PGJ reafirma parceria com Judiciário e defende soma de forças no enfrentamento de problemas sociais
Flávio HerculanoO Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, participou, nesta quinta-feira, 1º, da sessão solene de abertura Ano Judiciário 2018, realizada pelo P...
Ana Paula Catini é candidata única a vaga na Comissão Permanente de Segurança Institucional
João Lino CavalcanteA Promotora de Justiça Ana Paula Reigota Ferreira Catini é candidata única na eleição que escolherá o novo integrante da Comissão Permanente de Segurança Instit...
MPE recomenda que instituições de Araguaína observem critérios legais ao emitir carteiras de estudante
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) expediu recomendação à Secretaria Estadual de Educação, à Delegacia Regional de Ensino de Araguaína, à Secretaria Municipal de E...
MPE participa de solenidade de abertura do ano legislativo
João Lino CavalcanteO Procurador de Justiça Alcir Raineri Filho representou Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, em solenidade de abertura do ano legislativo...
MPE apresenta recurso ao TJ para suspender concurso para o cargo de Procurador do Estado
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) interpôs recurso ao Tribunal de Justiça na terça-feira, 30, requerendo a suspensão da eficácia do contrato firmado entre o Estad...
Ausência de Portal da Transparência em Luzinópolis é alvo de Ação do MPE
Daianne FernandesA falta de implementação e atualização do portal da transparência de Luzinópolis é alvo de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE)...
Focco envia Recomendação sobre contribuições previdenciárias a gestores municipais
Daianne FernandesO recolhimento das contribuições descontadas dos funcionários públicos ao INSS ou a Institutos Próprios de Previdência Social foi objeto de Recomendação do Fórum T...
Nota de Pesar - Procurador de Justiça inativo Eduardo Silva de Almeida
O Ministério Público do Estado do Tocantins manifesta pesar pelo falecimento do Procurador de Justiça inativo Eduardo Silva de Almeida, ocorrido na madrugada desta terça-feira, 30,...
Inscrições para integrar Comissão Permanente de Segurança estão abertas
Flávio HerculanoTeve início nesta segunda-feira, 29, e prossegue até quarta-feira, 31, o período para a inscrição de candidaturas a uma vaga da Comissão Permanente de Segurança Ins...
Irmãos são condenados a mais de 26 anos de prisão, por homicido em Colmeia
Daianne FernandesOs irmãos André Barros Vieira e Leonardo Barros Vieira foram condenados pelo Tribunal do Júri na Comarca de Colmeia a 26 anos e dois meses de prisão. Eles haviam s...
Jefferson Bispo dos Santos é condenado a mais de 14 anos de prisão em Colmeia
Daianne FernandesDenunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE), Jefferson Bispo dos Santos foi condenado, na última quinta-feira 25, a 14 anos de prisão pelo Tribunal do Júri d...
PGJ debate pautas institucionais em reunião do CNPG, em Brasília
João Lino CavalcanteO Procurador-Geral de Justiça do Tocantins, Clenan Renaut de Melo Pereira, participou, nesta quinta-feira, 25, de reunião ordinária do Conselho Nacional dos Pro...
MPE é parceiro de projeto de alfabetização e prática da leitura na cadeia pública de Tocantinópolis
João Lino CavalcanteAcontece na tarde desta quinta-feira, 25, a inauguração do espaço educativo da Cadeia Pública de Tocantinópolis. O local representa mais uma etapa do projeto de...
MPE requisita informações sobre realização de concurso público em Porto Nacional
Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) requisitou à prefeitura de Porto Nacional informações sobre as providências adotadas, até agora, para a realização de concurso ...
Projeto Auxiliar de Tutela Coletiva ajuíza 16 ações de improbidade na Comarca de Araguaína
João Lino CavalcanteO Projeto Auxiliar de Tutela Coletiva, em auxílio à 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, ajuizou, no final do mês de dezembro, 16 ações de improbidade adminis...
Aberto prazo para envio de artigos à Revista Jurídica da Corregedoria Nacional do MP
Ascom CNMPAté o dia 15 de março de 2018, membros e servidores do Ministério Público podem enviar artigos para comporem os volumes V e VI da Revista Jurídica da Corregedoria Naciona...
MPE recomenda suspensão de obras na Avenida Tocantins em Palmas
Daianne FernandesApós audiência realizada na sede do Ministério Público Estadual (MPE) que reuniu proprietários de imóveis na avenida Tocantins, em Palmas, e representantes de dive...
Programa de Tratamento Fora de Domicílio é tema de audiência pública em Tocantinópolis
Daianne FernandesA regulação municipal e o Programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) foram temas de audiência pública realizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) em Tocan...
Ato do PGJ garante o direito do uso do nome social no MPE
João Lino CavalcanteFoi publicado no Diário Oficial Eletrônico da última quarta-feira, 17 de janeiro, o ato nº 003/2018, de autoria do Procurador-Geral de Justiça, Clenan Renaut de...
Ação do MPE requer realização de concurso público em Itaguatins
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o município de Itaguatins, nesta quarta-feira, 17, visando obrigar a administração municipal a realizar concur...