Membro do MPTO ministra palestra sobre situação dos resíduos sólidos no TO em seminário socioambiental
O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, ministrou na tarde desta terça-feira, 15, palestra sobre a situação dos Resíduos Sólidos no Tocantins, durante o I Seminário de Gestão Socioambiental: atuação em rede em prol da Gestão de Resíduo Sólido. O evento acontece virtualmente e segue até quarta-feira, 16.
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, participou da abertura do evento e considerou o tema em discussão como detentor de grande impacto social, o que enseja uma atuação coordenada das entidades. “Para nós, do Ministério Público, a gestão dos resíduos sólidos é uma pauta importante e o doutor José Maria tem se notabilizado pela capacidade técnica e pela habilidade como articulador da área ambiental”.
Na sua explanação, o procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior falou do panorama e desafios da gestão dos resíduos sólidos no Tocantins e considerou que o tema ainda é preocupante, apesar da existência de legislações pertinentes, visto que não há efetividade na sua aplicação.
Ele destacou a necessidade de envolvimento de todos os atores nesta cadeia e elencou os diversos motivos para o aumento do fluxo de resíduos sólidos, dentre os quais o crescimento populacional e o estilo de vida e padrões de consumo, embora todos possuam consciência dos impactos negativos em relação ao meio ambiente. “Temos que imprimir também uma visão do valor econômico dos resíduos e a necessidade desta regulamentação legal para uma disposição adequada, porque uma política se efetiva lá na ponta, quando ela está clara e definida através da legislação e regulamentos, e incorporada desde os geradores aos gestores”, afirmou.
O procurador de Justiça apresentou dados do projeto “Chega de Lixão”, desenvolvido pelo Ministério Público, no qual foi feito um diagnóstico, entre os anos de 2019 e 2021, da gestão dos recursos sólidos nos 139 municípios tocantinenses. De acordo com o levantamento, atualmente, 97% desses municípios não dispõem de aterros sanitários e ainda fazem uso de disposição a céu aberto nos conhecidos lixões, apesar de onze anos da existência da lei que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. “Infelizmente, nossa realidade é muito triste; embora existam vários planos municipais, seus conteúdos precisam ser revistos e aperfeiçoados para que se aplique efetivamente a política no município”.
Durante a execução do projeto “Chega de Lixão”, foi possível fazer o georreferenciamento de todas as localidades e a expectativa é que, muito em breve, com o uso das imagens de satélite de alta resolução, o órgão possa fazer o acompanhamento periódico dos locais. (Denise Soares)