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20/08/2023

Abrampa publica edital de prêmio que leva o nome do procurador José Maria da Silva Júnior

A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) publicou o edital do prêmio que leva o nome do procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, falecido no dia 9 de março deste ano.


O “Prêmio José Maria de Jurisprudência Ambiental” tem o objetivo de premiar ações do Ministério Público brasileiro e sentenças do Judiciário de segundo grau que tenham grande relevância na proteção do meio ambiente.


A homenagem ao procurador de Justiça foi anunciada em abril deste ano, durante a abertura do XXI Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, que teve como tema “Meio Ambiente e Atividades Econômicas: instrumentos positivos e a atuação do MP”.


O edital foi publicado nesta quinta-feira, 20, data em que o procurador completaria 58 anos.


Um livro também será lançado, no ano que vem, que contará com textos de membros e colegas do procurador, onde serão descritos e comentados os trabalhos desenvolvidos por José Maria na tutela ambiental. A obra “Estudos em homenagem a José Maria da Silva Júnior – Uma vida dedicada ao MP e à proteção do meio ambiente” será apresentado ao público, imprensa e a integrantes do Ministério Público brasileiro no congresso da Abrampa, em 2024.


O edital do prêmio pode ser conferido, na íntegra, neste link. (Texto: João Pedrini/MPTO)