Profissionais da saúde discutem sobre fechamento do Hospital Infantil de Palmas durante audiência pública promovida pelo MPTO

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu na última segunda-feira, 05, audiência pública para discutir a possibilidade de fechamento do Hospital Infantil de Palmas (HIP), o qual passará a ser uma ala dentro do Hospital Geral de Palmas (HGP). A audiência se fez necessária diante das informações preliminares apontadas em Inquérito Civil instaurado pelas 19ª e 21ª Promotorias de Justiça da Capital, acerca da falta de informações mais detalhadas sobre a transferência da unidade hospitalar infantil.

A reunião foi conduzida pelo titular da 21ª Promotoria de Justiça da Capital, Sidney Fiori Júnior, que pontuou a necessidade de ouvir toda equipe técnica e especialistas que conhecem a realidade vivenciada referidos hospitais.

A audiência contou com a participação do secretário de Estado da Saúde, Edgar Tolini. Ele disse que a ideia de transferir o HIP para o HGP surgiu em 2019. Segundo o gestor, a distância entre os hospitais é de cerca de 1.400 metros. Tolini pontuou que o HIP não tem condições de ser ampliado, que o imóvel é alugado tendo um custo de cerca de 70 mil por mês. Com a mudança, teria mais eficiência nos serviços, ar condicionado central, filtro em todas as alas e cumprimento dos protocolos do RDC 50. Por fim, o secretário afirmou que a ala infantil do HGP não terá um administrador próprio, sendo subordinada a direção do hospital, havendo apenas uma coordenação específica.

A promotora de Justiça da área da saúde, Araína D`Alessandro, relembrou que os problemas estruturais do HIP são antigos e de conhecimento de toda a sociedade, necessitando de solução. Ela disse que será necessário averiguar problemas práticos enfrentados no HGP como contratos de alimentação, serviço de nutrição e contrato de limpeza.

Já o promotor de Justiça Thiago Ribeiro, titular da 19ª Promotoria de Justiça da Capital, salientou que o HGP é um hospital de grande porte, podendo prejudicar o atendimento das crianças se não houver uma direção específica. Afirmou também que já existe projeto de construção de um hospital materno infantil, e que o ideal seria executá-lo.

Após da falas dos membros do MPTO, foi a vez dos profissionais da saúde contribuirem com o debate. Participaram Elaine Carneiro Lôbo (Sociedade Tocantinense de Pediatria), Mário Benício dos Santos (Conselho Estadual de Saúde), João Pereira Ramos (Conselho Regional de Medicina), Ricardo Martinez Camolesi (Sindicato dos Cirurgiões Dentistas do Estado do Tocantins), Salete Teresinha Rauber Klein (Conselho Regional de Nutricionistas), Raphael Couto (Conselho Regional de Fisioterapia), Elizabete Jorge da Mata (Conselho Regional de Radiologia), Darcy Maria Ramos Souza (Diretora Técnica do HIP) e Maria do Socorro Mendonça de Campos (Associação Brasileira de Cirurgia Pediátrica).

Após questionamentos quanto a autonomia, estrutura física, quadro de profissionais e equipamentos da ala infantil no HGP, a equipe técnica da Secretaria de Estado da Saúde respondeu que não haverá deficit de servidores, que a mudança está sendo gradativa e que todas as solicitações feitas durante a integralização dos servidores estão sendo atendidas. A equipe informou que a mudança completa do HIP para a ala infantil do HGP será finalizada dentro dos próximos 14 dias.

Terminada esta fase de perguntas, a promotora de Justiça Araína D`Alessandro reforçou os questionamentos acerca da entrada privativa para ala pediátrica, a situação dos exames de imagem e em relação à dieta, nutrição e lactários da ala pediátrica. Já o promotor de Justiça Tiago Ribeiro se manifestou questionando a segurança do HGP bem como os furtos ocorridos nas dependências do hospital.

Por fim, o promotor de Justiça Sidney Fiori informou que todas as contribuições serão anexadas no bojo do Inquérito Civil e serão fundamentais para a sequência das intervenções. (João Lino Cavalcante)