Estado é condenado a restabelecer serviço de impressão de CNH
Daianne FernandesO Estado do Tocantins tem 72 horas para restabelecer os serviços de expedição e entrega de Carteira Nacional de Habilitação – CNH. A determinação da Justiça, publi...
Promotor de Justiça do Tocantins integra comitiva que discutiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo com Ministro dos Direitos Humanos
João Lino CavalcanteFoi realizada na manhã desta quarta-feira, 23, reunião de membros do Ministério Público e integrantes da Comissão Permanente da Infância e Juventude do Grupo Na...
Homem que tentou matar dois policiais em Campos Lindos é condenado a mais de 28 anos de prisão
Denise SoaresAlison Rodrigues Fonseca foi condenado a 28 anos e 7 meses de prisão pelos crimes de roubo e dupla tentativa de homicídio. Os crimes foram praticados em 2009, quando A...
Novo chefe do MPE é empossado em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça
Flávio HerculanoO Colégio de Procuradores de Justiça empossou José Omar de Almeida Júnior no cargo de Procurador-geral de Justiça, para mandato complementar a ser cumprido até 14 d...
Promotores de Justiça recebem Moção de Aplausos da OAB/TO em Pedro Afonso
com informações ATMPOs Promotores de Justiça Rafael Pinto Alamy e Luiz Antônio Francisco Pinto receberam Moção de Aplausos da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil ...
Inscrições abertas para a segunda etapa de oficina sobre Elaboração de Projetos no MPTO
Daianne FernandesSerá realizada na próxima segunda-feira, 28, a segunda etapa do Ciclo de Oficinas: Construindo Equipes mais Fortes e Engajadas na Elaboração de Projetos no MP...
Clenan Renaut se aposenta e José Omar assume cargo de Procurador-Geral de Justiça
Flávio HerculanoAos 71 anos de idade e 50 anos de serviço público, sendo 28 dedicados ao Ministério Público Estadual (MPE), o Procurador-Geral de Justiça Clenan Renaut de Melo Pere...
MPE obtém condenação de um dos autores da morte de corretor de imóveis em Araguaína
Daianne FernandesEm júri popular realizado nesta segunda-feira, 21, em Araguaína, o cobrador de dívidas Gilvane Correia Aguiar foi condenado a 15 anos e seis meses de prisão pela m...
MPE mantém nível excelente em novo ranking da transparência divulgado pelo CNMP
Daianne FernandesAtendendo a 99,69% dos requisitos exigidos, mais uma vez o Ministério Público do Estado do Tocantins (MP/TO) atinge o nível máximo em transparência, segundo rankin...
Cadeia de Tocantinópolis deve passar por reformas
Daianne FernandesAtendendo a uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça determinou, no último dia 27, que o Estado do Tocantins provide...
Encontro Nacional discute representatividade das mulheres no Ministério Público
Daianne FenandesCom o objetivo de aumentar a representatividade feminina e combater a desigualdade institucional no Ministério Público, Procuradoras e Promotoras de Justiça criaram...
Liminar atende pedidos do MPE e determina restabelecimento de estoque de tornozeleiras eletrônicas e reforma da Unidade de Regime Semiaberto de Palmas
João Lino CavalcanteFoi concedida nesta sexta-feira, 18, decisão liminar que atende aos pedidos do MPE e determina ao Governo do Estado do Tocantins a adoção de uma série de medida...
MPE denuncia acusado de extorquir dinheiro de mulher com fotos íntimas
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) denunciou Wemerson Pires Cavalcante pelo crime de extorsão, ao exigir pagamento em dinheiro para não expor fotos íntimas de ...
MPE e DPE obtêm decisão de mérito que obriga Estado a regularizar oferta de cirurgias em crianças com cardiopatia congênita
João Lino CavalcanteFoi concedida nesta sexta-feira, 18, decisão de mérito que atente aos pedidos do Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública Estadual (DPE) e determi...
Liminar atende aos pedidos do MPE e determina fornecimento de combustível para viaturas oficiais no município de Arapoema
João Lino CavalcanteFoi concedida nesta sexta-feira, 18, decisão liminar que atendeu aos pedidos do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou que o único posto de combustível ...
MPE obtém decisão inédita em condenação de caso de roubo em Dianópolis
João Lino CavalcanteO Ministério Público Estadual (MPE) obteve uma importante decisão na última quinta-feira, 17 de maio, durante audiência criminal realizada na Comarca de Dianópo...
MPE requer imposição de multa ao Estado, ao governador e ao secretário de saúde pela falta de ortopedistas no Hospital Regional de Gurupi
Flávio HerculanoO Ministério Público Estadual (MPE) requereu à Justiça que seja imposta multa ao Estado do Tocantins, ao governador do Estado e ao secretário da Saúde em razão do d...
Coordenador do Caoma recebe representantes da PRF em visita de cortesia
Flávio HerculanoO Procurador de Justiça e coordenador do Caop de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), José Maria da Silva Júnior, recebeu os agentes da Polícia Rodoviária ...
Promotor de Justiça de SP defende valorização de projetos e ações extrajudiciais
Denise SoaresEm mais uma oportunidade de capacitação, membros, servidores e estagiários do Ministério Público do Tocantins puderam ampliar seus conhecimentos acerca do novo modelo ...
Aberto prazo de submissão de artigos para a 7ª edição da Revista do CNMP
Está aberto até o dia 30 de maio o prazo de submissão de artigos para publicação na 7ª edição da Revista do Conselho Nacional do Ministério Público (Revista do CNMP). O anúncio foi...