MPE e MPF realizarão oficina para capacitar promotores eleitorais

Daianne Fernandes

Os 35 Promotores de Justiça com atuação eleitoral, no interior e na capital, devem participar, no próximo dia 07, de uma oficina que vai abordar a atuação do Ministério Público Eleitoral. O foco é a eleição suplementar que se aproxima, bem como as eleições que acontecem em outubro.

O treinamento é uma parceria do Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf), com o Ministério Público Federal (MPF) e será ministrado pelo Procurador Regional Eleitoral Álvaro Manzano, que vai falar sobre como deve ser a atuação do MP eleitoral nos processos eletivos que se aproximam.

Serão abordados temas como abuso de poder, propaganda eleitoral, caixa dois, crimes eleitorais, condutas vedadas, caixa 2 e arrecadação de recursos, além dos procedimentos administrativos mais comuns e da atuação no dia das eleições.

Eleições

As Eleições Suplementares para os cargos de governador e vice-governador do Tocantins serão realizadas no dia 3 de junho. Caso haja segundo turno, a data de retorno às urnas será dia 24 de junho. Os eleitos assumem o cargo até o 31 de dezembro.

No dia 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro, nos casos de segundo turno, os eleitores tocantinenses retornam às urnas para eleger o governador e vice, que governarão no mandato 2019/2022, bem como o presidente da República, dois senadores, deputados federais e deputados estaduais.