calendar_month 11/04/2018

MPE desenvolve projeto com objetivo de reduzir óbitos materno, neonatal, fetal e infantil

O Centro de Apoio Operacional da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caocid) realizou, nesta terça-feira, 10, visita técnica à Gerência de Informação de Vigilância em Saúd...

calendar_month 10/04/2018

Equipe do MPE participa do Fórum Nacional de Gestão

João Lino CavalcanteFoi realizada nesta segunda-feira e terça-feira, 09 e 10 de abril, a 1ª Reunião Ordinária de 2018 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Publico (MP). O even...

calendar_month 10/04/2018

Caopij busca parcerias com TCE na área da Infância e Juventude

Daianne FernandesUma reunião realizada nesta terça-feira, 10, entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi o pontapé de parcerias importante...

calendar_month 10/04/2018

Corregedoria-Geral faz inspeções ordinárias em comarcas da região norte do Estado

Denise SoaresA Corregedoria-Geral do Ministério Público Estadual (MPE) iniciou inspeções em quatro comarcas da região norte do Tocantins. De janeiro até o momento, o órgão correcio...

calendar_month 10/04/2018

Política de resíduos sólidos é discutida em reunião com o MPE

Daianne FernandesA política pública de resíduos sólidos foi tema de uma reunião entre o Ministério Público Estadual (MPE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesta segunda, 09. ...

calendar_month 10/04/2018

Cesaf promove oficina sobre Inquérito Civil na tutela da probidade administrativa

Denise SoaresO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Cesaf) do Ministério Público realiza, no dia 13 de abril, a partir das 14h, no auditório do 1º piso da Procuradoria-Ge...

calendar_month 09/04/2018

Município de Araguaína tem prazo de cinco dias para prestar esclarecimentos sobre suspensão de exames laboratoriais

Flávio HerculanoO município de Araguaína tem prazo de cinco dias para prestar informações à Justiça sobre a suspensão parcial dos serviços de exames laboratoriais nas unidades bási...

calendar_month 09/04/2018

MPE e Cedeca firmam acordo para a formação de adolescentes e moradores de Palmas sobre direitos da criança e do adolescente

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) e o Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca) Glória de Ivone assinaram acordo de cooperação técnica, n...

calendar_month 09/04/2018

Subdimensionamento de médicos nas UPAs de Palmas é alvo de Ação do MPE

Daianne FernandesUma Ação Civil Pública com pedido liminar, ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPE) na última sexta-feira, 06, busca que o município de Palmas mantenha nas ...

calendar_month 09/04/2018

Após pedido do MPE, irmãos do município de Combinado serão acolhidos em abrigo de Goiás

Daianne FernandesA Justiça acatou o pedido do Ministério Público Estadual (MPE) de Medida de Proteção a uma criança e um adolescente do município de Combinado que serão acolhidos n...

calendar_month 06/04/2018

Jornalista Fábio Gusmão ministra treinamento a membros do MPE sobre relacionamento com a imprensa

João Lino CavalcanteA liberdade de informar e os meios de comunicação como megafone das instituições. Com esta temática, o jornalista e consultor em comunicação Fábio Gusmão minist...

calendar_month 06/04/2018

Autor de homicídio em casa de jogos de Palmas é condenado a 15 anos de reclusão

Flávio HerculanoO Tribunal do Júri acatou a sustentação do Ministério Público Estadual (MPE) e condenou, na quinta-feira, 5, o réu Paulo Gomes de Oliveira por homicídio duplamente ...

calendar_month 06/04/2018

MPE apura irregularidades no transporte escolar em Goiatins

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) instaurou, nesta quinta-feira, 5, inquérito civil público para apurar supostas irregularidades no transporte escolar no municípi...

calendar_month 06/04/2018

Ex-prefeito de Novo Acordo e mais duas pessoas são denunciadas pelo MPE por fraude a licitações

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) apresentou à Justiça denúncia criminal contra o ex-prefeito de Novo Acordo José Coelho Neto e mais duas pessoas pela prática de ...

calendar_month 06/04/2018

Morador de Arraias é condenado a 8 anos de reclusão pelo crime de tentativa de homicídio

Flávio HerculanoOdair José Santana, 38 anos, morador do município de Arraias, foi condenado a oito anos e oito meses de reclusão pelo crime de tentativa de homicídio, praticado con...

calendar_month 06/04/2018

Ex-prefeito de Barra do Ouro é condenado por homicídio

Daianne FernandesApós vários adiamentos, aconteceu nesta quinta-feira, 05, o julgamento do ex-prefeito de Barra do Ouro, Eustáquio Antônio de Oliveira Filho, condenado a oito ...

calendar_month 06/04/2018

Jovem é condenado a 24 anos de reclusão por matar o tio a golpe de foice em Arraias

Flávio HerculanoO Tribunal do Júri acatou as teses do Ministério Público Estadual (MPE) e condenou o réu Jardel Batista Macedo, de 22 anos, pelo crime de homicídio triplamente qual...

calendar_month 05/04/2018

Promotora de Justiça da Saúde é homenageada com título de Cidadã Tocantinense

Com atuação expressiva na área da saúde pública, a Promotora de Justiça do Ministério Público Estadual (MPE), Maria Roseli de Almeida Pery, foi agraciada com o título de cidadã toc...

calendar_month 05/04/2018

MPE é parceiro de jornada sobre Direito da Família; Promotora proferirá palestra

Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) é parceiro da “I Jornada de Direito das Famílias”, que será promovida pelo Centro Universitário Luterano de Palmas (Ceulp/Ulbra)...

calendar_month 05/04/2018

MPE participa de lançamento do Programa de Aprimoramento da Gestão Hospitalar

Flávio HerculanoA Promotora de Justiça Maria Roseli de Almeida Pery representou o Ministério Público Estadual (MPE) no ato de assinatura da Medida Provisória nº 1, que estabelece o...