Notícias
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14/08/2023 12:02Promotora de Justiça participa de debate sobre políticas públicas contra a hanseníase no Tocantins com instituição filantrópica japonesa
Promotora de Justiça participa de debate sobre políticas públicas contra a hanseníase no Tocantins com instituição filantrópica japonesa
A fim de debater políticas públicas de combate à hanseníase no Tocantins, a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Pro…
A fim de debater políticas públicas de combate à hanseníase no Tocantins, a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde (CaoSaúde), …
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08/08/2023 15:58Ampliação de projeto de combate à pobreza menstrual é discutido entre Ministério Público e Consórcio de Energia
Ampliação de projeto de combate à pobreza menstrual é discutido entre Ministério Público e Consórcio de Energia
A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), Araína Césarea D´Alessandro participou na sexta-feira,04, d…
A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), Araína Césarea D´Alessandro participou na sexta-feira,04, de reunião virtual com represen…
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08/08/2023 15:52MPTO articula parceria com Observatório Social visando melhorar a assistência farmacêutica na capital
MPTO articula parceria com Observatório Social visando melhorar a assistência farmacêutica na capital
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde (CaoSaúde), recebeu na última quinta-feira,…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde (CaoSaúde), recebeu na última quinta-feira, 03, representantes do Observa…
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02/08/2023 12:46MPTO aponta ineficiência na coleta de lixo em Gurupi e requer providências
MPTO aponta ineficiência na coleta de lixo em Gurupi e requer providências
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, instaurou, na segunda-feira, 31, procedimento para apurar i…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, instaurou, na segunda-feira, 31, procedimento para apurar ineficiência na realização do s…
Cidadão
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02/08/2023 12:42Ministério Público vai premiar com selo municípios que atingirem índice vacinal no Tocantins
Ministério Público vai premiar com selo municípios que atingirem índice vacinal no Tocantins
Gestores de prefeituras do Tocantins que empreenderem esforços e obtiverem bons resultados em relação à vacinação em 2023 receberão do Ministério Público do Tocantins (MPTO), um i…
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02/08/2023 12:37MPTO aciona judicialmente a Secretaria Estadual da Saúde pela falta de lençóis no Hospital e Maternidade Dona Regina
MPTO aciona judicialmente a Secretaria Estadual da Saúde pela falta de lençóis no Hospital e Maternidade Dona Regina
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) manifestou-se em processo judicial, nesta segunda-feira, 31, solicitando que seja determinada à Secretaria Estadual de Saúde (SES) a obrig…
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01/08/2023 09:02MPTO e DPE obtêm decisão judicial que obriga Município de Palmas a regularizar fornecimento de medicamentos e insumos na rede de saúde
MPTO e DPE obtêm decisão judicial que obriga Município de Palmas a regularizar fornecimento de medicamentos e insumos na rede de saúde
O Município de Palmas tem até o dia 21 de agosto para informar à Justiça sobre os processos para aquisição de materiais, insumos e medicamentos em falta na rede de assistênc…
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12/07/2023 16:12Em Colinas, ausência de serviços de castração de cães e gatos é alvo de recomendação do MPTO
Em Colinas, ausência de serviços de castração de cães e gatos é alvo de recomendação do MPTO
Recomendação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) ao Município de Colinas do Tocantins aponta a necessidade do poder público ofertar serviços gratuitos ou de baixo custo para…
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12/07/2023 14:59Após formalizar Termo de Cooperação com o Ministério Público, SENAR desenvolve ações para fomentar vacinação no Tocantins
Após formalizar Termo de Cooperação com o Ministério Público, SENAR desenvolve ações para fomentar vacinação no Tocantins
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), com objetivo de fortalecer as ações previstas no projeto ‘MP na Vacina’, iniciou neste mês uma campanha com objetivo de chamar a …
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06/07/2023 14:01MPTO vistoria reforma da unidade de saúde da 603 Norte e verifica que não havia trabalhadores da construtora no local
MPTO vistoria reforma da unidade de saúde da 603 Norte e verifica que não havia trabalhadores da construtora no local
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou fiscalização na obra de reforma do Centro de Saúde da Comunidade 603 Norte, em Palmas, nesta segunda-feira, 3, e verificou que nã…
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06/07/2023 13:53Ministério Público vistoria UTI adulto do HGP e constata inadequações
Ministério Público vistoria UTI adulto do HGP e constata inadequações
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, da área de defesa da saúde, realizou vistoria na UTI adulto do Hospital Geral de Palmas (HGP) nesta terça-feira, 4, tendo const…
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04/07/2023 12:38Ministério Público requer suspensão da terceirização do serviço de UTI pediátrica do HGP e Justiça intima Estado para que preste esclarecimentos
Ministério Público requer suspensão da terceirização do serviço de UTI pediátrica do HGP e Justiça intima Estado para que preste esclarecimentos
Em decisão desta segunda-feira, 3, a Justiça intimou a Secretaria Estadual da Saúde (SES) para que preste esclarecimentos sobre irregularidades na administração e na prestação de …
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27/06/2023 10:01MPTO obtém decisão judicial que determina a transferência, via UTI aérea, de bebê com doença cardíaca
MPTO obtém decisão judicial que determina a transferência, via UTI aérea, de bebê com doença cardíaca
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou nesta quinta-feira, 22, que o Estado do Tocantins transfira, no prazo de 24 horas, por meio de Unid…
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22/06/2023 11:36Atuação do MPTO resulta na obrigatoriedade do Estado regularizar plantão no setor de ginecologia/obstetrícia do HRG
Atuação do MPTO resulta na obrigatoriedade do Estado regularizar plantão no setor de ginecologia/obstetrícia do HRG
Após o Ministério Público do Tocantins (MPTO) requerer cumprimento de sentença, a Justiça determinou nesta terça-feira, 20, que o Estado do Tocantins regularize, imediatamente, a …
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22/06/2023 09:19MPTO participa de debate sobre saúde mental no sistema prisional tocantinense
MPTO participa de debate sobre saúde mental no sistema prisional tocantinense
Debater a implementação da Política Antimanicomial no Poder Judiciário. Este foi o objetivo da reunião realizada nesta terça-feira, 20, pelo Grupo de Monitoramento e Fiscali…
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21/06/2023 12:03Decisão atende pedido do MPTO e DPE para que Estado reestruture oferta de tratamento a pessoas com doenças neurológicas e transtornos neurodivergent…
Decisão atende pedido do MPTO e DPE para que Estado reestruture oferta de tratamento a pessoas com doenças neurológicas e transtornos neurodivergentes
O Estado do Tocantins tem até 20 de agosto para promover a reestruturação do serviço de reabilitação intelectual e física ofertado nos Centros Estaduais de Reabilitação (CER), em …
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16/06/2023 11:27Fumaça na ala infantil do HGP: Justiça acolhe pedido do MPTO e determina providências voltadas a esclarecer causas, avaliar danos e proteger pacientes
Fumaça na ala infantil do HGP: Justiça acolhe pedido do MPTO e determina providências voltadas a esclarecer causas, avaliar danos e proteger pacientes
Em decisão assinada no final da tarde de quarta-feira, 14, a Justiça acolheu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou uma série de providências voltadas a esc…
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15/06/2023 10:12Presença de fumaça na UTI Pediátrica do HGP leva o Ministério Público a requerer medidas para a preservação da saúde e segurança das crianças
Presença de fumaça na UTI Pediátrica do HGP leva o Ministério Público a requerer medidas para a preservação da saúde e segurança das crianças
Ao ser informado sobre uma a ocorrência de fumaça na UTI Pediátrica do Hospital Geral de Palmas (HGP), causada supostamente por problemas no sistema de ar-condicionado, na tarde d…
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13/06/2023 17:27MPTO e Conselhos de Medicina e Enfermagem debatem novos fluxos para o projeto MP Pró-SUS
MPTO e Conselhos de Medicina e Enfermagem debatem novos fluxos para o projeto MP Pró-SUS
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Saúde (CaoSaúde), encaminhará recomendação aos gestores municipais, estadual e …
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06/06/2023 15:06Em audiência pública, promotora de Justiça recomenda esforço para construir hospital municipal, em Palmas, e sugere ajuste no financiamento da saúde
Em audiência pública, promotora de Justiça recomenda esforço para construir hospital municipal, em Palmas, e sugere ajuste no financiamento da saúde
A promotora de Justiça Araína Cesárea, titular da 27ª Promotoria de Justiça da Capital e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSaúde), do Ministério Público do …
