CPJ divulga lista de inscritos para eleição dos Caops, GPSI, Gaema e Gaesp
Foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, 11, as listas de membros que concorrem às vagas de coordenadores dos seis Centros de Apoio Operacional (Caops), bem como para a ...
MPTO expede recomendação para evitar maus-tratos a animais e transtornos à população durante cavalgada em Gurupi
A fim de evitar maus-tratos aos animais e diminuir os transtornos à população com a interdição temporária de vias públicas durante a cavalgada de abertura 49ª Exposição Agropecuári...
Abertas as inscrições para eleição de coordenadores de Caops, CPSI, Gaesp e Gaema
Estão abertas as inscrições para concorrer às coordenações dos seis Centros de Apoio Operacional (Caops) do Ministério Público do Tocantins (MPTO), assim como para a composição da ...
MPTO participa de reunião do Comitê do Fogo para alinhar ações de combate a queimadas e incêndios florestais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou nesta quarta-feira, 3, da primeira reunião anual do Comitê Estadual de Prevenção e Controle às Queimadas e Combate aos Incêndios...
MPTO instaura procedimento para acompanhar políticas públicas de gestão de resíduos sólidos no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), instaurou procedimento administrativo para acompanhamento de política...
MPTO investiga a regularidade ambiental de 18 imóveis no sudeste do Estado que podem estar causando assoreamento de rios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - Desmatamentos (Gaema), instaurou Inquérito Civil Público, na última segunda-...
Após atuação do MPTO, animal é resgatado no interior do Tocantins e recebe cuidados
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) oficiou no último sábado, 16, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Goiatins para que, no prazo de 24 horas, adote medidas p...
Proposições do MPTO levam magistrados a conquistarem duas colocações no 1º Prêmio José Maria da Silva Júnior de Jurisprudência Ambiental
Dois magistrados tocantinenses foram vencedores da 1ª edição do Prêmio José Maria da Silva Júnior de Jurisprudência Ambiental realizado pela Associação Brasileira de Membros ...
Ong alemã visita o MPTO e elogia trabalho de mapeamento ambiental realizado pela instituição
Representantes da Organização Não Governamental Deutsche Umwelthilfe (DUH), instituição alemã que atua na área ambiental e de defesa dos direitos do consumidor, realizaram um...
Integrantes relembram um ano da morte do procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior com missa na sede de Palmas
“A dor da perda não pode ser maior do que a fé e a esperança”, destacou o padre Eduardo Zanon, nesta segunda, 11, durante a celebração da missa de um ano de falecimento em memória ...
MPTO realiza missa de um ano de falecimento do procurador de Justiça José Maria
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizará, na próxima segunda-feira, 11, missa em memória do procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, falecido há um ano, em 9 de ...
Painel do MPTO permite que população acompanhe situação de lixões e aterros sanitários do Tocantins
A situação de lixões e aterros sanitários dos 139 municípios do Tocantins poderá ser acompanhada pela população por meio do Painel de Monitoramento da Gestão dos Resíduos Sólidos d...
Atuação conjunta entre MPTO e TJ visa solução para 120 casos de desmatamento ilegal na região do Jalapão
Na aŕea do Jalapão, onde estão concentrados os principais atrativos ecoturísticos e também onde se localizam diferentes unidades de conservação, o Ministério Público do Tocantins (...
Área desmatada em Unidade de Conservação de Gurupi deve ser recuperada após atuação do MPTO
A atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) na área ambiental garante a recuperação de uma área degradada na Unidade de Conservação do Córrego Mutuca, localizada no municíp...
Desmatamento ilegal leva MPTO a ingressar com ação de indenização e suspensão de atividades de propriedade rural em Lagoa da Confusão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou na terça-feira, 23, uma ação cautelar criminal requerendo a apreensão e penhora de bens (no valor de R$ 1,48 milhão) de uma proprie...
Ministério Público mantém, em 2024, foco em grandes propriedades com suspeita de desmatamento ilícito
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), já deu início, neste ano, aos trabalhos para coibir as ações de desma...
Ação do MPTO resulta em responsabilização da BRK Ambiental por causar poluição e mortandade de peixes em ribeirão da capital
A empresa BRK Ambiental foi condenada por crime ambiental em ação penal proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) por poluir, em 2017, o Ribeirão Taquaruçu com lançament...
STF acolhe argumentos do MPTO e declara inconstitucional lei que flexibilizou a emissão de licenças ambientais no Tocantins
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso interposto pelo Estado do Tocantins e declarou a inconstitucionalidade da Lei Estadual n. 3.804/2021, que flexibilizou a emissão de l...
Ministério Público firma acordo com proprietários rurais para recompor área correspondente a 460 campos de futebol
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Alto e Médio Araguaia, firmou na sexta-feira, 15, um Termo de Ajustamento de Condu...
Oito homens são denunciados pelo MPTO por crimes motivados por conflitos agrários na região do Matopiba
Oito homens foram denunciados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) na última quinta-feira, 14, por cometerem incêndios, corrupção de menores, lesão corporal e diversos outro...