MPE e DPE questionam cortes de recursos da saúde e pedem devolução de quase R$ 100 mi
Em atuação conjunta, o Ministério Público Estadual (MPE) e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e ajuizaram Ação Civil Pública questionando a forma como o governo d...
Colégio de Procuradores: Projetos sociais podem se tornar instrumento de atuação no MP do Tocantins
Denise SoaresA adoção de projetos sociais como instrumento de atuação ministerial no âmbito do Ministério Público do Tocantins foi um dos assuntos discutidos pelo Colégio de Procur...
Atuação do Ministério Público Eleitoral nas eleições de 2018 é tema de oficina
Flávio HerculanoO Procurador Regional Eleitoral, Álvaro Manzano, ministra oficina aos promotores de Justiça com atuação eleitoral no Estado do Tocantins, nesta segunda-feira, 7, ab...
MPE reitera pedido de providências para retomada do tratamento oncológico em Araguaína e requer prisão de secretário em caso de descumprimento
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) reiterou à Justiça pedido para que o Estado do Tocantins seja obrigado a cumprir uma decisão liminar de novembro de 2016 que det...
Cesaf promove curso sobre “Negociação, Mediação e Conciliação para o Ministério Público”
Daianne FernandesNa área da justiça, ganha cada dia mais destaque a negociação, a mediação e a conciliação como medidas para a resolução de conflitos. Conhecê-las a fundo é essenci...
Promotor de Justiça do MPE visita Goiás Previdência
Daianne FernandesEm visita institucional à sede da Goiás Previdência, na última sexta-feira, 04, o Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público estadual...
Corregedoria-Geral propõe redefinição e redistribuição das atribuições das Promotorias de Justiça de Araguaína
Denise SoaresEm requerimento direcionado ao Colégio de Procuradores de Justiça, o Corregedor-Geral do Ministério Público, João Rodrigues Filho, pede que sejam redefinidas e redistr...
Em audiência de conciliação, município de Palmas se compromete sanar irregularidades na triagem das UPAs
Flávio HerculanoEm audiência de conciliação ocorrida nesta sexta-feira, 4, entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o município de Palmas, como parte de Ação Civil Pública que q...
MPE participa de audiência sobre Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito
Daianne FernandesRepresentando o Ministério Público Estadual (MPE), o Promotor de Justiça André Ramos Varanda participou nesta quinta-feira, 03, de audiência pública sobre o Plano ...
MPE constata condições precárias no transporte público municipal de Paraíso
O Ministério Público Estadual, por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor (Caocon), encaminhou nesta sexta-feira, 04, à 4 ª Promotoria de Justiça de Paraíso do Tocantins...
Promotora de Justiça debate judicialização da saúde em evento acadêmico
O tema “judicialização da saúde” esteve em pauta nesta quinta-feira, 3, na “Semana Farmacêutica e do Uso Racional de Medicamentos”, que acontece em Palmas. A Promotora de Justiça M...
MPE ingressa com ação de improbidade contra prefeita de Brejinho de Nazaré e requer a realização de concurso público no município
Flávio HerculanoA contratação temporária de pessoal em desacordo com as hipóteses legais no município de Brejinho de Nazaré levou o Ministério Público Estadual (MPE) a ajuizar, na ...
MPE apura possível insuficiência do Corpo de Bombeiros com relação a pessoal, viaturas e estrutura física
Flávio HerculanoO Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep) do Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil público, nesta quarta-feira, 2, para apu...
Promotora de Justiça ministra palestra sobre o papel dos policiais militares na efetivação da Lei Maria da Penha
Flávio Herculano“A Lei Maria da Penha e a Atuação da Polícia Militar” foi o tema de palestra proferida nesta quarta-feira, 2, pela Promotora de Justiça Thais Cairo Souza Lopes no 1...
MPE requer instalação do Serviço de Inspeção Municipal em Tocantinópolis
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública contra o município de Tocantinópolis e o prefeito da cidade, Paulo Gomes de Sousa, requer...
Caocid e Núcleo Maria da Penha, órgãos do MPE, apresentam proposta ao Governo do Estado sobre obrigatoriedade do estudo da Lei Maria da Penha em escolas públicas
João Lino CavalcanteOs Promotores de Justiça Thais Cairo Lopes, coordenadora do Núcleo Maria da Penha e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Cidadania, Direitos Humanos...
Caocid leva informações sobre inclusão na educação e trabalho a Congresso de Autismo em Palmas
Daianne FernandesO Direito à inclusão e ao mercado de trabalho foi tema de palestra realizada pela coordenadora do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça d...
Após audiência com MPE e DPE, Estado compromete-se a iniciar mutirão de cirurgias em várias especialidades
Flávio HerculanoRepresentantes do Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública Estadual (DPE) e Governo do Estado reuniram-se em audiência judicial, no Fórum de Palmas, na...
MPE recebe corregedores das polícias militar e civil para tratar da morte de policial
Daianne FernandesO Promotor de Justiça responsável pelo controle externo da atividade policial em Palmas, Fábio Lang, recebeu na tarde desta sexta-feira, 27, a visita dos Corregedo...
Nota de pesar pelo falecimento do ex-deputado Júnior Coimbra
O Ministério Público Estadual (MPE) manifesta pesar pelo repentino falecimento do ex-deputado federal Júnior Coimbra, que teve uma destacada vida pública, iniciada com a criação do...