Notícias
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09/07/2021 15:08Secretário Estadual de Saúde é intimado a comprovar cumprimento de decisão que determinou transparência na ocupação de leitos na rede pública
Secretário Estadual de Saúde é intimado a comprovar cumprimento de decisão que determinou transparência na ocupação de leitos na rede pública
A Justiça acolheu o pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e intimou o Secretário Estadual de Saúde, Edgar Tollini, a cumprir, no prazo de …
A Justiça acolheu o pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e intimou o Secretário Estadual de Saúde, Edgar Tollini, a cumprir, no prazo de 15 dias, integralmente a decis…
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09/07/2021 14:19Estado tem prazo para apresentar cronograma para regularização dos serviços de ortopedia na rede pública
Estado tem prazo para apresentar cronograma para regularização dos serviços de ortopedia na rede pública
Em decisão proferida na última quarta-feira, 07, a Justiça estipulou prazo de 15 dias para que o Estado do Tocantins apresente cronograma de agendame…
Em decisão proferida na última quarta-feira, 07, a Justiça estipulou prazo de 15 dias para que o Estado do Tocantins apresente cronograma de agendamento de consultas pré-operatóri…
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08/07/2021 16:40MPTO promoveu execuções do TAC com aplicação de multa contra pousada que realizou eventos na praia do Funil
MPTO promoveu execuções do TAC com aplicação de multa contra pousada que realizou eventos na praia do Funil
Pelo descumprimento dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), o Ministério Público do Tocantins, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Miracema, …
Pelo descumprimento dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), o Ministério Público do Tocantins, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Miracema, promoveu, nesta quinta-feira, …
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08/07/2021 11:56MPTO ingressa com ação de improbidade contra prefeito que descumpriu normas sanitárias dispostas no próprio decreto municipal
MPTO ingressa com ação de improbidade contra prefeito que descumpriu normas sanitárias dispostas no próprio decreto municipal
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Itaguatins, ingressou nesta quinta-feira, 08, com Ação Civil Pública (…
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Itaguatins, ingressou nesta quinta-feira, 08, com Ação Civil Pública (ACP) em desfavor do prefeito d…
Cidadão
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07/07/2021 14:22Promotora de Justiça reúne-se com representantes do Município de Santa Maria do Tocantins e da Polícia Militar para tratar sobre ações fiscalizatória…
Promotora de Justiça reúne-se com representantes do Município de Santa Maria do Tocantins e da Polícia Militar para tratar sobre ações fiscalizatórias para conter aglomerações
A promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Pedro Afonso, reuniu-se na tarde desta terça-feira, 06, com o prefeito de Santa Maria do Tocanti…
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07/07/2021 14:19Profissionais da saúde discutem sobre fechamento do Hospital Infantil de Palmas durante audiência pública promovida pelo MPTO
Profissionais da saúde discutem sobre fechamento do Hospital Infantil de Palmas durante audiência pública promovida pelo MPTO
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na última segunda-feira, 05, audiência pública para discutir a possibilidade de fechamento do Hospital Infantil de Palmas (HIP), …
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06/07/2021 16:06MPTO obtém sentença que determina Estado e empresa a pagar mais de 1 milhão por danos morais coletivos por falhas nos serviços de UTI móvel
MPTO obtém sentença que determina Estado e empresa a pagar mais de 1 milhão por danos morais coletivos por falhas nos serviços de UTI móvel
Uma sentença inédita foi proferida nesta segunda-feira, 05, após os pedidos de responsabilização apresentados pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) ao Poder Judiciário, em d…
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06/07/2021 15:13Horário reduzido de vacinação da Covid-19 provoca aglomeração e MPTO recorre à Justiça para que município de Araguaína reestabeleça o funcionamento …
Horário reduzido de vacinação da Covid-19 provoca aglomeração e MPTO recorre à Justiça para que município de Araguaína reestabeleça o funcionamento normal das unidades de saúde
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, na última sexta-feira, 02, Ação Civil Pública requerendo que o município de Araguaína adote providências, em caráter imediato, pa…
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05/07/2021 09:37Após pedidos do MPTO providências são adotadas para agilizar a distribuição de vacinas no Tocantins
Após pedidos do MPTO providências são adotadas para agilizar a distribuição de vacinas no Tocantins
Em audiência audiência administrativa realizada nesta sexta-feira, 02, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, reforçou os pedi…
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02/07/2021 17:45Gestores da Comarca de Porto Nacional são orientados pelo MPTO a não promover temporada de praia e a reforçar fiscalização
Gestores da Comarca de Porto Nacional são orientados pelo MPTO a não promover temporada de praia e a reforçar fiscalização
Em razão da crise sanitária decorrente da pandemia de Covid-19, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, encaminhou, nesta…
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02/07/2021 17:42Covid-19: promotores de Justiça de todo o Estado discutem formas de conter aglomeração nas praias e a dinâmica da vacinação
Covid-19: promotores de Justiça de todo o Estado discutem formas de conter aglomeração nas praias e a dinâmica da vacinação
Promotores de Justiça com atuação na defesa da saúde de todas as regiões do Estado reuniram-se nesta sexta-feira, 2, por meio telepresencial, a fim de definir estratégias que evit…
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02/07/2021 17:37Município de Palmeirópolis é investigado por omissões e descaso na área da saúde
Município de Palmeirópolis é investigado por omissões e descaso na área da saúde
Condutas reiteradas de ineficiência, a inércia e a demora em responder às demandas na área da saúde, levaram o Ministério Público do Tocantins (MPTO) a instaurar procedimento inve…
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02/07/2021 15:00Ministério Público recomenda que gestores adotem medidas para o correto controle das vacinas
Ministério Público recomenda que gestores adotem medidas para o correto controle das vacinas
Considerado a notícia de que pacientes teriam tomado a 3ª dose da vacina contra a Covid-19, no Tocantins, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio das Promotorias de Jus…
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02/07/2021 14:54A pedido do MPTO, Justiça intima secretário de saúde a comprovar providências para regularizar atendimentos da sala vermelha e amarela do HGP
A pedido do MPTO, Justiça intima secretário de saúde a comprovar providências para regularizar atendimentos da sala vermelha e amarela do HGP
Em atenção ao pedido de execução de sentença, a Justiça determinou, no último dia 29, a intimação do Secretário Estadual de Saúde, Edgar Tollini, para que o gestor comprove …
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01/07/2021 17:58Após intervenção ministerial, HGP conclui reforma de leitos e tira pacientes dos corredores
Após intervenção ministerial, HGP conclui reforma de leitos e tira pacientes dos corredores
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro, titular da 19ª Promotoria de Justiça da capital, esteve na manhã desta quinta-feira, 01, no Hospital Geral de Palmas (HGP), para conferir se …
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01/07/2021 17:38MPTO participa de Audiência Pública para orientar a população de Riachinho a aderir à vacinação contra a Covid-19
MPTO participa de Audiência Pública para orientar a população de Riachinho a aderir à vacinação contra a Covid-19
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pelo promotor de Justiça Saulo Vinhal da Costa, participou de Audiência Pública, realizada na quarta-feira, 30, no município…
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01/07/2021 17:12MPTO recomenda aos prefeitos de Araguanã, Xambioá e Ananás que não realizem evento de temporada de praia e que inibam aglomerações
MPTO recomenda aos prefeitos de Araguanã, Xambioá e Ananás que não realizem evento de temporada de praia e que inibam aglomerações
Em razão do quadro epidemiológico de Covid-19, a Promotoria de Justiça de Xambioá encaminhou, na quarta-feira, 30, recomendação aos prefeitos de Araguanã, Xambioá e Ananás, orient…
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01/07/2021 10:53MPTO requer que pacientes dos corredores do HGP sejam removidos para acomodação adequada em 24 horas
MPTO requer que pacientes dos corredores do HGP sejam removidos para acomodação adequada em 24 horas
A superlotação do Hospital Geral de Palmas (MPTO) levou o Ministério Público do Tocantins (MPTO) a requerer urgência, na análise dos pedidos contidos em Ação Civil Público (ACP), …
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01/07/2021 10:48Promotor de Justiça cobra rigor da Secretaria Estadual da Saúde contra médicos que não cumprem carga horária
Promotor de Justiça cobra rigor da Secretaria Estadual da Saúde contra médicos que não cumprem carga horária
Em audiência virtual realizada na manhã desta quarta-feira, 30, o promotor de Justiça Thiago Ribeiro questionou a Secretaria Estadual de Saúde (SES) acerca das providências adotad…
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01/07/2021 10:41Justiça atende MPTO e determina que Estado regularize a oferta de dieta especial para pacientes hospitalares
Justiça atende MPTO e determina que Estado regularize a oferta de dieta especial para pacientes hospitalares
A Justiça proferiu, na terça-feira, 29, nova decisão em ação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) que visa impor ao Estado a obrigação de regularizar a oferta de dieta especi…
