MPTO expede recomendação a fim de garantir a segurança dos participantes e evitar maus-tratos a animais durante cavalgada de Couto Magalhães
Com o intuito de evitar maus-tratos aos animais e garantir a segurança da população que estará presente na Cavalgada de Couto Magalhães, que acontecerá no próximo sábado, 30, a 2ª ...
Município de Palmas, por meio do IMPUP, apresenta ao MPTO projetos urbanísticos e propostas de alterações da Lei de Uso do Solo e do Código de Obras
A promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, titular da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, participou nesta quinta-feira, 21, de uma reunião na sede do Instituto Municipal de P...
MPTO requer melhoria da qualidade da água fornecida por concessionárias em Colinas e Couto Magalhães e cobra fiscalização
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com duas Ações Civis Públicas (ACPs) na Justiça para garantir que a qualidade da água distribuída aos moradores de Colinas do Toc...
Ministério Público orienta municípios sobre gerenciamento adequado dos resíduos sólidos
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), realizou entre os dias 12 e 14 de setembro oficin...
Relatório de Gestão 2020/2022
MPTO recebe equipe técnica da Agência Nacional de Águas (ANA) para reunião sobre o Pacto pela Governança da Água
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu nesta sexta-feira, 15, equipe técnica da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e do Instituto Natureza do Tocantins (...
Parceria do MPTO com outros órgãos visa traçar estratégias para conservação de sítios arqueológicos no Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) em ação articulada com o Ministério Público Federal (MPF), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Sebrae, Naturati...
MPTO estreita parceria com Batalhão de Polícia Militar Ambiental para o repasse de informações sobre desmatamento no Tocantins
Com o intuito de alinhar parceria acerca do repasse de dados sobre desmatamentos levantados pela equipe técnica do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o promotor de Justiça e c...
Vencedores do 4º Prêmio Cesaf-Escola são divulgados
Foi divulgado no Diário Oficial do Ministério Público do Tocantins de quarta-feira, 30, o resultado final do 4º Prêmio Cesaf-Escola, que teve como tema “Atuação Proativa e Resoluti...
Réus em ação penal proposta pelo MPTO são condenados a pagar R$ 6,9 milhões pela prática de desmatamento ilegal
Cinco réus acusados de participar do desmatamento ilegal de 18 hectares de vegetação nativa de Cerrado em uma fazenda localizada no município de Dueré foram condenados a pagar R$ 6...
MPTO expede recomendação para evitar maus-tratos a animais e garantir a segurança dos participantes da cavalgada de Colinas
A fim de evitar maus-tratos aos animais e garantir a segurança da população que estará presente na Cavalgada de Colinas, que ocorrerá no próximo domingo, 03, a 2ª Promotoria de Jus...
Gaema traça planos de atuação para combate a crimes ambientais e discute questões relacionadas a resíduos sólidos
Membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO), integrantes do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), discutiram nesta quinta, 24, e sexta-feira, 25, temas rel...
Estratégias do MPTO no combate ao desmatamento é tema de palestra em seminário do projeto MapBiomas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou do webinário Relatório Anual do Desmatamento (RAD) no Brasil 2022 - Estados do Matopiba, nesta quinta-feira, 24, promovido pelo ...
Integrantes do Gaema reúnem-se para traçar estratégias de atuação
Membros e servidores do Grupo Especial de Atuação no Meio Ambiente (Gaema) e do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente - (Caoma) que atuam na área de R...
Abrampa publica edital de prêmio que leva o nome do procurador José Maria da Silva Júnior
A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) publicou o edital do prêmio que leva o nome do procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior...
Programa de TV do MPTO destaca uso de tecnologias no combate aos desmatamentos e queimadas
Está no ar a edição de agosto do programa Ministério Público em Ação, tendo como destaque uma entrevista sobre como a tecnologia transformou os métodos de combate aos desmatamentos...
Acordos firmados pelo MPTO garantem regularidade ambiental de propriedades rurais no Estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou nesta quinta, 6, e sexta-feira, 7, acordos para garantir a regularidade ambiental das atividades de duas propriedades rurais do Esta...
Ação conjunta do MPTO e Ibama em propriedades rurais da região sudeste do Tocantins flagra desmatamento ilegal
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), instaurou 11 procedimentos para investigar desmatamentos irregulares ...
Em Gurupi, atuação do MPTO resulta em condenação de responsáveis por danos ambientais em Área de Preservação Permanente
Após intervenção do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça atendeu aos pedidos contidos em Ação Civil Pública e condenou na última semana, dia 6, o Município de Gurupi e...
Investimentos em estrutura e tecnologia permitem que o Ministério Público atue com mais rigor no combate ao desmatamento e queimadas no Tocantins
Os dados coletados a partir do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter) revelam que o Cerrado brasileiro perdeu, somente nos primeiros quatro meses de 2023, uma ex...