MPE quer que prefeito de Paranã pague multa por descumprir sentença que obriga município a regularizar transporte escolar
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou pedido de cumprimento de sentença contra o prefeito de Paranã, Fabrício Viana Camelo Conceição, no qual requer que o ges...
MPE quer obrigar município de Paranã a realizar concurso público; último certame ocorreu há 12 anos
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o município de Paranã, na terça-feira, 13, visando obrigar a administração a realizar concurso...
MPE investiga falta de merenda escolar em Pedro Afonso e Itacajá
Daianne FernandesDenúncias de falta de merenda escolar em escolas estaduais de Pedro Afonso e Itacajá levaram o Ministério Público Estadual (MPE) a instaurar nesta quarta-feira, 14...
MPE denuncia criminalmente vereadores de Aparecida do Rio Negro por corrupção passiva e ativa
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu denúncia criminal em desfavor de Serafim Estácio Xavier, ex-vereador; e de Kedson Batista Soares, vereador da cidade de Ap...
Cesaf oferece minicurso sobre Projetos Sociais como instrumento de atuação do Ministério Público
Daianne FernandesCom o objetivo de fortalecer a atuação institucional em prol da qualidade e efetividade dos serviços oferecidos à sociedade tocantinense,&...
Sispacto 2018 é apresentado em reunião do Conselho Municipal de Saúde
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) participou nesta quarta-feira, 14, da 3ª reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde, onde foi apresentada a Pactuaçã...
Membro tocantinense passa a integrar o conselho fiscal da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público
Denise SoaresO Presidente da Associação Tocantinense do Ministério Público, Promotor de Justiça Luciano César Casaroti, tomou posse nesta terça-feira, 13, como membro do conselho f...
MPE e DPE requerem audiência de conciliação para discutir desassistência a pacientes com câncer
Flávio HerculanoMinistério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública Estadual (DPE) requereram ao Poder Judiciário que seja agendada, em caráter de urgência, audiência de concili...
Ex-prefeito de Lagoa da Confusão e mais seis pessoas são condenados por fraudes em licitações
Flávio HerculanoO ex-prefeito de Lagoa da Confusão Leôncio Lino de Sousa Neto, junto a outras seis pessoas, foi condenado por improbidade administrativa em Ação Civil Pública movid...
PGJ participa de reunião ordinária do CNPG em Brasília
João Lino CavalcanteFoi realizada nesta segunda-feira, 12, na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em Brasília – DF, mais uma reunião ordinária do Conselho...
MPE leva Projeto Anjos da Guarda a estudantes na região sul de Palmas
Independentemente de idade, cor, raça, religião ou classes sociais, várias mulheres já tiveram ou carregam uma história de violência: são sobreviventes de feminicídios, vítimas de ...
Após intervenção do MPE, Sesau se compromete a contratar mais médicos para a oncologia do HGP
Denise SoaresAcerca da denúncia da falta de médico oncologista clínico no Hospital Geral de Palmas, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Ca...
Ação do MPE resulta na garantia de transporte escolar a dois estudantes de Cristalândia
Daianne FernandesA prefeitura de Cristalândia deve providenciar, em até 24h, transporte escolar para dois estudantes da zona rural do município, a fim de garantir o acesso à escola...
Procuradorias de Justiça movimentaram 24.882 processos em 2017
Flávio HerculanoAs Procuradorias de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins movimentaram um total de 24.882 processos judiciais no ano de 2017, segundo consta em relat...
Integrantes do MPE devem se recadastrar no eSocial até o mês de maio
Denise SoaresEm razão da necessidade e obrigatoriedade da implementação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), o Minis...
A pedido do MPE, Justiça determina que município de Dueré regularize, imediatamente, Portal da Transparência
Denise SoaresO município de Dueré deverá cumprir as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei de Acesso à informação e sanar, imediatamente, omissões e inconformidades ...
Promotora de Justiça representa MPE em solenidade do Dia da Mulher na Câmara Municipal de Palmas
Marco Túllio TavaresO Ministério Público Estadual (MPE) foi representado na manhã desta quinta-feira, 8, durante sessão solene do Dia Internacional da Mulher na Câmara de Vereadore...
Réu é condenado a 19 anos de reclusão pelo homicídio de policial em Araguaína
Flávio HerculanoO Tribunal do Júri acatou integralmente as teses de acusação apresentadas pelo Ministério Público Estadual (MPE) e condenou o réu Matuzalém de Sousa Silva a 19 anos...
Promotor de Justiça do Tocantins é reconduzido à coordenação da Comissão Permanente da Infância e Juventude do CNPG
João Lino CavalcanteO Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior foi reeleito, nesta quinta-feira, 08, coordenador da Comissão Permanente da Infância e Juventude (Copeij) do Grupo Nac...
Prazo para funcionamento de UTI pediátrica de Araguaína é discutido em audiência de conciliação
Flávio HerculanoEm audiência de conciliação realizada na quinta-feira, 8, no Juizado Especial da Infância e Juventude de Araguaína, o Estado do Tocantins e o município de Araguaína...