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NOTÍCIAS
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Promotor de Justiça substituto Vitor Casasco Alejandre de Almeida, representantes do município e da empresa responsável pela obra
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16/03/2023
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ITACAJÁ
Ministério Público participa de reunião para tratar sobre obras em trecho de rodovia que liga Itapiratins a Itacajá
O promotor de Justiça substituto Vitor Casasco Alejandre de Almeida, que atua na Promotoria de Justiça de Itacajá, participou nesta quarta-feira, 15, de uma reunião que forneceu informações sobre a ob
Brigadistas podem dar respostas rápidas e eficientes no combate a incêndios
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16/03/2023
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procedimento
MPTO instaura procedimento para acompanhar realização de cursos para formação de brigadistas em oito cidades
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar a realização de cursos para formação de brigadistas em oito cidades do Estado.A atuação é da 7ª Promot
Membros do MPAM fizeram um minuto de silencio antes da sessão online
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15/03/2023
Ministério Público do Estado do Amazonas presta homenagem a José Maria da Silva Júnior
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) homenageou nesta terça-feira, 14, o procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, falecido na última quinta-feira, 9.Durante sessão solene de poss
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09/03/2023
Nota de pesar pelo falecimento do procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior
O Ministério Público do Tocantins, em nome de seus integrantes, manifesta profundo pesar pelo falecimento do procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, ocorrido na manhã desta quinta-feira, 09.
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09/03/2023
Nota de Pesar - Caoma
Hoje recebemos com grande pesar a notícia do falecimento do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo (Caoma), o procurador de Justiça José Maria da Silva Júni
634 hectares da vegetação nativa foram desmatados ilegalmente
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08/03/2023
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crime ambiental
MPTO denuncia empresário agrícola pelo desmatamento ilegal de 634 hectares e requer reparação no valor de R$ 5,7 milhões
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) propôs denúncia criminal contra um empresário agrícola do município de Lagoa da Confusão, acusando-o de desmatar ilegalmente 634 hectares da vegetação nativa q
Ação foi proposta depois que representantes de ONGs procuraram o MPTO para relatar que o Município interditou um gatil, mas não apresentou uma solução para abrigar os animais
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06/03/2023
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gatos
Após ação do Ministério Público, Justiça determina que Município de Palmas providencie abrigo para animais de rua
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na última quarta-feira, 1, na Justiça, uma liminar que obriga o Município de Palmas a providenciar, imediatamente, um local adequado para abrigar animai
Um outro procedimento segue em andamento e vai tratar a questão de maneira mais ampla, envolvendo toda a política de bem-estar animal em Palmas
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27/02/2023
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abandono
Ministério Público aciona Justiça para obrigar Município de Palmas a providenciar abrigo para animais de rua
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou nesta sexta-feira, 24, na Justiça, com uma Ação Civil Pública (ACP) para obrigar o Município a providenciar a imediata disponibilização de local para
ADI, ingressada pelo MPTO, tem objetivo de garantir a preservação do meio ambiente e coibir crimes ambientais
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23/02/2023
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flexibilização
TJ acolhe pedido do Ministério Público e declara inconstitucional lei que flexibilizou licenciamento ambiental no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta quinta-feira, 16, uma importante vitória na tutela do meio ambiente. O Tribunal de Justiça, por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (
Imagens de satélite mostram o antes (à esq.) e o depois (à dir.) de uma das áreas desmatadas
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23/02/2023
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Força-Tarefa Ambiental
Após ação do MPTO, Justiça reconhece fraudes em licenças para desmatamento expedidas pelo Naturatins e condena empresa beneficiada a pagar multa milionária
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve nesta quarta-feira, 15, uma importante decisão judicial que novamente reconhece fraudes em autorizações para desmatamentos concedidas pelo Instituto Nat
Inquérito apura a contratação, sem licitação, de uma empresa especializada na prestação do serviço de transporte escolar de alunos da zona rural de Palmas
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13/02/2023
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9ª Promotoria de Justiça da Capital
MPTO investiga contratação de transporte escolar, sem licitação, pelo Município de Palmas
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 9ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou na última terça-feira, 7, um Inquérito Civil Público (ICP) para investigar a contratação, sem licit
O procedimento, de autoria do promotor de Justiça Lissandro Aniello Alves Pedro, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Taguatinga
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13/02/2023
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1ª Promotoria de Justiça de Taguatinga
Ministério Público do Tocantins expede recomendação para reforçar cumprimento da lei que proíbe queima e soltura de fogos de artifício
Como forma de proteger a saúde de idosos, pessoas com transtorno do espectro autista, bebês, pessoas com deficiência, crianças e animais, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu nesta quinta-
Promotoria de Porto Nacional
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13/02/2023
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promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto
MPTO apura situação de ruas afetadas pelas chuvas em Porto Nacional
O Ministério Público do Tocantins instaurou procedimento para apurar as más condições de algumas ruas de Porto Nacional, causadas pelas fortes chuvas. A situação está atrapalhando o tráfego de morador
Aterro não permite a vazão do rio Dueré
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10/02/2023
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Ação Cautelar Ambiental
A pedido do MPTO, Justiça determina retirada de barragem no rio Dueré em até dois dias
Sentença da Justiça proferida nesta quinta-feira, 09, determina ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) a retirada, em até 48h,  de um aterro instalado em uma propriedade rural, na área d
Ponte supostamente queimada no local
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06/02/2023
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alagamentos
Ação do MPTO requer retirada de aterro que represou rio e vem causando danos ambientais na região do rio Formoso
Ação Cautelar Ambiental ajuizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça que seja determinada a retirada, pelos órgãos ambientais estaduais, de um aterro instalado em uma propri
Promotor de Justiça Francisco Brandes em atendimento virtual com moradores de Lagoa da Confusão
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02/02/2023
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atendimentos virtuais
Atendimentos virtuais agilizam e trazem resultados efetivos para o combate a crimes ambientais
Ferramentas que surgiram para garantir o atendimento do Ministério Público durante o período da pandemia continuam ativas e se mostrando grandes aliadas da instituição na prestação de serviços ao cida
O procedimento é do promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto, titular da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional
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27/01/2023
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estacionamento irregular
Em Porto Nacional, uso irregular de vagas de estacionamento em via pública é alvo de procedimento do MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou nesta terça-feira, 24, inquérito civil para apurar suposto uso irregular de vagas de estacionamento em via pública por estabelecimentos comerciais, n
MPTO atua para coibir e reprimir o uso irregular de estacionamentos nas calçadas
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27/01/2023
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uso irregular de estacionamentos nas calçadas
Uso irregular de estacionamentos nas calçadas em Araguaína é alvo de procedimento do MPTO
Em Araguaína, o Ministério Público do Tocantis (MPTO) atua para coibir e reprimir o uso irregular de estacionamentos nas calçadas da cidade por estabelecimentos empresariais, os quais são identificado
Ilustração
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27/01/2023
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Derramamento
Atuação do MPTO leva à condenação de empreendimento hoteleiro por lançar esgoto em córrego de Gurupi
Responsabilizada por danos ambientais decorrentes do lançamento de esgoto não tratado do complexo Transhotel, no córrego Mutuca, em Gurupi, a empresa proprietária do empreendimento (Transbrasiliana Ho
MPTO têm instaurado procedimentos para investigar desmatamentos em áreas ambientalmente protegidas
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27/01/2023
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licenças
Ação do MPTO leva à condenação de três pessoas por fraude na concessão de licenças ambientais
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de três réus acusados de praticar crimes relacionados a fraude na concessão de licenças ambientais.Foram condenados dois ex-servidores
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