MPTO desenvolve ações com municípios que formam consórcio para gestão de resíduos sólidos urbanos na região do Jalapão

Prefeitos, secretários de Meio Ambiente e representantes de cidades da região do Jalapão reuniram-se na tarde da última sexta-feira, 15, com o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Meio Ambiente (Caoma), procurador de Justiça José Maria da Silva Júnior, com o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, e com o assessor especial da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor Marcelo Ulisses Sampaio, para receber orientações a respeito da destinação correta dos resíduos sólidos urbanos. Na ocasião, foi apresentado o projeto institucional ‘Chega de Lixão’, gerido pelo Caoma.

Os municípios de Lagoa do Tocantins, Lizarda, Mateiros, Novo Acordo, Pindorama, Ponte Alta, Rio Sono, Santa Tereza e São Félix do Tocantins estão formando um consórcio para criação de solução conjunta para a destinação final dos resíduos sólidos produzidos pelos moradores e turistas.

O procurador de Justiça, que também é membro da Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público, disse que os municípios poderão elaborar e/ou revisar os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos urbanos, com ações de apoio do MPTO. 

“Queremos trabalhar junto com os municípios, resolver as questões pendentes e buscar soluções. Não interessa ao Ministério Público judicializar, quando houver a possibilidade de soluções administrativas para a solução dos problemas relacionados aos resíduos sólidos. A ideia é auxiliar os gestores na construção das soluções adequadas à implementação dessa política pública, que é de sua responsabilidade”, disse José Maria.

O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, afirmou que o Ministério Público, que tem a função de fiscalizar os atos dos gestores, também pode colaborar com as prefeituras na formação de políticas públicas.

“Temos, sim, o papel de fiscalizar e cobrar, mas queremos, sempre que possível, auxiliar os municípios. O meio ambiente é um tema muito importante atualmente e a sociedade vai nos cobrar cada vez mais em relação ao cumprimento das leis. A destinação adequada dos resíduos sólidos precisa ser resolvida pelas cidades porque também é uma questão de saúde pública”, afirmou o PGJ.

Em novembro, o Ministério Público do Tocantins promoverá oficinas nos municípios para auxiliar os gestores e tirar dúvidas em relação aos planos municipais de resíduos sólidos. Além disso, serão realizadas oficinas de gravimetria, para que os municípios identifiquem a quantidade e o tipo de lixo produzido pelos moradores de cada cidade, possibilitando estimar o que pode ser separado para a reciclagem e compostagem, reduzindo o volume a ser destinado aos aterros.

“Vamos levar aos gestores municipais, informações sobre planejamento, manejo, tratamento e disposição final de resíduos sólidos e rejeitos, proporcionando elementos para os municípios planejem e executem suas políticas municipais de gestão de resíduos sólidos, como ação sistemática de defesa e proteção do meio ambiente”, finalizou José Maria da Silva Júnior.