Promotoria de Justiça Regional da Bacia do Alto e Médio Araguaia discute com sociedade civil e autoridades ações de proteção ao meio ambiente
Representantes da sociedade civil, de comunidades indígenas e integrantes de movimentos e entidades sociais participaram nesta terça-feira, 8, de uma reunião virtual para tratar da...
Ministério Público promove ações ambientais após Acordos de Não Persecução Penal
A Promotoria de Justiça de Arapoema, em parceria com diversos órgãos e instituições estaduais e municipais, fez a soltura nesta terça-feira, 1°, de 10 mil peixes nos rios Araguaia ...
Loteamentos clandestinos e irregulares são tema do "MP em Ação" de fevereiro
Na edição do "MP em Ação" deste mês, o procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior e a promotora de Justiça Kátia Gallieta falam sobre a gravidade dos loteamentos clandestinos...
Ministério Público monitora segurança de barragens na bacia do Rio Formoso
Em razão do excesso de chuvas, o Ministério Público do Tocantins solicitou ao Distrito de Irrigação Rio Formoso (DIRF) informações a respeito das barragens Taboca, Calumbi I e Calu...
Força-tarefa Ambiental e Promotorias aumentam demanda de suporte junto ao Caoma
O relatório anual produzido pelo Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma) demonstrou crescimento significativo de demandas para suporte do órgão ...
Oficinas realizadas pelo MPTO sobre gestão dos resíduos sólidos se encerram nesta quarta-feira, 15
As oficinas do projeto “Chega de Lixão”, com o tema “Elaboração/Revisão dos Planos Municipais de Gestão Integrada e a Gravimetria de Resíduos Sólidos Urbanos”, realizadas pelo Mini...
MPTO realiza oficinas de gravimetria de resíduos sólidos para municípios do entorno de Miranorte
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) está realizando, entre os dias 6 e 15, oficinas do projeto “Chega de Lixão”, com o tema “Elaboração/Revisão dos Planos Municipais de Gestão...
Promotoria Regional Ambiental do Araguaia investiga regularidade de empreendimentos agroindustriais
A Força-Tarefa Ambiental no Araguaia, do Ministério Público do Tocantins, instaurou diversos Inquéritos Civis Públicos que apuram a regularidade em face da legislação ambiental e d...
Mais de 80% de processos sobre conflitos ambientais são solucionados durante mutirão de conciliação
O mutirão de audiências judiciais de conciliação em processos de conflitos ambientais, que aconteceu entre os dias 22 e 25 de novembro, designou 21 audiências, que resultaram em 17...
Em seminário, procurador de Justiça diz que solução para passivos ambientais passa por ‘união dos órgãos e uso de tecnologia’
O procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), José Maria da Silva Júnior, participou na manhã da última ...
Comitê do fogo: Ações de prevenção e fiscalização do MPTO contribuem para redução de queimadas no Tocantins
Promotores de Justiça da Força-tarefa Ambiental do Ministério Público do Tocantins contribuíram para a redução do total das áreas atingidas por queimadas em todo o Estado, em 2021....
Mutirão de audiências judiciais, com participação do MPTO, busca conciliação de conflitos ambientais até quinta-feira, 25
Começou na segunda-feira, 22, e vai até esta quinta, 25, uma série de audiências de conciliação para resolver pendências judiciais ambientais no Tocantins.As audiências estão sendo...
Por iniciativa do MPTO, servidores da Prefeitura de Palmas e comunidade escolar são orientados em oficina sobre métodos de compostagem
As “Oficinas de Compostagem de Resíduos Sólidos Urbanos”, organizadas pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e...
Relatório do Ministério Público aponta queda de 32% no total de áreas queimadas no TO
A quantidade de áreas queimadas no Estado do Tocantins teve uma redução de 32% em 2021. Os dados foram apresentados nesta terça-feira, 24, pelo Centro de Apoio Operacional de Habit...
‘Tocantins pode virar exemplo para o país’, diz especialista em compostagem, durante palestra no MPTO
O engenheiro agrônomo Germano Gütter, professor doutor da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), afirmou que o Estado do Tocantins pode se tornar referência no Brasil em...
Oficinas do projeto “Chega de Lixão” apresentam características dos resíduos sólidos produzidos em quatro municípios da região do Jalapão
As oficinas do projeto “Chega de Lixão”, com o tema “Gravimetria e Diretrizes para Elaboração/Revisão dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos”, realiz...
MPTO participa de operação na UHE Lajeado
O técnico do Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente (Caoma), do Ministério Público do Tocantins, Marcio Augusto Silva, especializado em segurança de ba...
Abertas as inscrições para oficina sobre Compostagem de Resíduos Sólidos Urbanos
O Centro de Apoio Operacional de Habitação, Urbanismo e Meio Ambiente, órgão auxiliar do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), promoverá, entre os dias 22 e 24, a “Ofic...
MPTO propõe TAC com município de Araguaçu para desativar lixão e dar destinação correta aos resíduos sólidos
A Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e Médio Araguaia realizou, na última quarta-feira, 10, audiência virtual com gestores do Município de Araguaçu para escl...
Sentença obriga Naturatins a rever licenças de captação de água de empreendimentos da região do rio Formoso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça uma sentença, expedida nesta segunda-feira, 8, que obriga o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) a promover a rev...