MPTO e Semarh se reúnem para tratar sobre resíduos sólidos

Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) reuniram-se na última quinta-feira, 4, para tratar da implementação da Política Estadual de Resíduos Sólidos. O encontro foi solicitado pela Semarh por meio do diretor de Políticas Ambientais, Cláudio Carneiro Santana Júnior, e da Gerente de Resíduos Sólidos, Hélia Rodrigues de Azevedo.

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) foi representado pelo procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (Caoma), José Maria da Silva Júnior, pela bióloga Bruna Almeida e pela engenheira ambiental Dalvany Alves de Sousa, da área técnica do Caoma.

O objetivo da reunião foi alinhar as ações desenvolvidas pela Semarh e pelo MPTO relacionadas às orientações para a gestão e destinação adequada dos resíduos sólidos urbanos pelos municípios tocantinenses, segundo o que dispõem as leis que instituíram as Políticas Nacional e Estadual de Resíduo Sólidos Urbanos, visando à erradicação dos lixões no Estado, com a implementação de coleta seletiva e consequente redução do volume de rejeitos a serem direcionados aos aterros sanitários devidamente licenciados.

Na ocasião, foi verificada a necessidade de envolvimento da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), por meio da CIEIA, nas estratégias de educação ambiental formal e informal no tema dos RSU, dirigida aos estudantes e à sociedade em geral, bem como da integração de organizações não governamentais com atuação no tema.

Segundo o coordenador do Caoma, “a integração de ações e a troca de informações entre instituições e órgãos que atuam na elaboração e controle das políticas ambientais contribui de forma decisiva para a internalização de ações necessárias à implementação de uma adequada gestão de resíduos sólidos locais”.

Deliberações

Como resultado da reunião, ficou alinhada a integração das ações já desenvolvidas pelo MPTO e Semarh, com a elaboração de um plano de trabalho para a realização de atividades conjuntas ou complementares para o envolvimento e capacitação de gestores e servidores municipais, no âmbito de uma acordo de cooperação técnica já firmado.

Dentre as atividades, está prevista a troca de informações e a cooperação para o auxiliar os municípios na elaboração do estudo gravimétrico dos resíduos sólidos gerados, diagnósticos relacionados à gestão municipal de resíduos e orientações para elaboração ou revisão dos planos municipais de gerenciamento integrado de RSU e sua adequação à legislação, com a incorporação dessa política municipal no planejamento municipal.