NOTÍCIAS
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05/06/2023
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Meio Ambiente
Investimentos em estrutura e tecnologia permitem que o Ministério Público atue com mais rigor no combate ao desmatamento e queimadas no Tocantins
Os dados coletados a partir do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter) revelam que o Cerrado brasileiro perdeu, somente nos primeiros quatro meses de 2023, uma extensão de 2.132 km²,
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31/05/2023
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pública
Audiência no MPTO define medidas para coibir maus-tratos a animais durante cavalgada, em Araguaína
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu nesta sexta-feira, 26, uma audiência pública para estabelecer medidas que possam garantir o bem-estar animal e coibir eventuais maus-tratos durante a
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31/05/2023
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controle populacional
Após audiência pública, MPTO obtém informações acerca das providências adotadas pelo Município de Palmas para a promoção do bem-estar animal
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou na segunda-feira, 22, reunião para obter informações acerca das providências adotadas pelo Município de Palmas para implementação de Políticas Pública
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31/05/2023
Lançamento da 4ª edição do “Foco no Fogo” é marcado por homenagem ao procurador de Justiça José Maria
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) prestigiou na manhã desta terça-feira, 23, o lançamento da 4ª edição do projeto “Foco no Fogo”, que ocorreu na Praça dos Girassóis, em frente ao Palácio Aragua
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31/05/2023
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Meio Ambiente
MPTO participa de reunião da Rede TO Sustentável para alinhamento das ações
Considerando a necessidade de sensibilizar a sociedade sobre como contribuir para a defesa do meio ambiente e preservação de seus recursos, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), representando pelo
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31/05/2023
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Plano Municipal de Mobilidade Urbana
MPTO participa de audiência pública para construção do Plano Municipal de Mobilidade Urbana
Com a finalidade de melhorar a mobilidade urbana na capital, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou nesta sexta-feira, 5, da 2ª audiência pública, promovida pelo Município de Palmas com v
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24/05/2023
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Meio Ambiente
MPTO expede recomendação ao Município de Colinas para que regularize o serviço de limpeza da cidade
Diante da existência de contratação sem licitação e da má prestação do serviço de recolhimento de resíduos sólidos e limpeza no município Colinas do Tocantins, o Ministério Público do Tocantins (MPTO)
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28/04/2023
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promotor de Justiça Konrad Cesar Resende Wimmer
Audiência pública promovida pelo Ministério Público do Tocantins reúne sugestões sobre políticas de bem-estar animal
Em audiência pública realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), na manhã desta quarta-feira, 26, autoridades, gestores públicos, especialistas, entidades de classe e representantes de orga
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28/04/2023
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José Maria da Silva Júnior
Biblioteca do MPTO ganha o nome de José Maria da Silva Júnior
A biblioteca do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público do Tocantins (Cesaf-ESMP) ganhou o nome de “José Maria da Silva Júnior”, em homenagem ao procurado
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20/04/2023
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“Prêmio José Maria da Silva Júnior de Jurisprudência Ambiental”
Prêmio nacional na área ambiental levará o nome do procurador José Maria da Silva Júnior
A Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) prestou na terça-feira, 18, uma homenagem ao procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, vice-presidente da e
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17/04/2023
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bem-estar animal
Ministério Público do Tocantins realiza audiência, em Palmas, para debater políticas públicas em prol dos animais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) vai promover no próximo dia 26, a partir das 9h, em Palmas, uma audiência pública para discutir políticas voltadas ao bem-estar animal. O objetivo é ouvir repr
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17/04/2023
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promotora de Justiça Kátia Gallieta
MPTO marca nova data para audiência pública que vai apresentar propostas de revitalização da avenida Tocantins
Dando continuidade às ações voltadas à revitalização da avenida Tocantins, em Palmas, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) agendou a data de 12 de maio para uma nova audiência pública sobre o tema
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17/04/2023
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Meio Ambiente
MPTO obtém condenação de loteadores e proprietários de imóveis de Gurupi a reparar danos ambientais
Após intervenção do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça atendeu aos pedidos contidos em ação civil pública e condenou loteadores e proprietários de terrenos, em Gurupi, a reparar danos a
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10/04/2023
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canis
Audiência pública sobre política de bem-estar animal é tema de reunião entre MPTO e ONGs
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) recebeu nesta segunda-feira, 3, pela manhã, representantes de diversas organizações não governamentais que resgatam, cuidam e abrigam animais de rua em Palmas.
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28/03/2023
MPTO apoia “A Hora do planeta” e apaga luzes do prédio em Palmas
As luzes da sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO) foram apagadas durante uma hora neste sábado, 25, em adesão à Hora do Planeta 2023, reconhecida como a maior e mais tradicional ação global p
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24/03/2023
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Sustainability
No Tocantins, luta do Ministério Público pela preservação da bacia do rio Formoso conquista decisão importante para a preservação de recursos hídricos ameaçados no Cerrado brasileiro
Até 2050, o Cerrado pode perder 33.9% do seu volume de água, conforme apontou artigo publicado na revista científica internacional Sustainability. O artigo ganha repercussão nacional, na semana em que
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24/03/2023
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assinaturas
MPTO participa de abertura da Semana das Águas e encontro de comitê de bacias no Tocantins
“Águas que banham aldeias e matam a sede da população. Águas que movem moinhos, são as mesmas águas que encharcam o chão …” os versos da canção Planeta Água, interpretada pelo músico Dorivã em celebra
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22/03/2023
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Bico do Papagaio
MPTO requer judicialmente a interrupção imediata de extração de areia pelo Município de Araguatins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou ação civil pública na última sexta-feira, 17, na qual solicita que a Justiça conceda liminar obrigando o Município de Araguatins a cessar a extração il
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17/03/2023
TJ presta homenagem ao procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior
Durante a abertura do “6° Seminário sobre Políticas Públicas de Tratamento Adequado de Conflitos”, que aconteceu nesta sexta-feira, 17, em Palmas, o Tribunal de Justiça do Estado prestou homenagem ao
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16/03/2023
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ONGs
A pedido de moradores, Ministério Público promove audiência para discutir funcionamento de gatil na Quadra 110 Sul, em Palmas
Moradores da Quadra 110 Sul, em Palmas, participaram nesta terça-feira, 14, de uma audiência administrativa na sede do Ministério Público do Tocantins (MPTO), na capital, para discutir a legalidade do