MPTO expede recomendação para evitar maus-tratos a animais e garantir a segurança dos participantes da cavalgada de Colinas
A fim de evitar maus-tratos aos animais e garantir a segurança da população que estará presente na Cavalgada de Colinas, que ocorrerá no próximo domingo, 03, a 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins expediu recomendação para a realização do evento, que integra a “24ª Expocolinas”.
O documento com orientações sobre medidas de segurança foi direcionado ao Sindicato Rural, Prefeitura de Colinas do Tocantins, Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), Polícia Militar (PM), comitivas participantes e demais envolvidos no evento.
Dentre as providências a serem adotadas para maior segurança dos presentes está a proibição, durante o desfile de animais, da circulação de motos, bicicletas, veículos pequenos, caminhões e carretas, liberando-se apenas automóveis das comitivas e carroças com, no máximo, três ocupantes.
Para assegurar o bem-estar dos animais, deve ser proibida a ocupação de mais de um adulto por animal. A recomendação sugere que o equino transporte, no máximo, um adulto e uma criança de até 12 anos. Também deve ser proibido o uso de esporas, chibatas e armas brancas.
Após a chegada na cavalgada, os animais não devem permanecer no local da concentração do evento, mantendo-se distantes de aglomerações.
Outras medidas recomendadas
- Organizadores deverão impedir o ingresso de veículos que não integrem o evento;
- Proibição de bebidas em recipientes de vidro, por ocasião de consumos de bebidas alcoólicas ou não alcoólicas;
- Disponibilização de ambulância no local;
- Disponibilização de pontos de hidratação e alimentação para os animais;
- Proibição de fogos de artifício pelos participantes durante o trânsito dos animais;
- Liberação do uso de som, durante a passagem dos cavaleiros e amazonas, em volume razoável pelos organizadores, evitando-se som automotivo externo e de alto volume que afete o bem-estar dos animais, para evitar acidentes;
- Verificação da saúde dos equinos por parte do Sindicato Rural de Colinas e dos chefes de comitivas, além dos órgãos fiscalizadores, a fim de evitar a transmissão de doenças infectocontagiosas entre os animais.
Reunião sobre o evento
No dia 21 de agosto, na sede do Sindicato Rural de Colinas do Tocantins, o promotor de Justiça Matheus Eurico Borges Carneiro, que responde pela 2ª Promotoria de Justiça de Colinas, conduziu reunião a fim de debater previamente providências sobre a cavalgada. O encontro contou com representantes do Sindicato Rural de Colinas do Tocantins, Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), Polícia Militar (PM), Prefeitura de Colinas do Tocantins e os chefes de comitivas.
Foram abordados no encontro: o horário da cavalgada, itinerário, medidas de prevenção à violência animal, salubridade pública, uso excessivo de álcool, presença de veículos automotivos durante o evento, fiscalização da PM e da Adapec, responsabilidades de cada ente federativo, suporte da Prefeitura, dentre outros.
(Texto: Erlene Miranda - Ascom MPTO)