MPE requer reestabelecimento da emissão da Carteira Nacional de Habilitação no Estado do Tocantins
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública contra o Estado do Tocantins, na segunda-feira, 14, solicitando a expedição de liminar que obri...
Réu é condenado a 21 anos de reclusão no primeiro julgamento por feminicídio na Comarca de Ananás
Flávio HerculanoO primeiro caso de feminicídio da Comarca de Ananás foi a júri na quarta-feira, 16, resultando na condenação do réu Israel Rodrigues da Silva a pena de 21 anos de r...
Minicurso “Promotorias de Projetos” acontece nesta sexta-feira
Flávio HerculanoSerá realizado nesta sexta-feira, 18, o minicurso “Promotorias de Projetos”, que visa orientar as promotorias de Justiça a executar suas ações guiadas por planejame...
MPE participa de workshop internacional sobre a bacia do Tocantins
Daianne FernandesRepresentando o Ministério Público Estadual (MPE), o Procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, participou do workshop “Rios, Terras e Culturas: Aprendendo ...
Proprietário de bovino que invadiu pista e causou acidente é denunciado criminalmente pelo MPE
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) denunciou, na terça-feira, 15, o pecuarista Alcir Bernardino da Silveira, do município de Augustinópolis, pelo crime de lesão co...
Alunos de escola pública conhecem a sede do MPE em Colinas do Tocantins
Flávio HerculanoEstudantes do Colégio Estadual Ernesto Barros, do município de Colinas do Tocantins, estiveram na sede Promotoria de Justiça daquela comarca, na terça-feira, 15, pa...
Estado e secretário de Saúde terão que pagar multa por descumprirem sentença judicial
Daianne FernandesA Justiça atendeu pedido do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou, nesta segunda-feira, 14, que o Estado do Tocantins e o Secretário Estadual de Saúde sej...
Curso “Negociação, mediação e conciliação” como métodos de resolução de conflitos foi ministrado pelo CNMP no TO
Denise SoaresO Promotor de Justiça Luciano Luz Badini Martins, membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), promoveu, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoam...
Energisa e BRK atendem recomendações do MPE e DPE para emissão de faturas em braile
A empresa distribuidora de energia elétrica no Tocantins – Energisa – e a concessionária responsável pelo abastecimento de água e esgotamento sanitário em 47 municípios do Estado –...
MPE adere a campanha de combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) aderiu à campanha “Faça Bonito, proteja nossas crianças e adolescentes”, que será veiculada no Norte do país em alusão ao Dia Na...
Ministério Público pede nomeação de aprovados, rescisão de contratos temporários e realização de novas provas em concurso de Axixá.
Daianne FernandesApós denúncias de irregularidades formuladas por vereadores de Axixá, o Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, nesta segunda-feira,14, Ação Civil Pública ...
Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos divulga nota de repúdio a PL que flexibiliza a fiscalização e utilização de agrotóxicos no País
Daianne FernandesO Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos divulgou nesta segunda-feira, 14, nota de repúdio ao Projeto de Lei nº 6.299/2002, de autoria do atual...
MPE finaliza operação Pró-Consumidor em Miracema, com interdição de estabelecimentos e apreensão de produtos
Daianne FernandesVários produtos impróprios para o consumo foram apreendidos em mais uma edição da Operação Pró-Consumidor, desta vez realizada em Miracema. A operação coordenada p...
Controle Social do Fundeb foi tema de palestra ministrada por Promotor de Justiça a universitários
Denise SoaresO Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior foi um dos oito convidados a ministrar palestra, nesta quinta-feira, 10, durante a VIII Semana Acadêmica da Faculdade Serra d...
Instituições apreciam relatório do plano estratégico de hospitais, durante reunião do CES
Daianne FernandesRepresentando o Ministério Público Estadual (MPE), a Promotora de Justiça da Saúde, Maria Roseli de Almeida Pery, participou de reunião ordinária do Conselho Estad...
Instituições firmam parceria para qualificar e incluir no mercado de trabalho adolescentes em situação de vulnerabilidade
Flávio HerculanoUm grupo de órgãos e instituições do Tocantins, mobilizado pelo Ministério Público Estadual (MPE), assinou, nesta quinta-feira, 10, um termo de cooperação para viab...
CNMP aplica pesquisa para ouvir a sociedade sobre temas prioritários na atuação do Ministério Público
Defesa do Meio Ambiente? Combate à corrupção? Direitos humanos? O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) quer ouvir a opinião da sociedade sobre os temas que devem ser prio...
Alunos do curso de Direito visitam a sede do MPE em Colinas
Daianne FernandesAlunos do curso de direito da Uniesp – Faculdade de Colinas, visitaram nesta quarta-feira, 09, a sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Colinas. Recebidos p...
MPE e Conselhos Tutelares discutem criação de fluxograma de trabalho para acolhimento de crianças e adolescentes
Daianne FernandesEm reunião realizada nesta quarta-feira, 09, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), em Palmas, a Promotora de Justiça Zenaide Aparecida da Silva, que atua n...
Desassistência nos casos de cirurgias cardíacas pediátricas é discutida na Justiça; soluções imediatas e de longo prazo são propostas
Flávio HerculanoA oferta de cirurgias, pelo poder público, às crianças com quadro de cardiopatia congênita foi discutida em audiência no Juizado Especial da Infância e Juventude de...