Personalização da execução penal é uma medida de recuperação do condenado, diz Promotor de Justiça do Paraná em minicurso no MPE
Denise SoaresA individualização da execução da pena como política de redução da criminalidade foi o assunto do minicurso proferido pelo Promotor de Justiça do Paraná Eduardo Diniz ...
Seminário debate a implantação da Lei da Escuta, voltada a crianças e adolescentes em situação de violência sexual
Daianne FernandesPromotores de Justiça que atuam na área da infância e juventude e profissionais que integram a rede de atendimento à criança e ao adolescente conheceram melhor a L...
Deficiências do Hospital de Referência de Dianópolis são discutidas entre órgãos de controle e titular da Sesau
O Promotor de Justiça Lissandro Aniello Alves Pedro e o defensor público José Raphael Silvério, ambos da Comarca de Dianópolis, reuniram-se na quarta-feira, 25, com o secretário es...
Prazo para recadastramento do eSocial se encerra no dia 11 de maio
Denise SoaresEm razão da necessidade e obrigatoriedade da implementação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), o Minis...
Justiça pela Paz em Casa é foco de encontro de Procuradores com ministra Cármen Lúcia
Daianne FernandesO Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), Clenan Renaut de Melo Pereira, acompanhado de outros 10 representantes do Conselho Nacional de ...
MPE e MPF realizarão oficina para capacitar promotores eleitorais
Daianne FernandesOs 35 Promotores de Justiça com atuação eleitoral, no interior e na capital, devem participar, no próximo dia 07, de uma oficina que vai abordar a atuação do Minis...
Escola com nome de ex-presidente pode ter que mudar de nome
Daianne FernandesUma lei municipal da prefeitura de Couto Magalhães atribuiu, em 2011, a uma escola rural o nome de “Presidente Lula da Silva”. A medida foi questionada essa semana...
MPE recorre de decisão que colocou em liberdade homem acusado de estuprar e engravidar menina de 11 anos
Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Axixá do Tocantins, interpôs na manhã desta quarta-feira, 25, recurso perante o Tribunal de J...
Membro do MP/TO participa de Congresso sobre Meio Ambiente no Rio Grande do Sul
O Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Tocantins (MP/TO), José Maria da Silva Júnior, está na cidade de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, onde partici...
Após 17 horas de Júri, MPE obtém condenação de Fábio Pisoni a 34 anos de prisão pela morte de estudante em Gurupi
João Lino CavalcanteAntes mesmo das oito horas da manhã da última terça-feira, 24 de abril, uma longa fila já se formava na porta do Fórum de Gurupi. Estudantes do curso de Direito...
MPE requer redução do número de servidores comissionados na Câmara Municipal de Palmas
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual ajuizou Ação Civil Pública nesta terça-feira, 24, na qual requer a redução do número excessivo de cargos de provimento em comissão da ...
Conselho Superior aprova projeto especial em prol da saúde do consumidor
Denise SoaresPor unanimidade, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) aprovou na tarde desta terça-feira, 24, o requerimento que instituiu o projeto especial de segurança ...
Estadualização do Hospital de Colinas é regulamentada após audiência pública com participação do MPE
Daianne FernandesFoi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 24, um decreto criando o Hospital Regional de Colinas. A medida atende a um pedido antigo da população...
Concursos de Promoção/Remoção movimentam carreira de membros
Denise SoaresAconteceu na manhã desta terça-feira, 24, o julgamento de concursos de Remoção/Promoção destinados ao preenchimento de vagas em 16 Promotorias de Justiça de 1ª, 2ª e 3...
Seminário “Passivos Ambientais e Urbanismo” tem participação de integrantes do MP/TO
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (Caoma), Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, e o Analista Ministerial Márcio Augusto Silv...
Crimes motivados por tráfico de drogas em Arraias são alvo de denúncias do MPE
Daianne FernandesTrês acusados de homicídio qualificado e um de latrocínio foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE) em Arraias. Todos os casos têm relação com o trá...
MPE apresenta recurso para a posse imediata dos candidatos aprovados em concursos públicos de Gurupi
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com recurso perante o Tribunal de Justiça, na segunda-feira, 23, pedindo a revisão de uma decisão da Vara da Fazenda P...
Colégio de Procuradores elege coordenadores dos Centros de Apoio Operacional
Flávio HerculanoO Colégio de Procuradores de Justiça realizou, nesta segunda-feira, 23, sessão extraordinária para a eleição dos coordenadores dos Centros de Apoio Operacional (Cao...
Com atuação do MPE, UTI pediátrica começa a funcionar em Araguaína
Daianne FernandesA Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Pediátrica do Hospital Municipal Dr. Eduardo Medrado, em Araguaína, começou a funcionar nesta segunda-feira, 23. A instalação ...
MPE realiza seminário sobre Lei da Escuta
Daianne FernandesO Minstério Público Estadual (MPE) realiza nesta quinta-feira, 26, o seminário “Lei da Escuta (nº13.431/2017) e atenção integrada às crianças e adolescen...