Notícias
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22/09/2023 11:04Promotora de Justiça participa de celebração dos 50 anos do Programa Nacional de Imunização
Promotora de Justiça participa de celebração dos 50 anos do Programa Nacional de Imunização
Na manhã de quarta-feira, 20, a promotora de Justiça Araína Cesárea participou da celebração de 50 anos do Programa Nacional de Imunização (PNI), no …
Na manhã de quarta-feira, 20, a promotora de Justiça Araína Cesárea participou da celebração de 50 anos do Programa Nacional de Imunização (PNI), no auditório do Centro Universitá…
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20/09/2023 08:22MPTO apura possível irregularidade no atendimento médico a uma criança com TEA em Figueirópolis
MPTO apura possível irregularidade no atendimento médico a uma criança com TEA em Figueirópolis
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, instaurou procedimento para apurar possível irregularidade no aten…
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, instaurou procedimento para apurar possível irregularidade no atendimento médico de uma criança …
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19/09/2023 09:57Em Araguaína, atuação do MPTO resulta em acordo para regularização de sistemas de prontuários eletrônicos e escalas de plantão em unidades de saúde …
Em Araguaína, atuação do MPTO resulta em acordo para regularização de sistemas de prontuários eletrônicos e escalas de plantão em unidades de saúde do Estado
A Secretaria Estadual de Saúde (SES) deve apresentar à Justiça, nesta segunda-feira, 18, um cronograma para implantação do sistema informatizado de g…
A Secretaria Estadual de Saúde (SES) deve apresentar à Justiça, nesta segunda-feira, 18, um cronograma para implantação do sistema informatizado de gestão hospitalar. A medida &nb…
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18/09/2023 09:39A pedido do MPTO, Justiça determina que Estado preste informações sobre administração de UTIs pediátrica e neonatal em até 48 horas
A pedido do MPTO, Justiça determina que Estado preste informações sobre administração de UTIs pediátrica e neonatal em até 48 horas
O Estado do Tocantins tem o prazo de 48 horas para informar à Justiça o período de vigência do contrato firmado com a empresa Associação Saúde em Mov…
O Estado do Tocantins tem o prazo de 48 horas para informar à Justiça o período de vigência do contrato firmado com a empresa Associação Saúde em Movimento (ASM) para administraçã…
Cidadão
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13/09/2023 15:31Ministério Público volta a se manifestar pela suspensão da terceirização dos serviços de UTI no Hospital Geral de Palmas e na Maternidade Dona Regina
Ministério Público volta a se manifestar pela suspensão da terceirização dos serviços de UTI no Hospital Geral de Palmas e na Maternidade Dona Regina
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) manifestou-se perante a Justiça, na terça-feira, 12, reiterando pedido para que seja suspensa a terceirização do serviço de UTI pediátrica…
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12/09/2023 09:33Ministério Público participa de reunião sobre processo transexualizador do SUS
Ministério Público participa de reunião sobre processo transexualizador do SUS
O Ministério Público marcou presença, na manhã desta segunda-feira, 11, em uma reunião realizada na Secretaria de Estado da Saúde que discutiu o processo transexualizador do SUS, …
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11/09/2023 17:07MPTO obtém decisão que obriga Estado a ofertar tratamento à criança cardiopata
MPTO obtém decisão que obriga Estado a ofertar tratamento à criança cardiopata
A Justiça atendeu nesta sexta-feira, 6, ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e expediu liminar que determina ao Estado do Tocantins que providencie o tratamento de …
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04/09/2023 15:12MPTO recebe votos de aplausos da Aleto por projeto de incentivo à imunização
MPTO recebe votos de aplausos da Aleto por projeto de incentivo à imunização
Como reconhecimento da relevância do Projeto “MP na Vacina”, que tem o objetivo de ampliar os índices de vacinação dos tocantinenses, o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaro…
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04/09/2023 15:09Ministério Público obtém decisão judicial que determina a regularização de cirurgias urológicas no Tocantins
Ministério Público obtém decisão judicial que determina a regularização de cirurgias urológicas no Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio de uma Ação Civil Pública (ACP), obteve nesta quinta-feira, 31, uma importante decisão judicial que pode beneficiar pacientes qu…
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31/08/2023 14:34Acordo mediado pelo MPTO com municípios do Bico do Papagaio promove regionalização do custeio da UPA de Tocantinópolis
Acordo mediado pelo MPTO com municípios do Bico do Papagaio promove regionalização do custeio da UPA de Tocantinópolis
Audiência pública realizada pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta quarta-feira, 30, resultou em acordo entre municípios da região do Bico do Papagaio, no extremo norte…
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29/08/2023 13:58MPTO realiza audiência para discutir política antimanicomial e solicita informações do Estado
MPTO realiza audiência para discutir política antimanicomial e solicita informações do Estado
Internações voluntárias e involuntárias em clínicas e comunidades terapêuticas, implantação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário, saúde mental. Esses foram a…
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28/08/2023 11:19MPTO obtém decisão que garante aquisição de medicamento a pacientes oncológicos do HGP
MPTO obtém decisão que garante aquisição de medicamento a pacientes oncológicos do HGP
Atendendo a uma Ação Coletiva proposta pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) por meio da 27ª Promotoria de Justiça em conjunto com a Defensoria Pública Estadual (DPE), …
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28/08/2023 11:16Projeto MP na Vacina é apresentando a gestores dos municípios tocantinenses
Projeto MP na Vacina é apresentando a gestores dos municípios tocantinenses
À frente do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CaoSAÚDE), a promotora de Justiça Araína Cesárea foi convidada pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM) a explanar sobre …
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21/08/2023 18:19MPTO quer que Município de Palmas adote sistema de gestão de medicamentos e insumos
MPTO quer que Município de Palmas adote sistema de gestão de medicamentos e insumos
Em petição protocolada na sexta-feira, 18, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu que a Justiça determine à Secretaria Municipal de Saúde de Palmas a implantação ou com…
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21/08/2023 09:43
Inspeção do Ministério Público do Tocantins encontra irregularidades nas alas de UTI adulta e pediátrica do HGP
Inspeção do Ministério Público do Tocantins encontra irregularidades nas alas de UTI adulta e pediátrica do HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) constatou nesta sexta-feira, 18, irregularidades nos setores de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulta e pediátrica do Hospital Geral d…
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21/08/2023 09:41MPTO participa de reativação de comitê estadual de prevenção ao óbito materno-infantil
MPTO participa de reativação de comitê estadual de prevenção ao óbito materno-infantil
Este ano, o Tocantins já registrou 13 mortes maternas, 155 óbitos fetais e 169 mortes de crianças com menos de um ano de idade. Os dados foram apresentados pela Vigilância do Óbit…
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21/08/2023 09:36Parceria firmada entre MPTO e Unicef visa garantir direitos de crianças e adolescentes tocantinenses
Parceria firmada entre MPTO e Unicef visa garantir direitos de crianças e adolescentes tocantinenses
Com o objetivo de desenvolver ações voltadas para o fortalecimento de políticas públicas com foco na garantia dos direitos de crianças e adolescentes, o Ministério Público do Toca…
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21/08/2023 09:34MPTO realiza audiência administrativa para acompanhar a prestação de serviços de saúde na UTI adulto do HGP
MPTO realiza audiência administrativa para acompanhar a prestação de serviços de saúde na UTI adulto do HGP
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou, no último dia 15, audiência administrativa com a finalidade de acompanhar a prestação do serviço de Terapia Intensiva Adulto no …
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17/08/2023 12:27Em vistoria, MPTO constata falta de medicamentos e de profissionais na UPA Norte da capital
Em vistoria, MPTO constata falta de medicamentos e de profissionais na UPA Norte da capital
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, realizou, na tarde de quarta-feira,16, vistoria na Unidade de Pronto Atendimen…
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16/08/2023 08:53Ministério Público vai à Justiça para agilizar obras atrasadas no CAPS Infantil, em Palmas
Ministério Público vai à Justiça para agilizar obras atrasadas no CAPS Infantil, em Palmas
Na última segunda-feira, 14, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça, em Ação Civil Pública já com decisão favorável, que o Município de Palmas realize a imedi…
