenados a pagarem mais de 5 milhões por poluir o Rio Lontra em Araguaína
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Araguaína, denunciou criminalmente, no último dia 02, a Companhia de Saneamento do Tocant...
MPE denuncia proprietário de lancha causador de acidente que decepou perna de jovem no lago de Palmas
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, ofereceu denúncia criminal em desfavor de Humberto Pereira da Silva, ex-au...
Justiça atende pedido do MPE e dá prazo de 48h para que Estado transfira nove pacientes de Araguaína para leitos de UTI
Denise SoaresNa noite desta sexta-feira, 02, a Justiça julgou procedente o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e estipulou o prazo de 48h para que o Estado do Tocantins ado...