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Promotor de Justiça Roberto Freitas Garcia é o autor da ACP
calendar_month 18/01/2018

MPE ajuíza ação contra ex-assessores parlamentares e ex-vereadores de Gurupi pela prática de improbidade administrativa

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, nesta quarta-feira, 17, Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra cinco ex-servidores da Câ...

Palácio Araguaia - sede do Poder Executivo Estadual
calendar_month 17/01/2018

MPE requer a suspensão do concurso da Procuradoria-Geral do Estado

João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta terça-feira, 16, pedido de suspensão do concurso público para provimento do cargo de Procurador do Estado. A a...

Evento ocorrerá em 6 de fevereiro
calendar_month 17/01/2018

MPE promove palestra sobre o uso seguro da internet; inscrições estão abertas

Flávio HerculanoEncontram-se abertas as inscrições para a palestra “Desafios e estratégias para o uso seguro da internet”, que será realizada no dia 6 de fevereiro, com duração de ...

Unidade hospitalar terá 10 dias para esclarecer os questionamentos
calendar_month 12/01/2018

MPE cobra informações sobre UTIs com suporte para hemodiálise no Hospital e Maternidade Dom Orione, em Araguaína

João Lino CavalcanteEm Ação Civil Pública, o Ministério Público Estadual requereu ao Poder Judiciário que o Hospital e Maternidade Dom Orione seja intimado a prestar informações so...

calendar_month 12/01/2018

Após intervenção do MPE e DPE, Estado deverá regularizar atendimento aos pacientes de urologia

Com informações da Ascom DPEAo julgar Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE) e pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a Justiça ...

Dos 1.713 cargos providos, 1.498 são de assessores parlamentares.
calendar_month 10/01/2018

MPE requer redução no número de cargos comissionados da Assembleia Legislativa do Tocantins

Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) requereu à Justiça que determine a redução do número de cargos de provimento em comissão na Assembleia Legislativa do Tocantins...

O homicídio aconteceu no ínício do mẽs
calendar_month 09/01/2018

MPE pede suspensão das funções de patrulhamento de policiais envolvidos na morte de jovem em Formoso do Araguaia

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Formoso do Araguaia e do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GECEP), aj...

Inscrições devem ser realizadas nos dias 29 e 30 de janeiro
calendar_month 09/01/2018

Colégio abrirá inscrições para integrantes da Comissão Permanente de Segurança Institucional

Denise SoaresOs membros interessados em integrar a Comissão Permanente de Segurança Institucional para mandato complementar até 06 de abril de 2018 têm entre os dias 29 e 31 de jan...

Fachada da Assembleia Legislativa do Tocantins
calendar_month 09/01/2018

MPE requer realização de concurso público na Assembleia Legislativa do Tocantins

Daianne FernandesA necessidade de realização de concurso público na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO) é matéria de uma Ação Civil Pública (ACP), com tutela de urgência, a...

Atualmente, a frequência de parte dos servidores da AL-TO é realizada por meio de folha de frequência manual
calendar_month 08/01/2018

Ação do MPE requer instalação de frequência eletrônica na Assembleia Legislativa do Tocantins

Daianne FernandesA instalação de um sistema de registro biométrico de frequência eletrônica na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO) foi requerida pelo Ministério Público Est...

Ouvidoria
calendar_month 28/12/2017

Quase 85% das manifestações recebidas pela Ouvidoria do MPE são anônimas

Denise SoaresO balanço parcial da Ouvidoria do Ministério Público Estadual (MPE) contabilizou, até o mês de novembro de 2017, o registro de 863 procedimentos. Destes, 709 consistem...

A entrega foi feita nesta sexta-feira, 22
calendar_month 22/12/2017

Bêbes prematuros do Hospital Dona Regina recebem polvos de crochê feitos por servidores do MPE

Informações/Ascom SesauNa véspera do natal, 46 bebês prematuros internados no Hospital e Maternidade Dona Regina ganharam um brinquedinho feito com muito carinho para eles. Sã...

Um TAC de 2013 foi descumprido
calendar_month 19/12/2017

MPE obtém bloqueio de R$ 250 mil das contas do Governo do Estado destinados à estruturação de centro para tratamento de pacientes com transtornos mentais

Denise SoaresO pedido de cumprimento de sentença pleiteado pelo Ministério Público Estadual (MPE) foi deferido pela Justiça e Governo do Estado tem bloqueado das contas o valor de ...

Durante as operações, foram apreendidas drogas, dinamites e armas de fogo
calendar_month 19/12/2017

Operações do Gaeco em 2017 resultam na prisão de 50 pessoas

Denise SoaresPelo menos 50 pessoas foram presas ao longo de 2017, segundo balanço do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual...

O município tem 48h para regularizar
calendar_month 18/12/2017

MPE recomenda instalação de sinalização em obras de rodovia que corta Porto Nacional

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) expediu nesta segunda-feira, 18, recomendação administrativa ao Município de Porto Nacional para que tome providências quanto à aus...

A homenagem aconteceu em sessão solene na câmara de vereadores
calendar_month 18/12/2017

Promotor de Justiça recebe título de cidadão Dianopolino

O Promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira recebeu da Câmara de Vereadores de Dianópolis o título de cidadão Dianopolino, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ...

75 promotorias de justiça foram inspecionadas
calendar_month 18/12/2017

Corregedoria-Geral inspeciona 84 órgãos do MPE ao longo de 2017

Flávio HerculanoA Corregedoria-Geral do Ministério Público Estadual conclui o ano de 2017 tendo inspecionado 75 Promotorias de Justiça, distribuídas em 21 comarcas do Estado. Nesse...

Foram inscritos 52 trabalhos jornalisticos
calendar_month 14/12/2017

Dia do Ministério Público é celebrado com entrega de prêmios aos melhores trabalhos jornalísticos com foco na atuação da instituição em 2017

Denise SoaresA noite desta quinta-feira, 14 de dezembro, data em que se celebra do Dia do Ministério Público, foi comemorada com festa no Ministério Público do Tocantins ao premiar...

PGJ reúne servidores na entrega de presentes
calendar_month 14/12/2017

Servidores terceirizados do MPE recebem presentes de Natal

Flávio HerculanoOs servidores terceirizados do Ministério Público Estadual (MPE), que trabalham na área de serviços gerais e na recepção da sede da instituição, receberam presentes...

As sessões aconteceram no dia 12 e 13 de dezembro
calendar_month 14/12/2017

MPE tem êxito em dois Tribunais do Júri na comarca de Cristalândia

Denise SoaresEm duas sessões do Tribunal do Júri realizadas na Comarca de Cristalândia nos dias 12 e 13 de dezembro, o Ministério Público Estadual (MPE) obteve a condenação de dois...