Instituições de longa permanência de idosos são insuficientes para atender à demanda atual, afirma Promotor de Justiça em palestra no MPE

Denise Soares

Cerca de 15% da população brasileira é de idosos e dados do IBGE demonstram que a faixa etária que mais aumenta no Brasil é a de 80 anos ou mais. Com base nesses índices, o Presidente da Associação Nacional do Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência (AMPID), o Promotor de Justiça do Ceará Alexandre Alcântara, afirmou na manhã desta quinta-feira, 22, durante o Simpósio sobre Direitos da Pessoa Idosa, que devem ser implementadas políticas públicas para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, em especial, sobre a necessidade de o Estado investir em Instituições de Longa Permanência.

Para o Promotor de Justiça, a população idosa no país aumenta enquanto as instituições de longa permanência, antes conhecidas como asilos ou abrigos, são insuficientes, principalmente na esfera pública. Até o ano de 2011, das instituições existentes, apenas 6% eram mantidas pelo poder público. ”Se o estado não disponibiliza essa política, quem vai ofertar é o mercado. Só que nem sempre esses serviços têm a qualidade devida, pois na maioria das vezes não existe alvará sanitário, certificação de corpo de bombeiros, entre outras exigências. Isso é muito perigoso”, alertou Alcântara, chamando à responsabilidade o Ministério Público e os Conselhos Estadual e Municipais nas fiscalizações a esses estabelecimentos.

Outro ponto abordado pelo palestrante é a efetivação de políticas intermediárias que contemplem não só o idoso, mas também a família, como a criação de “centros de convivência e centros-dia”, lugares dotados de lazer, assistência médica, terapia ocupacional, por exemplo. Segundo ele, essas medidas têm custo mais baixo e evitam a institucionalização do idoso. “Se tivéssemos essa estrutura, muitas vezes não seria necessário colocá-lo em uma instituição. Mas há situações em que o idoso não tem família, então quando acontece isso, temos que contar com essas instituições”, completou.

O Simpósio contou ainda com a participação do Promotor de Justiça aposentado José Kasuo Otsuka, que abordou o tema “Transporte Coletivo Interestadual e Interdição” e com a presença de idosos de Universidade da Maturidade (UMA), do Parque do Idoso, além de integrantes dos conselhos estadual e municipal da pessoa idosa e da OAB.

A coordenadora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), Procuradora de Justiça Vera Nilva Álvares Rocha Lira, avaliou a importância do evento também para as demais faixas etárias. “Todas as pessoas e não só os idosos devem saber dos seus direitos e da possibilidade de postular políticas públicas eficientes para chegarem à velhice com qualidade de vida e perspectiva de viver com saúde e alegria”.