Portal do MPTO

expand_circle_down

NOTÍCIAS

Busca por palavra-chave

text_fields_alt

Mais de 20 maquinários foram apreendidos na operação

Operação ‘Terra Proibida’, do MPTO e Ibama, aplica R$ 19,6 milhões em multas, apreende 23 máquinas e embarga atividades em 10 mil hectares

A Operação “Terra Proibida” realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em propriedades rurais do sudoeste

Cavalgada de Couto Magalhães, que acontecerá no próximo sábado, 30.

MPTO expede recomendação a fim de garantir a segurança dos participantes e evitar maus-tratos a animais durante cavalgada de Couto Magalhães

Com o intuito de evitar maus-tratos aos animais e garantir a segurança da população que estará presente na Cavalgada de Couto Magalhães, que acontecerá no próximo sábado, 30, a 2ª Promotoria de Justiç

Reunião foi realizada nesta quinta-feira, 21

Município de Palmas, por meio do IMPUP, apresenta ao MPTO projetos urbanísticos e propostas de alterações da Lei de Uso do Solo e do Código de Obras

A promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, titular da 23ª Promotoria de Justiça da Capital, participou nesta quinta-feira, 21, de uma reunião na sede do Instituto Municipal de Planejamento Urbano d

Ações civis públicas foram ajuizadas após relatórios elaborados pelo Caoma

MPTO requer melhoria da qualidade da água fornecida por concessionárias em Colinas e Couto Magalhães e cobra fiscalização

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com duas Ações Civis Públicas (ACPs) na Justiça para garantir que a qualidade da água distribuída aos moradores de Colinas do Tocantins e de Couto Ma

Estudo gravimétrico consiste traçar o perfil dos resíduos ‘produzidos’, possibilitando uma gestão mais racional

Ministério Público orienta municípios sobre gerenciamento adequado dos resíduos sólidos

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), realizou entre os dias 12 e 14 de setembro oficinas para gestores, té

Relatório de Gestão 2020/2022

Durante a reunião, foi explicado aos servidores e ao coordenador do Caoma, promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior

MPTO recebe equipe técnica da Agência Nacional de Águas (ANA) para reunião sobre o Pacto pela Governança da Água

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu nesta sexta-feira, 15, equipe técnica da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) para tra

Paredão possui mais de 1,5mil grafismos que representam animais, como pássaros e mamíferos, seres humanos e artefatos.Paredão possui mais de 1,5mil grafismos que representam animais, como pássaros e mamíferos, seres humanos e artefatos.

pinturas rupestres

Parceria do MPTO com outros órgãos visa traçar estratégias para conservação de sítios arqueológicos no Estado

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) em ação articulada com o Ministério Público Federal (MPF), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Sebrae, Naturatins e os Municípios d

Reunião ocorreu no MPTO.

MPTO estreita parceria com Batalhão de Polícia Militar Ambiental para o repasse de informações sobre desmatamento no Tocantins

Com o intuito de alinhar parceria acerca do repasse de dados sobre desmatamentos levantados pela equipe técnica do Ministério Público do Tocantins (MPTO), o promotor de Justiça e coordenador do Centro

Divulgado resultado final do 4º Prêmio Cesaf-Escola.

Vencedores do 4º Prêmio Cesaf-Escola são divulgados

Foi divulgado no Diário Oficial do Ministério Público do Tocantins de quarta-feira, 30, o resultado final do 4º Prêmio Cesaf-Escola, que teve como tema “Atuação Proativa e Resolutiva do Ministério Púb

Ação tramita na Comarca de Gurupi

Réus em ação penal proposta pelo MPTO são condenados a pagar R$ 6,9 milhões pela prática de desmatamento ilegal

Cinco réus acusados de participar do desmatamento ilegal de 18 hectares de vegetação nativa de Cerrado em uma fazenda localizada no município de Dueré foram condenados a pagar R$ 6.930.000,00 a título

Cavalgada de Colinas ocorrerá no próximo domingo, 03.

MPTO expede recomendação para evitar maus-tratos a animais e garantir a segurança dos participantes da cavalgada de Colinas

A fim de evitar maus-tratos aos animais e garantir a segurança da população que estará presente na Cavalgada de Colinas, que ocorrerá no próximo domingo, 03, a 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do T

Integrantes do Gaema, durante reunião virtual

Gaema traça planos de atuação para combate a crimes ambientais e discute questões relacionadas a resíduos sólidos

Membros do Ministério Público do Tocantins (MPTO), integrantes do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), discutiram nesta quinta, 24, e sexta-feira, 25, temas relacionados ao combate

No seminário, o promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior apresentou as estratégias adotadas pela instituição para o combate ao desmatamento do Cerrado tocantinense

Observatório do Clima

Estratégias do MPTO no combate ao desmatamento é tema de palestra em seminário do projeto MapBiomas

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou do webinário Relatório Anual do Desmatamento (RAD) no Brasil 2022 - Estados do Matopiba, nesta quinta-feira, 24, promovido pelo Observatório do Clim

Objetivo do encontro foi debater estratégias de atuação do grupo e o cumprimento do plano de trabalho.

Integrantes do Gaema reúnem-se para traçar estratégias de atuação

Membros e servidores do Grupo Especial de Atuação no Meio Ambiente (Gaema) e do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente - (Caoma) que atuam na área de Resíduos Sólidos Urba

Prêmio vai reconhecer ações que tenham grande relevância na proteção do meio ambiente

Abrampa publica edital de prêmio que leva o nome do procurador José Maria da Silva Júnior

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) publicou o edital do prêmio que leva o nome do procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, falecido no dia 9

Entrevistados desta edição são o promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior e o superintendente do Ibama Leandro Milhomem

Programa de TV do MPTO destaca uso de tecnologias no combate aos desmatamentos e queimadas

Está no ar a edição de agosto do programa Ministério Público em Ação, tendo como destaque uma entrevista sobre como a tecnologia transformou os métodos de combate aos desmatamentos e às queimadas ileg

Audiência realizada na sede do MPTO, em Palmas, nesta quinta, 6

Acordos firmados pelo MPTO garantem regularidade ambiental de propriedades rurais no Estado

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) firmou nesta quinta, 6, e sexta-feira, 7, acordos para garantir a regularidade ambiental das atividades de duas propriedades rurais do Estado. Na audiênci

Membros e servidores do Ministério Público do Tocantins e do Ibama, durante fiscalização

Ação conjunta do MPTO e Ibama em propriedades rurais da região sudeste do Tocantins flagra desmatamento ilegal

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), instaurou 11 procedimentos para investigar desmatamentos irregulares na região sudeste do

A ação foi ajuizada em 2015 pela promotora de Justiça Maria Juliana Naves Dias do Carmo, titular da 7ª Promotoria de Justiça

Em Gurupi, atuação do MPTO resulta em condenação de responsáveis por danos ambientais em Área de Preservação Permanente

Após intervenção do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça atendeu aos pedidos contidos em Ação Civil Pública e condenou na última semana, dia 6, o Município de Gurupi e a empresa Nova Fron

keyboard_double_arrow_left

keyboard_arrow_left Anterior

Próxima keyboard_arrow_right

keyboard_double_arrow_right