Seminário “Passivos Ambientais e Urbanismo” tem participação de integrantes do MP/TO
O Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (Caoma), Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, e o Analista Ministerial Márcio Augusto Silva participaram nesta quarta-feira, 18, em São Paulo (SP) do seminário “Passivos Ambientais e Urbanismo”. O evento aconteceu na Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e reuniu membros e técnicos que atuam na área ambiental de todo o país.
Na ocasião, ocorreram quatro mesas de debate com especialistas no assunto, sendo elas: "O uso de áreas urbanas contaminadas: desafios", "Valoração dos recursos hídricos subterrâneos impactados por atividades contaminantes", "Gestão das áreas contaminadas: uma nova perspectiva" e "Áreas contaminadas: Interfaces meio ambiente e saúde", com destaque para os impactos à saúde e ao bem-estar da população que reside ou trabalha nos empreendimentos urbanos instalados sobre áreas contaminadas por atividades potencialmente poluidoras.
As discussões destacaram as divergências entre a visão do setor imobiliário e Ministério Público quanto à utilização das áreas contaminadas (brow fields), principalmente no que se refere aos processos e custos de reparação/recuperação, de forma a garantir o uso sustentável dessas áreas. De acordo com o Coordenador do Caoma, "a participação no evento possibilitará o aprimoramento técnico da atuação do Centro de Apoio na proteção dos recursos hídricos em todo o Estado".
Visita ao Centro de Apoio à Execução (CAEx)
No dia seguinte, 19, o Coordenador do Caoma visitou o Centro de Apoio à Execução (CAEx) do Ministério Público de São Paulo, uma vez que houve proposta ao Colégio de Procuradores para a adoção de estrutura similar no MPTO. Instalado em um prédio anexo à sede do Ministério Público Paulista, o CAEx oferece suporte técnico-operacional e serviços de informação/inteligência às Promotorias e Procuradorias de Justiça do Estado de São Paulo, visando a melhoria da “performance” do Ministério Público no cumprimento da sua missão institucional. É composto pelos setores Técnico-Administrativo, Técnico-Científico, de Informação e Diligências e o de Inteligência.
Além do CAEx, o MPSP conta com um CAOP Cível e de Tutela Coletiva – abrangendo a área cível, direitos humanos, Idoso, Patrimônio Público, Urbanismo e Meio Ambiente, Educação, Consumidor, Infância e Juventude e Saúde Pública – e um CAOP Criminal, com núcleos que abrangem a área criminal (geral), o júri, o juizado especial criminal, a execução criminal e o controle externo; e organizações criminosas, investigação criminal, vitimologia e segurança pública, possuindo mais de 30 (trinta) membros nas respectivas coordenações e assessorias.
O Procurador de Justiça foi recebido pela Promotora de Justiça Tatiana Barreto Serra, Assessora do CAEx, que conta ainda com mais dois membros na equipe de Coordenação, com atuação exclusiva no referido Órgão Auxiliar da Administração, além de aproximadamente 80 (oitenta) técnicos das mais variadas especialidades, apenas no Setor Técnico-Científico.