MPTO instaura procedimento para acompanhar realização de cursos para formação de brigadistas em oito cidades
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a realização de cursos para formação de brigadistas em oito cidades do Estado.A at...
Ministério Público do Estado do Amazonas presta homenagem a José Maria da Silva Júnior
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) homenageou nesta terça-feira, 14, o procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, falecido na última quinta-feira, 9.Durante s...
Nota de pesar pelo falecimento do procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior
O Ministério Público do Tocantins, em nome de seus integrantes, manifesta profundo pesar pelo falecimento do procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, ocorrido na manhã des...
Nota de Pesar - Caoma
Hoje recebemos com grande pesar a notícia do falecimento do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Caoma), o procurador de Justiça José...
MPTO denuncia empresário agrícola pelo desmatamento ilegal de 634 hectares e requer reparação no valor de R$ 5,7 milhões
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs denúncia criminal contra um empresário agrícola do município de Lagoa da Confusão, acusando-o de desmatar ilegalmente 634 hectares d...
Após ação do Ministério Público, Justiça determina que Município de Palmas providencie abrigo para animais de rua
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na última quarta-feira, 1, na Justiça, uma liminar que obriga o Município de Palmas a providenciar, imediatamente, um local adequado...
Ministério Público aciona Justiça para obrigar Município de Palmas a providenciar abrigo para animais de rua
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou nesta sexta-feira, 24, na Justiça, com uma Ação Civil Pública (ACP) para obrigar o Município a providenciar a imediata disponibil...
TJ acolhe pedido do Ministério Público e declara inconstitucional lei que flexibilizou licenciamento ambiental no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta quinta-feira, 16, uma importante vitória na tutela do meio ambiente. O Tribunal de Justiça, por meio de uma Ação Direta de Inc...
Após ação do MPTO, Justiça reconhece fraudes em licenças para desmatamento expedidas pelo Naturatins e condena empresa beneficiada a pagar multa milionária
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta quarta-feira, 15, uma importante decisão judicial que novamente reconhece fraudes em autorizações para desmatamentos concedida...
MPTO investiga contratação de transporte escolar, sem licitação, pelo Município de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou na última terça-feira, 7, um Inquérito Civil Público (ICP) para investigar a co...
Ministério Público do Tocantins expede recomendação para reforçar cumprimento da lei que proíbe queima e soltura de fogos de artifício
Como forma de proteger a saúde de idosos, pessoas com transtorno do espectro autista, bebês, pessoas com deficiência, crianças e animais, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) e...
MPTO apura situação de ruas afetadas pelas chuvas em Porto Nacional
O Ministério Público do Tocantins instaurou procedimento para apurar as más condições de algumas ruas de Porto Nacional, causadas pelas fortes chuvas. A situação está atrapalhando ...
A pedido do MPTO, Justiça determina retirada de barragem no rio Dueré em até dois dias
Sentença da Justiça proferida nesta quinta-feira, 09, determina ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) a retirada, em até 48h, de um aterro instalado em uma propried...
Ação do MPTO requer retirada de aterro que represou rio e vem causando danos ambientais na região do rio Formoso
Ação Cautelar Ambiental ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça que seja determinada a retirada, pelos órgãos ambientais estaduais, de um aterro ins...
Atendimentos virtuais agilizam e trazem resultados efetivos para o combate a crimes ambientais
Ferramentas que surgiram para garantir o atendimento do Ministério Público durante o período da pandemia continuam ativas e se mostrando grandes aliadas da instituição na prestação...
Em Porto Nacional, uso irregular de vagas de estacionamento em via pública é alvo de procedimento do MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta terça-feira, 24, inquérito civil para apurar suposto uso irregular de vagas de estacionamento em via pública por estabeleci...
Uso irregular de estacionamentos nas calçadas em Araguaína é alvo de procedimento do MPTO
Em Araguaína, o Ministério Público do Tocantis (MPTO) atua para coibir e reprimir o uso irregular de estacionamentos nas calçadas da cidade por estabelecimentos empresariais, os qu...
Atuação do MPTO leva à condenação de empreendimento hoteleiro por lançar esgoto em córrego de Gurupi
Responsabilizada por danos ambientais decorrentes do lançamento de esgoto não tratado do complexo Transhotel, no córrego Mutuca, em Gurupi, a empresa proprietária do empreendimento...
Ação do MPTO leva à condenação de três pessoas por fraude na concessão de licenças ambientais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de três réus acusados de praticar crimes relacionados a fraude na concessão de licenças ambientais.Foram condenado...
MPTO obtém sentença que obriga Agetrans a adotar providências para o licenciamento ambiental de posto de combustíveis instalado no pátio de Gurupi
A Justiça acolheu manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e expediu, na terça-feira, 10, sentença que mantém interditado um posto de abastecimento de combustíveis in...