NOTÍCIAS
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15/04/2024
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#Cantao
MPTO apura irregularidade ambiental de imóveis situados em área da APA Ilha do Bananal/Cantão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental do Araguaia, instaurou procedimentos investigativos para verificar a regularidade ambiental de mais de 15 imóveis ru
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12/04/2024
CPJ divulga lista de inscritos para eleição dos Caops, GPSI, Gaema e Gaesp
Foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, 11, as listas de membros que concorrem às vagas de coordenadores dos seis Centros de Apoio Operacional (Caops), bem como para a composição da Comiss
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11/04/2024
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maus-tratos
MPTO expede recomendação para evitar maus-tratos a animais e transtornos à população durante cavalgada em Gurupi
A fim de evitar maus-tratos aos animais e diminuir os transtornos à população com a interdição temporária de vias públicas durante a cavalgada de abertura 49ª Exposição Agropecuária de Gurupi, o Minis
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08/04/2024
Abertas as inscrições para eleição de coordenadores de Caops, CPSI, Gaesp e Gaema
Estão abertas as inscrições para concorrer às coordenações dos seis Centros de Apoio Operacional (Caops) do Ministério Público do Tocantins (MPTO), assim como para a composição da Comissão Permanente
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04/04/2024
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Meio Ambiente
MPTO participa de reunião do Comitê do Fogo para alinhar ações de combate a queimadas e incêndios florestais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou nesta quarta-feira, 3, da primeira reunião anual do Comitê Estadual de Prevenção e Controle às Queimadas e Combate aos Incêndios Florestais (Comitê
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02/04/2024
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Meio Ambiente
MPTO instaura procedimento para acompanhar políticas públicas de gestão de resíduos sólidos no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), instaurou procedimento administrativo para acompanhamento de políticas públicas relaciona
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21/03/2024
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Meio Ambiente
MPTO investiga a regularidade ambiental de 18 imóveis no sudeste do Estado que podem estar causando assoreamento de rios
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente - Desmatamentos (Gaema), instaurou Inquérito Civil Público, na última segunda-feira, 18, para aver
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19/03/2024
Após atuação do MPTO, animal é resgatado no interior do Tocantins e recebe cuidados
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) oficiou no último sábado, 16, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo de Goiatins para que, no prazo de 24 horas, adote medidas para garantir a saúde
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14/03/2024
Proposições do MPTO levam magistrados a conquistarem duas colocações no 1º Prêmio José Maria da Silva Júnior de Jurisprudência Ambiental
Dois magistrados tocantinenses foram vencedores da 1ª edição do Prêmio José Maria da Silva Júnior de Jurisprudência Ambiental realizado pela Associação Brasileira de Membros do Ministério Públic
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13/03/2024
Ong alemã visita o MPTO e elogia trabalho de mapeamento ambiental realizado pela instituição
Representantes da Organização Não Governamental Deutsche Umwelthilfe (DUH), instituição alemã que atua na área ambiental e de defesa dos direitos do consumidor, realizaram uma visita nesta segun
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12/03/2024
Integrantes relembram um ano da morte do procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior com missa na sede de Palmas
“A dor da perda não pode ser maior do que a fé e a esperança”, destacou o padre Eduardo Zanon, nesta segunda, 11, durante a celebração da missa de um ano de falecimento em memória do procurador de Jus
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07/03/2024
MPTO realiza missa de um ano de falecimento do procurador de Justiça José Maria
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizará, na próxima segunda-feira, 11, missa em memória do procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, falecido há um ano, em 9 de março de 2023.A miss
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07/03/2024
Painel do MPTO permite que população acompanhe situação de lixões e aterros sanitários do Tocantins
A situação de lixões e aterros sanitários dos 139 municípios do Tocantins poderá ser acompanhada pela população por meio do Painel de Monitoramento da Gestão dos Resíduos Sólidos do projeto “Chega de
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01/03/2024
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Meio Ambiente
Atuação conjunta entre MPTO e TJ visa solução para 120 casos de desmatamento ilegal na região do Jalapão
Na aŕea do Jalapão, onde estão concentrados os principais atrativos ecoturísticos e também onde se localizam diferentes unidades de conservação, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) identificou ce
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27/02/2024
Área desmatada em Unidade de Conservação de Gurupi deve ser recuperada após atuação do MPTO
A atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) na área ambiental garante a recuperação de uma área degradada na Unidade de Conservação do Córrego Mutuca, localizada no município de Gurupi, que te
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25/01/2024
Desmatamento ilegal leva MPTO a ingressar com ação de indenização e suspensão de atividades de propriedade rural em Lagoa da Confusão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou na terça-feira, 23, uma ação cautelar criminal requerendo a apreensão e penhora de bens (no valor de R$ 1,48 milhão) de uma proprietária rural do munic
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18/01/2024
Ministério Público mantém, em 2024, foco em grandes propriedades com suspeita de desmatamento ilícito
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema), já deu início, neste ano, aos trabalhos para coibir as ações de desmatamento ilegal em ár
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15/01/2024
Ação do MPTO resulta em responsabilização da BRK Ambiental por causar poluição e mortandade de peixes em ribeirão da capital
A empresa BRK Ambiental foi condenada por crime ambiental em ação penal proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) por poluir, em 2017, o Ribeirão Taquaruçu com lançamento de esgoto provenie
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09/01/2024
STF acolhe argumentos do MPTO e declara inconstitucional lei que flexibilizou a emissão de licenças ambientais no Tocantins
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso interposto pelo Estado do Tocantins e declarou a inconstitucionalidade da Lei Estadual n. 3.804/2021, que flexibilizou a emissão de licenças ambientais n
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18/12/2023
Ministério Público firma acordo com proprietários rurais para recompor área correspondente a 460 campos de futebol
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça Regional Ambiental do Alto e Médio Araguaia, firmou na sexta-feira, 15, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com dois ag