calendar_month 23/04/2018

Promotoria de Urbanismo da Capital firma TAC que prevê compensações a moradores da quadra 110 Norte, em Palmas

Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Urbanismo da Capital, o Colégio Olimpo de Palmas, a Prefeitura municipal e a Comissão de Moradores d...

calendar_month 23/04/2018

MPE promove minicurso “Frente ampla de Execução Penal: Individualização para além da pena”

Flávio HerculanoO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público Estadual (MPE) está com inscrições abertas para o minicurso “Frente ampla de Execução ...

calendar_month 20/04/2018

MPE aciona BRK Ambiental pelo fornecimento de água com pouco cloro e excesso de manganês em Araguaína

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra a empresa BRK Ambiental, nesta sexta-feira, 20, requerendo que a concessionária seja condenada...

calendar_month 20/04/2018

MPE participa de reunião que discutiu preço dos combustíveis em Gurupi

O Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Consumidor (Caocon), participou nesta quinta-feira, 19, em Gurupi, de uma ...

calendar_month 20/04/2018

Em Palmas, moradores da 204 sul devem ser compensados por construtora que utilizou área indevidamente

Daianne FernandesUm Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado nesta quinta-feira, 19, entre o Ministério Público Estadual (MPE), Real Construtora e Incorporadora Ltda. (Recep Engenh...

calendar_month 19/04/2018

Equipe do Cesaf/MPE finaliza gravações de curso online em parceria com o Sebrae

João Lino CavalcanteApós três dias de gravações no estúdio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público Estadual (Cesaf/MPE), foi finalizada mais uma etap...

calendar_month 19/04/2018

Liminar obriga município de Paranã a realizar concurso público

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) obteve na Justiça, nesta quinta-feira, 19, uma liminar que obriga o município de Paranã a realizar concurso público no prazo de ...

calendar_month 19/04/2018

Colégio de Procuradores de Justiça divulga candidatos inscritos para os Caops

Flávio HerculanoFoi divulgada a relação de candidatos inscritos para a coordenação dos Centros de Apoio Operacional (Caops), cujas eleições ocorrerão no próximo dia 23, às 14 horas...

calendar_month 19/04/2018

Após 18 anos, homem acusado de matar vizinho de fazenda em Talismã é condenado

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE) obteve a condenação de Mário Rodrigues Batista, acusado de matar, com três tiros de arma de fogo, Damião de Paula Queiroz, em janei...

calendar_month 19/04/2018

Ex-prefeito de Santa Tereza do Tocantins tem pena mantida por fraudes em licitações

Flávio HerculanoO Tribunal de Justiça acatou apenas em parte os recursos propostos pelos réus e manteve condenação ao ex-prefeito de Santa Tereza do Tocantins, Trajano Pereira Neto...

calendar_month 19/04/2018

Falta de dinheiro em caixas eletrônicos de Araguaína leva MPE a requerer providências à Justiça

Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) reiterou pedido de cumprimento de sentença para que o Banco do Brasil garanta o abastecimento de caixas eletrônicos em Araguaín...

calendar_month 19/04/2018

MPE recorre de decisão que colocou em liberdade homem preso por apenas três dias pelo crime de estupro

Denise SoaresPor entender a necessidade da manutenção da prisão preventiva, o Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Arraias, interpôs nesta quarta...

calendar_month 18/04/2018

A pedido do MPE, justiça determina redução de cargos em comissão e realização de concurso público na AL-TO

Daianne FernandesAtendendo a pedido do Ministério Público Estadual (MPE), a justiça determinou, liminarmente, a suspensão da eficácia dos artigos 1º e 2º da Resolução Legislativa n...

calendar_month 18/04/2018

MPE requer cumprimento de sentença contra o Estado e o Secretário de Saúde do Tocantins

Daianne FernandesO Ministério Público Estadual (MPE) requereu à Justiça a execução de multas aplicadas ao Estado do Tocantins e ao Secretário Estadual de Saúde, Marcos Esner Musafi...

calendar_month 18/04/2018

MPE requer na Justiça a ampliação da rede de esgoto de Tocantinópolis

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou, na terça-feira, 17, com Ação Civil Pública contra o município de Tocantinópolis e a empresa BRK Ambiental requerendo ...

calendar_month 18/04/2018

Prazo para inscrição nas eleições dos Caops encerra nesta quarta-feira

Daianne FernandesTermina nesta quarta-feira, 18, o prazo para que os membros do Ministério Público Estadual (MPE), interessados em concorrer aos cargos, enviem inscrições ao Colégi...

calendar_month 17/04/2018

Membros do TO participam de Seminário Nacional sobre Segurança Pública em Brasília-DF

O Procurador de Justiça Marco Antônio Alves Bezerra e o Promotor de Justiça de Execução Penal da Capital, Alzemiro Freitas, representando do Ministério Público do Tocantins, partic...

calendar_month 17/04/2018

Irregularidades no laboratório de análises clínicas do município de Palmas motivam ação do MPE

Flávio HerculanoUma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) nesta terça-feira, 17, pede que o município de Palmas seja obrigado a corrigir uma série de i...

calendar_month 17/04/2018

Comerciante de Paraíso tem pena mantida por comercializar pesticida e agrotóxicos ilegalmente

Flávio HerculanoO Tribunal de Justiça negou provimento de recurso e manteve sentença que condenou o comerciante Pedro Alves de Oliveira, de Paraíso do Tocantins, pela revenda ilega...

calendar_month 17/04/2018

Ex-prefeito de Silvanópolis oculta documentos públicos durante transição de mandato e é denunciado criminalmente pelo MPE

Denise SoaresO Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, denunciou criminalmente o ex-prefeito de Silvanópolis Claiton José Georget...