calendar_month 02/03/2018

MPE pede à Justiça que obrigue Estado a transferir nove pacientes de Araguaína que aguardam vagas em leitos de UTI

Denise SoaresA falta de vagas em leitos de UTI em unidade pública de saúde, na cidade de Araguaína, levou o Ministério Público Estadual a ajuizar, nesta sexta-feira, 02, uma Ação C...

calendar_month 02/03/2018

Corregedoria altera datas de inspeções em Arapoema e Colinas do Tocantins

Denise SoaresO Corregedoria-Geral do Ministério Público informa que as inspeções previstas para acontecerem no dia 23 de abril, em Arapoema, e dia 24 de abril, em Colinas, tiveram ...

calendar_month 02/03/2018

MPE abre processo seletivo para 27 vagas de estágio

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), abriu processo seletivo para 27 vagas de estágio, em Palmas ...

calendar_month 02/03/2018

MPE denuncia estudante por quatro crimes no caso do médico Pedro Caldas

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia criminal contra Iolanda Costa Fregonesi, estudante de 21 anos, envolvida no acidente de trânsito que matou o médi...

calendar_month 02/03/2018

MPE requer disponibilidade de novas tornozeleiras eletrônicas e reforma de presídio semiaberto de Palmas

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado do Tocantins e contra o governador do Estado e os secretários estaduais da Cidadania ...

calendar_month 01/03/2018

CPGE aprova 17 novos projetos para execução em 2018 no MPE

Flávio Herculano A Comissão Permanente de Gestão da Estratégia (CPGE) realizou reunião extraordinária nesta quinta-feira, 1º, com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Clenan ...

calendar_month 01/03/2018

MPTO participa da elaboração do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público brasileiro

O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE) participou da reunião de trabalho do Planejamento Estratégico Nacional do Ministério Público brasileiro (PEN 2020 – 2029), realiza...

calendar_month 01/03/2018

MPE ajuíza ação contra município de Palmas devido à baixa qualidade da assistência no pré-natal

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 27ª e 19º Promotorias de Justiça da Capital, ajuizou nesta quarta-feira, 28, Ação Civil Pública com obrigação de fazer...

calendar_month 01/03/2018

Promotora de Justiça acompanha prestação de contas da área da saúde municipal

Flávio HerculanoA Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery acompanhou, nesta quarta-feira, 28, na Câmara Municipal de Palmas, a prestação de contas da Secretaria Municipal...

calendar_month 28/02/2018

MPE discute continuidade dos serviços da balsa entre Miracema e Tocantínia

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual, por meio da Promotoria de Justiça de Tocantínia, reuniu-se nesta quarta-feira, 28, com Pedro Iran Pereira do Espírito Santo, prop...

calendar_month 28/02/2018

Procuradores-Gerais entregam propostas legislativas para melhorias na Segurança Pública

O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, participou, na manhã desta quarta-feira, 28, de reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Ge...

calendar_month 28/02/2018

Caopij orienta Promotores de Justiça quanto à atuação dos agentes de proteção da Infância e Juventude no Tocantins

João Lino CavalcanteO Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (Caopij), encaminhou aos membr...

calendar_month 28/02/2018

Caocid disponibiliza portaria para subsidiar fiscalização dos municípios quanto aos Planos de Saneamento Básico

Denise SoaresO Centro de Apoio Operacional da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caocid) disponibilizou aos Promotores de Justiça do Tocantins com atuação na área da saúd...

calendar_month 27/02/2018

MPE quer que ônibus escolares reprovados em vistoria do Detran sejam retirados de circulação até que as irregularidades sejam sanadas

Flávio HerculanoDos 1.441 veículos de transporte escolar vistoriados pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) no último semestre, 1.031 foram considerados inaptos. Apesar di...

calendar_month 27/02/2018

PGJ participa de encontro com Ministro do STF e o Presidente da Câmara dos Deputados, em Brasília

Denise SoaresEm cumprimento de agenda na capital federal nesta terça-feira, 27, o Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, reuniu-se com ministro do...

calendar_month 26/02/2018

Cesaf oferece oficina especial alusiva ao Dia Internacional da Mulher

Flávio HerculanoComo parte das comemorações ao Dia Internacional da Mulher, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) promoverá, além do Seminário da Mulher, no dia 8...

calendar_month 26/02/2018

MPE recebe título de cessão de área para construção de nova sede em Gurupi

João Lino CavalcanteEm cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira, 26, o Subprocurador-Geral de Justiça, José Omar de Almeida Júnior, recebeu das mãos do governador do Estado...

calendar_month 26/02/2018

Promotores de Justiça do MPE lançam livro sobre corrupção

Daianne FernandesEnsaios escritos por oito Promotores de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE) compõem a obra “Combate à Corrupção na Visão do Ministério Público”, livro lan...

calendar_month 23/02/2018

Os municípios de Divinópolis do Tocantins e Pugmil terão três meses para implantar medidas socioeducativas à adolescentes infratores

Denise SoaresJustiça sentencia Municípios de Divinópolis do Tocantins e Pugmil a implantarem, no prazo de três meses, ações e programas que permitam o cumprimento de medidas socioe...

calendar_month 23/02/2018

MPE obtém decisão judicial que proíbe participação de crianças e adolescentes no concurso de miss em Paraíso

Denise SoaresA Justiça acolheu o pedido do Ministério Público e proibiu a participação de crianças e adolescentes no Concurso Miss Paraíso previsto para acontecer neste sábado, 24....