Ministério Público do Estado do Tocantins. Menu de acessibilidade. Ao pressionar a tecla tab você navegará pelos atalhos que permitem acessar áreas do site. Acessar conteúdo principal; Acessar formulário de pesquisa. Acessar mapa do site.

Representantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO), Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) reuniram-se nesta segunda-feira, 20, para definir os detalhes do Mutirão de Conciliação em Ações Ambientais. A proposta é que, nesta primeira etapa, 100 processos relacionados ao meio ambiente sejam solucionados de forma consensual e ágil, por meio da união de esforços das entidades envolvidas.

O procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), José Maria da Silva Júnior, apresentou a triagem de 100 processos, relacionados, por exemplo, a crimes contra a fauna e licenciamento ambiental, que entrarão no mutirão no mês de outubro e que serão distribuídos aos juízes Márcio Soares da Cunha, Wellington Magalhães e William Trigilio, responsáveis pela realização das audiências. O presidente do Naturatins, Renato Jaime, também participou da reunião.

Após a distribuição dos processos, o mutirão será realizado uma vez por semana, das 8 às 11 horas e das 13 às 17 horas. Atualmente, mais de dois mil processos relacionados a conflitos ambientais tramitam na Justiça estadual.

Este primeiro mutirão pretende ser o ponto de partida para uma nova política de solução de litígios ambientais, focada na proteção do meio ambiente, mas que também promova segurança jurídica ao agronegócio e o desenvolvimento sustentável do Tocantins.