Publicação “Diretrizes para valoração de danos ambientais” já está disponível para consulta
A publicação “Diretrizes para valoração de danos ambientais”, desenvolvida pela Comissão do Meio Ambiente do CNMP, por meio do Grupo de Estudos de Valoração de Danos Ambientais, já está disponível para consulta no site do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
O lançamento ocorreu em 21 de setembro na sede do CNMP, em Brasília, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube.
O procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Urbanismo Habitação e Meio Ambiente (Caoma), José Maria da Silva Júnior, é um dos coautores da publicação.
Segundo o procurador, a publicação tem o objetivo de nortear a atuação do Ministério Público na responsabilização por danos ambientais provocados por desmatamentos, queimadas, mineração, crimes relacionados à fauna e a flora, loteamentos irregulares, dentre outros temas, de acordo com metodologias já amplamente aplicadas e com os parâmetros consagrados por Tribunais Superiores.
Ele acrescentou que o Caoma utiliza essas metodologias em suas peças técnicas. “Foi um trabalho intenso, mas muito gratificante, realizado de forma colaborativa por membros e servidores do Ministério Público de todo o país e de instituições parceiras”, disse José Maria.
A obra foi coordenada pelo então conselheiro Luciano Nunes Maia Freire, na qualidade de presidente da Comissão do Meio Ambiente (CMA), e pelo promotor de Justiça Luciano Furtado Loubet, como coordenador acadêmico, e prefaciada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Luiz Campbell.
Sobre o livro
A obra possui cerca de 500 páginas, composta por um capítulo geral sobre valoração dos danos e capítulos específicos sobre flora, fauna, poluição, loteamentos irregulares, mineração e patrimônio cultural.
Participaram da elaboração membros e servidores do Ministério Público Estadual e Federal, além de especialistas de instituições e órgãos governamentais e de instituições de outros segmentos da sociedade civil, integrantes do Grupo de Estudos de Valoração de Danos Ambientais. (Com informações do CNMP).