Personalização da execução penal é uma medida de recuperação do condenado, diz Promotor de Justiça do Paraná em minicurso no MPE

Denise Soares

A individualização da execução da pena como política de redução da criminalidade foi o assunto do minicurso proferido pelo Promotor de Justiça do Paraná Eduardo Diniz ocorrido, na manhã desta sexta-feira, 27, no Ministério Público Estadual (MPE). O evento reuniu integrantes do MPE e de diversos órgãos ligados à execução penal no Tocantins.

Segundo o Promotor de Justiça, no Brasil a realidade do sistema prisional é a generalização da execução, sem que haja uma busca pela personalização, ou seja, distinção entre o criminoso eventual e o criminoso habitual. “Para combater o crime dentro da unidade prisional, é necessário conhecer cada condenado”, disse Eduardo, afirmando que a individualização da execução é destinada àqueles em que se acredita na possibilidade de ressocialização.

Eduardo Diniz falou sobre a importância da sintonia entre o Judiciário e demais órgãos auxiliares para o desenvolvimento de ações dentro do sistema e destacou o papel do Promotor de Justiça, pois a judicialização muita vezes é insuficiente. “A atuação extrajudicial deve ser mais intensa e o Promotor de Justiça deve ser um agente político, sem abandonar essa presteza judicial”.

O principal desafio apontado por ele na fase de execução e recuperação do condenado é o convencimento da sociedade, pois a comunidade tem papel preponderante e de extrema relevância na inserção desse indivíduo no meio social, a exemplo da prática do trabalho externo. O receio quanto à prática de novos delitos tem sido empecilho neste processo.

O minicurso foi encerrado com a apresentação de práticas de ressocialização e individualização da execução adotadas em Londrina (PR), comarca de atuação do Promotor de Justiça Eduardo Diniz.