Audiência no MPTO define medidas para coibir maus-tratos a animais durante cavalgada, em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu nesta sexta-feira, 26, uma audiência pública para estabelecer medidas que possam garantir o bem-estar animal e coibir eventuais ma...
Após audiência pública, MPTO obtém informações acerca das providências adotadas pelo Município de Palmas para a promoção do bem-estar animal
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na segunda-feira, 22, reunião para obter informações acerca das providências adotadas pelo Município de Palmas para implementação ...
Lançamento da 4ª edição do “Foco no Fogo” é marcado por homenagem ao procurador de Justiça José Maria
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) prestigiou na manhã desta terça-feira, 23, o lançamento da 4ª edição do projeto “Foco no Fogo”, que ocorreu na Praça dos Girassóis, em fren...
MPTO participa de reunião da Rede TO Sustentável para alinhamento das ações
Considerando a necessidade de sensibilizar a sociedade sobre como contribuir para a defesa do meio ambiente e preservação de seus recursos, o Ministério Público do Tocantins (MPTO)...
MPTO participa de audiência pública para construção do Plano Municipal de Mobilidade Urbana
Com a finalidade de melhorar a mobilidade urbana na capital, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou nesta sexta-feira, 5, da 2ª audiência pública, promovida pelo Munic...
MPTO expede recomendação ao Município de Colinas para que regularize o serviço de limpeza da cidade
Diante da existência de contratação sem licitação e da má prestação do serviço de recolhimento de resíduos sólidos e limpeza no município Colinas do Tocantins, o Ministério Público...
Audiência pública promovida pelo Ministério Público do Tocantins reúne sugestões sobre políticas de bem-estar animal
Em audiência pública realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), na manhã desta quarta-feira, 26, autoridades, gestores públicos, especialistas, entidades de classe e re...
Biblioteca do MPTO ganha o nome de José Maria da Silva Júnior
A biblioteca do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público do Tocantins (Cesaf-ESMP) ganhou o nome de “José Maria da Silva Júnior”, em ho...
Prêmio nacional na área ambiental levará o nome do procurador José Maria da Silva Júnior
A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) prestou na terça-feira, 18, uma homenagem ao procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, ...
Ministério Público do Tocantins realiza audiência, em Palmas, para debater políticas públicas em prol dos animais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai promover no próximo dia 26, a partir das 9h, em Palmas, uma audiência pública para discutir políticas voltadas ao bem-estar animal. O o...
MPTO marca nova data para audiência pública que vai apresentar propostas de revitalização da avenida Tocantins
Dando continuidade às ações voltadas à revitalização da avenida Tocantins, em Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) agendou a data de 12 de maio para uma nova audiência ...
MPTO obtém condenação de loteadores e proprietários de imóveis de Gurupi a reparar danos ambientais
Após intervenção do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça atendeu aos pedidos contidos em ação civil pública e condenou loteadores e proprietários de terrenos, em Gurup...
Audiência pública sobre política de bem-estar animal é tema de reunião entre MPTO e ONGs
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu nesta segunda-feira, 3, pela manhã, representantes de diversas organizações não governamentais que resgatam, cuidam e abrigam anima...
MPTO apoia “A Hora do planeta” e apaga luzes do prédio em Palmas
As luzes da sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO) foram apagadas durante uma hora neste sábado, 25, em adesão à Hora do Planeta 2023, reconhecida como a maior e mais tradi...
No Tocantins, luta do Ministério Público pela preservação da bacia do rio Formoso conquista decisão importante para a preservação de recursos hídricos ameaçados no Cerrado brasileiro
Até 2050, o Cerrado pode perder 33.9% do seu volume de água, conforme apontou artigo publicado na revista científica internacional Sustainability. O artigo ganha repercussão nacion...
MPTO participa de abertura da Semana das Águas e encontro de comitê de bacias no Tocantins
“Águas que banham aldeias e matam a sede da população. Águas que movem moinhos, são as mesmas águas que encharcam o chão …” os versos da canção Planeta Água, interpretada pelo músi...
MPTO requer judicialmente a interrupção imediata de extração de areia pelo Município de Araguatins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou ação civil pública na última sexta-feira, 17, na qual solicita que a Justiça conceda liminar obrigando o Município de Araguatins a ...
TJ presta homenagem ao procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior
Durante a abertura do “6° Seminário sobre Políticas Públicas de Tratamento Adequado de Conflitos”, que aconteceu nesta sexta-feira, 17, em Palmas, o Tribunal de Justiça do Estado p...
A pedido de moradores, Ministério Público promove audiência para discutir funcionamento de gatil na Quadra 110 Sul, em Palmas
Moradores da Quadra 110 Sul, em Palmas, participaram nesta terça-feira, 14, de uma audiência administrativa na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), na capital, para disc...
Ministério Público participa de reunião para tratar sobre obras em trecho de rodovia que liga Itapiratins a Itacajá
O promotor de Justiça substituto Vitor Casasco Alejandre de Almeida, que atua na Promotoria de Justiça de Itacajá, participou nesta quarta-feira, 15, de uma reunião que forneceu in...