Recursos de TACs propostos pelo MPTO são destinados para melhorias da sede do Batalhão de Polícia Militar Ambiental
Reconhecendo a importância de destinar recursos provenientes de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para instituições que atuam na segurança e na ação social, o Ministério Público do ...
Campanha para arrecadação de eletrônicos ganha adesão das Promotorias de Araguaína
A campanha “ReciclaTech: seu lixo eletrônico, nosso futuro verde", iniciada na sede do Ministério Público do Tocantins, obteve adesão de uma unidade no interior, com a participação...
ReciclaTech: MPTO faz descarte correto de mais 400kg de resíduos eletroeletrônicos recolhidos durante campanha interna
Atento à necessidade do descarte adequado de materiais eletrônicos, o Ministério Público do Tocantins, por meio do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambien...
Em audiências de conciliação, MPTO busca soluções para regularizar atividades agropecuárias na região do Jalapão
Nesta terça-feira, 9, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) iniciou a participação em uma série de audiências preliminares conciliatórias com os proprietários de fazendas locali...
Equipe
Coordenador: Francisco José Pinheiro Brandes Júnior - Promotor de JustiçaEquipe técnica:Analista Ministerial de Ciências Jurídicas: Ádria Gomes dos ReisAnalista Ministerial Especia...
MPTO obtém nova decisão que obriga Naturatins a analisar Cadastros Ambientais Rurais
Ao julgar ação judicial proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça negou recurso apresentado pelo Estado do Tocantins e manteve sentença da 1ª Vara...
Audiência pública discutirá preservação da Área de Proteção Ambiental Ilha do Bananal/Cantão
Atendendo a pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), a Justiça marcou para 31 de julho, em Palmas, audiência pública para discutir possíveis irregularidades e supostos dan...
Ministério Público do Tocantins garante decisão judicial que determina regularização da gestão de resíduos sólidos no município de Cristalândia
Em decisão judicial recente, foi acolhido o pedido do Ministério Público do Tocantins, formulado em Ação Civil Pública (ACP), que determina ao Município de Cristalândia a regulariz...
Coema aprova, em reunião interna, homenagem ao procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior (in memoriam)
Foi votada e aprovada por unanimidade, na manhã desta terça-feira, 11, durante a 75ª reunião ordinária do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema), a proposta de alte...
Inscrições para eleição de novo integrante do Gaema será realizada entre os dias 10 e 12 de junho
Após deliberação ocorrida na 162 Sessão Extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça, será realizada eleição complementar para integrante do Grupo de Atuação Especializada ...
MPTO firma acordo para regularização da gestão de resíduos sólidos em Palmeirante
Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental do Alto e Médio Araguaia, e o Muni...
Painel de desmatamento desenvolvido pelo MPTO é destaque em evento de combate a desmatamento ilegal
Sempre atuante na proteção ambiental, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou nesta terça-feira, 04, na sede da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh)...
MPTO monitora e disponibiliza a todos os cidadãos informações sobre desmatamentos, queimadas e destinação de resíduos sólidos
Pontos ChavesAcesso a dados ambientais.Transparência na gestão ambiental.Monitoramento de resíduos sólidos.Mapas de queimadas e desmatamento.Neste 5 de junho, Dia do Meio Ambiente,...
MP em Ação: edição especial do mês do Meio Ambiente traz entrevista com o jornalista Ernesto Paglia e destaca ferramenta inovadora de monitoramento ambiental no Tocantins
Entrevista com o jornalista Ernesto Paglia;Ferramenta de monitoramento ambiental;Maus-tratos contra os animais.No mês em que celebramos o Dia Mundial do Meio Ambiente, o programa "...
Tocantins sai de 5º para 3º lugar no ranking dos estados que mais desmatam no Brasil, aponta levantamento do MapBiomas
dos mesmos. Uma vez verificadas situações de irregularidade administrativa e ilegalidade de supressão de vegetação nativa em reserva legal e Áreas de Preservação Permanente, ...
ReciclaTech: MPTO promove campanha interna para recolher equipamentos eletrônicos em desuso
Em comemoração ao mês do meio ambiente, celebrado em junho, o Ministério Público do Tocantins, por meio do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caom...
MPTO, MPF e DPE realizam audiência pública para debater problemas fundiários e ambientais no Estado
Pontos-chavesAudiência sobre problemas fundiários e ambientais do Tocantins;Evento acontece no auditório do MPTO, no dia 06 de junho, das 14h às 18h;Encontro organizado pelo MPTO, ...
Relatório do MPTO aponta que 45% da área queimada em 2023 atingiu terras indígenas e unidades de conservação no Tocantins
As queimadas no Tocantins afetaram significativamente as terras indígenas e unidades de conservação em 2023, concentrando 45% de toda a área queimada no estado. Os dados faze...
FÓRUM DE COMBATE AOS IMPACTOS DOS AGROTÓXICOS
MPTO apura irregularidade ambiental de imóveis situados em área da APA Ilha do Bananal/Cantão
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental do Araguaia, instaurou procedimentos investigativos para verificar a regularidade ambiental de m...